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Pernambuco

TJPE aprova ação afirmativa de gênero para juízes indicados ao TRE-PE

Com isso, o TJPE se torna o 1º tribunal do País a aprovar ação afirmativa de gênero para indicados ao TRE.

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Foi aprovada nesta segunda-feira (22) a proposta de Resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos, que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A proposta foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
De acordo com o presidente do TJPE, este é um “momento histórico” para o Judiciário estadual. Constitucionalmente, os TJs são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes das Cortes Eleitorais: dois desembargadores/desembargadoras e dois juízes/juízas de direito. É sobre esta última classe que começara a vigorar o rodízio entre homens e mulheres. 
As ações afirmativas podem ser entendidas como medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e de classe.
De acordo com o TJPE, esta Resolução visa  incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Com a aprovação da Resolução, o TJPE alcança um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais. 
Eleição 
Na mesma sessão, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito desembargador eleitoral – classe desembargador – em razão do término do primeiro biênio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Fernando Cerqueira foi Corregedor Geral de Justiça, gestão 2018/2020, e presidiu o do Tribunal de Justiça de Pernambuco no período de 2020 a 2022. 
Acessibilidade
A transmissão desta sessão administrativa do Tribunal Pleno contou, pela primeira vez, com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 
Foto Divulgação
Por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Recife se torna a 6ª capital nacional com maior taxa de crianças alfabetizadas

No ano passado, o Recife alcançou o percentual de 62,4% de alunos que foram alfabetizados na idade certa, conforme os parâmetros estabelecidos pelo MEC.

