Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 15 de dezembro a quebra...
Supremo Tribunal Federal decidiu que gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos podem ter direito a prisão domiciliar, caso não tenham sido...
Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (19) parecer ao STF (Supremo...
Decreto foi assinado por Temer nesta sexta-feira (16). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou dois pedidos de liminares para barrar o decreto...
Caberá à presidente do STF definir a data de julgamento do habeas corpus de Lula. A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro determinou também a Segovia que se abstenha de novas manifestações a respeito. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia...
Reembolso foi determinado por lei de 1998, mas planos questionavam cobrança na Justiça. Relator vê enriquecimento ilícito na falta de pagamento. O Supremo Tribunal Federal...
Segundo o ministro, o atual entendimento do STF, de 2016, prevê a possibilidade da execução antecipada da pena e não seria adequado tomar uma decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado...
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua posse como...
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