Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira (19) parecer ao STF (Supremo...
Decreto foi assinado por Temer nesta sexta-feira (16). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou dois pedidos de liminares para barrar o decreto...
Caberá à presidente do STF definir a data de julgamento do habeas corpus de Lula. A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro determinou também a Segovia que se abstenha de novas manifestações a respeito. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia...
Segundo o ministro, o atual entendimento do STF, de 2016, prevê a possibilidade da execução antecipada da pena e não seria adequado tomar uma decisão...
Reembolso foi determinado por lei de 1998, mas planos questionavam cobrança na Justiça. Relator vê enriquecimento ilícito na falta de pagamento. O Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado...
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua posse como...
Ministra abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país. A presidente do Supremo Tribunal Federal...
Usar Lula para rediscutir regra de prisão é ‘apequenar’ STF, diz Cármen. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal...
Comentários Recentes