Nesta sexta-feira (22), o tenente-coronel Mauro Cid foi preso após prestar depoimento por uma hora na sala de audiências do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão...
A decisão considerou as "inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos".
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para absolver pela primeira vez um dos réus acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado...
Em mais uma medição de forças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou texto...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto para formar maioria para fixar...
O julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood e Rappi.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28/2) o julgamento das ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais,...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a...
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