Destaque
Temer reconduzido à presidência do PMDB: mais 2 anos
Presidente do partido desde 2001, Temer foi candidato único em convenção.
À frente de seis dos 31 ministérios, PMDB vive desgaste com Planalto.
Há 15 anos à frente do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi reconduzido ao cargo pelos próximos dois anos em convenção realizada em Brasília neste sábado (12).
Candidato único, Temer recebeu 537 votos favoráveis de um total de 559, segundo a secretaria-executiva do PMDB. 11 votos foram contrários à chapa, 6, em branco, e 5, nulos. Ao todo, 390 convencionais votaram, mas parte deles tem direito a votar mais de uma vez.
A recondução de Temer ao cargo ocorre em meio a um momento conturbado na relação entre o Palácio do Planalto e integrantes do partido. Na Câmara, por exemplo, parte da bancada vota de forma contrária aos interesses do governo e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na convenção do partido neste sábado, os temas que predominaram nos discursos dos peemedebistas foram a defesa do impeachment de Dilma, o rompimento com o governo e um maior protagonismo do PMDB na política nacional. Também foram ouvidos da plateia vários gritos de “Fora, Dilma” e “Temer presidente” (veja vídeo abaixo).
Embora o PMDB detenha seis ministérios atualmente, nenhum dos oradores inscritos para discursar na convenção defendeu o governo. Estavam presentes à convenção os ministros Hélder Barbalho (Portos), Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), mas nenhum deles se manifestou em defesa do governo.
O próprio Michel Temer, desde o ano passado, se afastou ao Dilma ao enviar uma carta a ela na qual apontou desconfiança da petista em relação aos trabalhos dele. Na mensagem, ele disse sentir-se como um vice “decorativo” da presidente, o que gerou intensa repercussão política em Brasília. Neste sábado, no entanto, ao discursar, Temer mencionou a crise política “gravíssima” e disse que não é hora de “acirrar ânimos”.
“Não podemos ignorar que o país enfrenta uma gravíssima crise política e econômica. Mas não podemos deixar – e esta é a tarefa do PMDB – que os graves problemas comprometam os ganhos sociais alcançados nos últimos tempos”, disse Temer.
Na convenção, o PMDB também decidiu que não irá assumir novo ministério até que se defina, em até 30 dias, se a sigla deixará o governo e se tornará independente. Atualmente, chefiada pelo interino Guilherme Amado, a Secretaria de Aviação Civil foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido na Casa, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.
Convidado para vomandar a pasta, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) afirmou neste sábado que definirá com Temer se assume o posto.
Giro pelo país
Na tentativa de construir o apoio necessário para ser reconduzido neste sábado à presidência doPMDB, Temer deu início a uma série de viagens pelo país no fim de janeiro. Ao todo, ele visitou 15 estados, onde se reuniu com peemedebistas, representantes de entidades e empresários. Nesses encontros, ele fez discursos nos quais pregou a “unidade” ao país e reafirmou que, em 2018, a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.
Composição
Em meio a resistências internas no PMDB em relação ao nome dele, Temer teve de buscar integrar o PMDB no Senado na composição da direção nacional do partido para evitar que houvesse uma chapa adversária patrocinada pelos caciques da legenda na Casa como Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR) – esses dois últimos aliados do presidente do Congresso.
Nos bastidores, senadores atribuíram a movimentos de Temer e Cunha destituição do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), no ano passado, e chegaram a cogitar uma candidatura adversária a Temer para que ele não fosse reconduzido à presidência do PMDB.
Por Filipe Matoso, Nathalia Passarinho e Laís Alegretti – Do G1, em Brasília
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca um importante passo para a construção do trecho Salgueiro (PE) – Complexo de Suape (PE) da Transnordestina. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco.
“O presidente Lula assumiu compromisso com o povo pernambucano de que concluiria essa obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. Agora, vemos mais uma etapa do empreendimento em andamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressalta que, juntamente com o trecho cearense da obra, este tocado pela concessionária TLSA, o empreendimento promoverá um salto na infraestrutura da região.
