Fim do foro privilegiado Pelo menos cinco ministros do STF aprovam lei do fim do foro privilegiado Ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo...
Cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem...
Em manifestação protocolada na quarta (19), Marra fez solicitações a Marco Aurélio, que chamou de ‘ato atentatório à dignidade da Justiça’. Há um ano, o...
Por 3 votos a 1, o clube de Recife foi mantido como o vencedor da competição. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou...
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve as ações por improbidade administrativa contra o ex-deputado Eduardo Cunha e a mulher, Cláudia Cruz. Na...
Número de investigados no STF sobe para 195 após delações da Odebrecht. Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram alvo de inquéritos....
Ministro determinou abertura de inquérito contra políticos nesta terça-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de...
Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico. O ministro...
Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha disseram nesta quinta-feira que é “zero a possibilidade” de o peemedebista fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação...
Declaração do ministro do STF foi feita durante o debate “Descriminalização do uso de drogas: um debate inadiável”. Legalizar o mercado de drogas por meio...
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