O prazo para resposta é de 20 dias.
Quase um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de...
Em editorial publicado nesta segunda-feira, 1º, o jornal O Estado de S. Paulo defendeu o fim dos inquéritos instaurados irregularmente no Supremo Tribunal Federal (STF) desde...
O STF entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não pretende pautar a descriminalização do aborto no primeiro semestre de 2024. Ele suspendeu a...
Antigamente conhecidos como “pauta de costumes”, os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do STF (Supremo...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da...
Com seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18/12), para estabelecer que a implementação do piso da enfermagem para os...
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à tese do marco temporal.
Eram necessários o votos de 41 senadores. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal...
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