De acordo com o edital publicado na última sexta-feira (26), na modalidade denominada RLE Eletrônico, do tipo menor preço, com modo de disputa fechado. O prazo limite para o recebimento de propostas é dia 20 de maio deste ano. O trecho ligando os dois municípios pernambucanos, de cerca de 520 km
O trecho pernambucano da Transnordestina, inicialmente, será financiado com recursos da própria União. No Novo PAC, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou quando esteve no estado, foram reservados R$ 450 milhões para a obra. Já o trecho do Ceará está sendo construído pela TLSA, com R$ 3,9 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O governo federal junto com a concessionária discute sobre um novo funding para a garantir a conclusão da obra.
Por Blog da Renata
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Destaque
Prefeitura de Salgueiro faz licitação para concessão do espaço das festividades de São João
Pelo terceiro ano consecutivo o São João de Salgueiro seguirá o modelo de exploração comercial da área da festa. A prefeitura publicou nesta segunda-feira, 29, o Processo Licitatório n° 039/2024 – Pregão Eletrônico n° 019/2024, que visa conceder o espaço do São João para uma empresa explorar economicamente. Até o momento o local do evento ainda está indefinido, visto que a antiga estação, onde a festa acontecia, agora pertence à Univasf.
A vencedora do pregão será a empresa que pagar o maior valor à prefeitura, com lance mínimo de R$ 30 mil. O retorno do investimento virá através do uso do espaço do São João, com cobrança pelas barracas e área VIP, por exemplo. Em contrapartida, a empresa deve arcar com os custos da estrutura do evento, que terá programação lançada nesta terça-feira.
Foi esse mesmo modelo que a prefeitura implementou na festividade de 2022, sem área VIP, e no ano passado, com área VIP. Algumas pessoas gostaram, outras não, o que resultou em mais uma polêmica no município.
Por Alvinho Patriota
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No dia 27 de março, o Prefeito Constitucional do Município de Serrita, Sebastião Benedito dos Santos, assinou o Decreto Nº 014/2024, que tem gerado controvérsias e críticas por parte dos servidores públicos locais. O decreto, que regulamenta o Art. 42 da Lei Municipal Nº 417/2002, trata da ausência ao serviço por motivo de doença e estabelece critérios que, segundo relatos, vão contra os direitos trabalhistas fundamentais.
De acordo com o decreto, os servidores públicos municipais só terão suas faltas por motivo de doença abonadas mediante a apresentação de atestado médico ou odontológico emitido pelo SUS. Além disso, o documento estipula um conjunto de regras rigorosas para a validação dos atestados e para a compensação das ausências, sob ameaça de desconto em folha.
Uma das medidas mais polêmicas é a determinação de que os atestados médicos de até 15 dias não gerarão direito a substituição, sendo de responsabilidade do servidor a reposição dos dias de afastamento do serviço, em horário pré-determinado pela chefia imediata. Para os professores, o decreto ainda estabelece que os atestados de até 15 dias podem ser compensados com aulas no contraturno ou aos sábados, uma medida que tem sido interpretada como uma sobrecarga adicional e uma violação ao direito de repouso e recuperação do professor.
Além disso, o decreto prevê que a constatação de fraude ou falsificação de atestados médicos ensejará na tomada de medidas para responsabilização administrativa, civil e criminal do servidor, podendo até mesmo ser aberta sindicância para apurar fraudes nos atestados apresentados.
Essas medidas têm sido duramente criticadas pelos servidores e por especialistas em direitos trabalhistas, que argumentam que elas vão contra legislações nacionais e tratados internacionais que garantem o direito à saúde e à dignidade no trabalho.
Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades competentes avaliem a legalidade e a ética do decreto emitido pelo Prefeito de Serrita, garantindo que os direitos dos servidores sejam respeitados e que medidas justas e humanitárias sejam adotadas em relação à ausência ao serviço por motivo de doença.
Aberto direito de reposta.
Por Sertão Central
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