Votaram contra a soltura os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli; Gilmar Mendes foi o único a favor do habeas corpus. A Segunda Turma do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da toga no País, ingressou, ontem, com três ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo...
Lamentável”, “vulgar” e “promíscua”. É assim que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux classifica a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de...
Nenhum país do mundo tem tanta gente com direito a esse benefício. Decisão pode deixar tudo como está ou acelerar processos que punem corruptos. Nesta...
Os recursos apresentados à Justiça pelos investigados do “Quadrilhão do PMDB na Câmara” serão levados para discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros...
‘É um tema muito delicado’, analisou Marco Aurélio Mello. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) ter visto com perplexidade...
Em documento entregue aos ministros do Supremo, ela defende a manutenção do entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...
O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, entregou ao Supremo Tribunal Federal comprovante do pagamento da fiança de 50 salários mínimos...
O objetivo do projeto é “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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