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Pernambuco

TCE-PE recebe prefeitos para tratar do transporte escolar no Sertão do Araripe

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O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

 

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Pernambuco

Confira quanto alguns municípios do sertão de PE e da BA receberam na 3ª parcela do FPM de junho

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No terceiro e último repasse de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste ano seguem positivos em relação a anos anteriores. Reflexo das ações federais.

Confira quanto alguns municípios do Sertão de Pernambuco receberam:
Afrânio – R$ 856.212,39
Araripina – R$ 1.997.828,26
Belém do São Francisco – R$ 856.212,39
Cabrobó – R$ 1.121.098,63
Carnaubeira da Penha – R$ 570.808,93
Cedro – R$ 570.808,93
Dormentes – R$ 856.212,39
Floresta – R$ 1.121.098,63
Granito – R$ 428.106,20
Itacuruba – R$ 428.106,20
Lagoa Grande – R$ 998.913,14
Mirandiba – R$ 713.509,67
Moreilândia – R$ 570.808,93
Orocó – R$ 713.509,67
Ouricuri – R$ 1.712.424,79
Parnamirim – R$ 856.212,39
Petrolândia – R$ 1.141.615,86
Petrolina – R$ 2.854.040,65
Salgueiro – R$ 1.712.424,79
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.284.318,59
Serrita – R$ 856.212,39
Terra Nova – R$ 553.452,62
Trindade – R$ 1.121.098,63

Confira quanto alguns municípios do Sertão de Bahia receberam:
Abaré – R$ 857.020,13
Casa Nova – R$ 1.856.878,23
Chorrochó – R$ 571.348,03
Curaçá – R$ 1.142.692,22
Glória – R$ 714.182,16
Juazeiro – R$ 2.856.732,48
Macururé – R$ 428.510,06
Paulo Afonso – R$ 2.400.336,14
Rodelas – R$ 571.348,03
Sobradinho – R$ 999.858,10.

Por Didi Galvão

           

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Pernambuco

Pernambuco nomeia 630 novos servidores públicos estaduais

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Governo de Pernambuco nomeia 630 novos servidores públicos estaduais, que vão atuar em diversas áreas do Governo do Estado, atendendo cada vez melhor à população pernambucana.

Desde o início a gestão assumiu o compromisso de realizar concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e entregar serviços de melhor qualidade à população. Em 2023, por exemplo, foram mais de 5,6 mil novos servidores nomeados.

           

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Pernambuco

SJE: Beto Leite desiste de pré-candidatura e declara apoio a Fredson

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Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. 

Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e vinha conduzindo uma ativa pré-campanha para o cargo de prefeito.

Ao declarar sua desistência, Beto Leite reforçou seu apoio ao projeto de Fredson Brito, também pré-candidato a prefeito de São José do Egito. Segundo a assessoria, a aliança promete fortalecer ainda mais a campanha de Fredson Brito, que agora conta com o suporte de um importante nome da política local.

Beto Leite afirmou que sua decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com sua base política. “Acredito que unir forças com Fredson Brito é o melhor caminho para promover as mudanças que nossa cidade precisa,” destacou Leite. Ele também ressaltou a importância de se concentrar em um projeto único para potencializar as chances de sucesso nas próximas eleições.

Fredson Brito, ao receber o apoio de Beto Leite, expressou seu agradecimento e otimismo. “Ter Beto Leite ao nosso lado é uma grande honra. Sua experiência e compromisso com São José do Egito serão fundamentais para nossa caminhada,” afirmou Brito.

Por Nill junior

           

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