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Temer reconduzido à presidência do PMDB: mais 2 anos

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Presidente do partido desde 2001, Temer foi candidato único em convenção.
À frente de seis dos 31 ministérios, PMDB vive desgaste com Planalto.

Há 15 anos à frente do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi reconduzido ao cargo pelos próximos dois anos em convenção realizada em Brasília neste sábado (12).

Candidato único, Temer recebeu 537 votos favoráveis de um total de 559, segundo a secretaria-executiva do PMDB. 11 votos foram contrários à chapa, 6, em branco, e 5, nulos. Ao todo, 390 convencionais votaram, mas parte deles tem direito a votar mais de uma vez.

A recondução de Temer ao cargo ocorre em meio a um momento conturbado na relação entre o Palácio do Planalto e integrantes do partido. Na Câmara, por exemplo, parte da bancada vota de forma contrária aos interesses do governo e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na convenção do partido neste sábado, os temas que predominaram nos discursos dos peemedebistas foram a defesa do impeachment de Dilma, o rompimento com o governo e um maior protagonismo do PMDB na política nacional. Também foram ouvidos da plateia vários gritos de “Fora, Dilma” e “Temer presidente” (veja vídeo abaixo).

Embora o PMDB detenha seis ministérios atualmente, nenhum dos oradores inscritos para discursar na convenção defendeu o governo. Estavam presentes à convenção os ministros Hélder Barbalho (Portos), Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), mas nenhum deles se manifestou em defesa do governo.

O próprio Michel Temer, desde o ano passado, se afastou ao Dilma ao enviar uma carta a ela na qual apontou desconfiança da petista em relação aos trabalhos dele. Na mensagem, ele disse sentir-se como um vice “decorativo” da presidente, o que gerou intensa repercussão política em Brasília. Neste sábado, no entanto, ao discursar, Temer mencionou a crise política “gravíssima” e disse que não é hora de “acirrar ânimos”.

“Não podemos ignorar que o país enfrenta uma gravíssima crise política e econômica. Mas não podemos deixar – e esta é a tarefa do PMDB – que os graves problemas comprometam os ganhos sociais alcançados nos últimos tempos”, disse Temer.

Na convenção, o PMDB também decidiu que não irá assumir novo ministério até que se defina, em até 30 dias, se a sigla deixará o governo e se tornará independente. Atualmente, chefiada pelo interino Guilherme Amado, a Secretaria de Aviação Civil foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido na Casa, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.

Convidado para vomandar a pasta, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) afirmou neste sábado que definirá com Temer se assume o posto.

Giro pelo país
Na tentativa de construir o apoio necessário para ser reconduzido neste sábado à presidência doPMDB, Temer deu início a uma série de viagens pelo país no fim de janeiro. Ao todo, ele visitou 15 estados, onde se reuniu com peemedebistas, representantes de entidades e empresários. Nesses encontros, ele fez discursos nos quais pregou a “unidade” ao país e reafirmou que, em 2018, a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.

Composição
Em meio a resistências internas no PMDB em relação ao nome dele, Temer teve de buscar integrar o PMDB no Senado na composição da direção nacional do partido para evitar que houvesse uma chapa adversária patrocinada pelos caciques da legenda na Casa como Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR) – esses dois últimos aliados do presidente do Congresso.

Nos bastidores, senadores atribuíram a movimentos de Temer e Cunha destituição do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), no ano passado, e chegaram a cogitar uma candidatura adversária a Temer para que ele não fosse reconduzido à presidência do PMDB.

Por Filipe Matoso, Nathalia Passarinho e Laís Alegretti – Do G1, em Brasília

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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