Ontem (18), o STF divulgou o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em uma reunião com o presidente Michel Temer. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pode ser afastado da relatoria da Lava-Jato. Isso porque ele foi voto vencido nos...
Pedido foi encaminhado a à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgado no plenário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido...
Relator da Lava Jato no STF decidiu distribuir para o Plenário a votação sobre habeas corpus do ex-ministro. O recurso sobre o pedido de habeas corpus...
Não há previsão ainda sobre a data do julgamento do caso pelo plenário. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal...
Corte concedeu habeas corpus ao petista após julgamento na segunda turma do Supremo. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e decidiu libertar o...
Fim do foro privilegiado Pelo menos cinco ministros do STF aprovam lei do fim do foro privilegiado Ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo...
Cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem...
Em manifestação protocolada na quarta (19), Marra fez solicitações a Marco Aurélio, que chamou de ‘ato atentatório à dignidade da Justiça’. Há um ano, o...
Por 3 votos a 1, o clube de Recife foi mantido como o vencedor da competição. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou...
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