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TCE emite alerta para 108 municípios de Pernambuco, Belmonte, Mirandiba e Verdejante, estão fora da lista
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Os municípios de São José do Belmonte, Mirandiba e Verdejante, todos no sertão central do Estado, ficaram foram desta lista do TCE, que trata da Lei de responsabilidade Fiscal.
O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.
De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais.
Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).
Os interessados poderão clicando aqui saber quais os 108 municípios que serão alertados de acordo com o 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes
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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Por G1
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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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