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A capital pernambucana é a sexta no país com as maiores taxas de alfabetização, ficando inclusive, acima da média nacional, que é de 56%. 
Os números foram divulgados, nesta terça-feira (28), pela Prefeitura do Recife (PCR), destacando que a cidade superou o índice geral do Estado, que foi de 59%.
No ano passado, o Recife alcançou o percentual de 62,4% de alunos que foram alfabetizados na idade certa, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). 
Segundo a gestão municipal, em apenas dois anos, a capital pernambucana saltou 15 posições no ranking de crianças alfabetizadas, segundo os resultados divulgados pelo MEC, em que o Recife saiu do 21º lugar, em 2021, para a 6ª colocação, em 2023.
De acordo com a prefeitura, isso significa que mais da metade das crianças que estudam em escolas da rede pública municipal estão alfabetizadas até os sete anos de idade. 
Os dados foram extraídos pelo Ministério da Educação (MEC), e foram apresentados em evento, nesta terça-feira, em Brasília, fazendo parte do primeiro relatório do programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal.
“Entendemos que o programa Criança Alfabetizada é um compromisso nacional para melhorar a qualidade do ensino e elevar os resultados de aprendizagem dos estudantes de todo o país. Os números do Recife refletem todo o esforço e todo o investimento que a cidade tem feito na educação. Ainda em 2021, lançamos o nosso programa Primeiras Letras, por meio da Secretaria de Educação, para alfabetizar os estudantes na idade certa. Este é o maior programa de alfabetização da história da Rede Municipal de Ensino do Recife, beneficiando mais de 35 mil estudantes em 260 unidades de ensino da rede municipal. E agora já estamos colhendo os resultados concretos de um trabalho contínuo, feito com muito compromisso público e amor por todos os nossos gestores, coordenadores, professores e demais profissionais dessa área. A educação é a base para que as nossas crianças cresçam e se desenvolvam da melhor forma possível”, destacou o prefeito João Campos, durante solenidade no Palácio do Planalto. 
Sobre o programa Primeiras Letras 
Segundo a gestão municipal, com investimentos na ordem de R$ 20 milhões até 2024, o Programa Primeiras Letras é um projeto multisetorial, com seis eixos diferentes, incluindo formação de professores, de coordenadores e de gestores, material didático, matriz curricular, integração das escolas, incentivos para as escolas, além do trabalho em parceria como nossos professores, gestores e coordenadores pedagógicos a fim de apoiar atividades realizadas dentro do ambiente escolar.
“Com muita alegria, nós celebramos esse momento histórico para a educação do Recife, com esse grande avanço nos nossos resultados de alfabetização e no crescimento da quantidade de crianças alfabetizadas na cidade do Recife. Queria aproveitar para fazer um grande agradecimento a todas as nossas escolas, a todos os nossos gestores, coordenadores pedagógicos, professores, enfim, a todos que fazem a educação do Recife por essa conquista, que é uma conquista da nossa educação, mas, acima de tudo, uma conquista das nossas crianças do Recife. E a nossa educação vai seguir avançando”, ressaltou o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.
Segundo a prefeitura, o programa Primeira Letras é a maior ação de alfabetização da história da Rede Municipal de Ensino do Recife e surgiu para garantir a alfabetização dos estudantes, até os sete anos de idade, e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino e elevar os resultados de aprendizagem destes estudantes. 
Ainda segundo a gestão municipal,  neste mês de maio, a prefeitura ultrapassou a meta de dobrar o número de vagas em creches, chegando a mais de 13,5 mil vagas na rede, um aumento de 110,49% em relação à meta inicial. 
“O que foi feito, até então, em 40 anos na cidade, a atual gestão fez em 4. Construir uma rede de Educação Integral não inclui apenas a educação formal, mas também cuidados essenciais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças. Para chegar nesse resultado, houve cerca de 200 obras ocorrendo de forma simultânea na Secretaria de Educação. Também foram contratados, em um único ato, mais de 1 mil professores para compor a rede, o maior ato da história do Recife”, ressaltou a prefeitura por meio de nota. 
Sobre o programa Criança Alfabetizada 
O objetivo principal do programa Criança Alfabetizada é garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. 
O incentivo conta com um investimento de mais de R$ 2 bilhões ao longo de quatro anos. De acordo com os dados divulgados durante o evento, o índice de alfabetização dos estudantes de escolas públicas brasileiras passou de 36% para 56%, desde 2021, alcançando o número referente ao ano de 2019 (55%).
“Estamos propondo que até o ano de 2030 nós alcancemos o índice de 80% de todas as crianças brasileiras alfabetizadas na idade correta, o que é nobre. Porém, o objetivo final é chegar a 100%. Vamos acompanhar todos os estados e municípios para orientar e discutir as formas de melhorar as coisas que não estão funcionando e também divulgar os pontos positivos para que sirvam de exemplo para o país”, afirmou o presidente Lula durante discurso no evento desta terça-feira (28), em Brasília.  
Além dele, o ministro da Educação, Camilo Santana, discursou durante o evento, em que o titular do MEC destacou que o Governo Federal vem investindo recursos na educação básica no país. 
“Nós sabemos que, em sua maioria, a grande responsabilidade da educação básica fica nas mãos dos municípios e, independente de questões partidárias, políticas e ideológicas, todo o Brasil precisa se unir para trabalhar em conjunto em prol da alfabetização das nossas crianças. Nós observamos avanços importantes e ressalto que o Ministério da Educação nunca olhou tanto para a educação básica – essa realmente é uma prioridade do governo do Presidente Lula. Quero repetir que só podemos construir melhorias para as crianças brasileiras se todos os estados e municípios se unirem”, explicou o Ministro da Educação, Camilo Santana.
Foto: Divulgação/PCR
Por Wilson Maranhão

           

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Pernambuco

Começa a última etapa do Circuito Literário de Pernambuco

Com o tema ‘Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade’, o CLIPE busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial.

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A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, deram início, nesta terça-feira (28), à última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata. O evento, que segue até a próxima segunda-feira (3), no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, conta com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades e gostos. Os servidores da Secretaria Estadual de Educação que estiverem em pleno exercício de suas funções poderão usufruir do Bônus Livro no valor de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
“Estamos investindo muito na formação dos nossos profissionais de educação, dando a oportunidade para que eles tenham acesso à compra de livros e brinquedos pedagógicos. O Circuito Literário de Pernambuco foi descentralizado este ano, já passamos pelo Agreste e Sertão e agora chegamos na Região Metropolitana do Recife. Isso faz parte de uma série de investimentos que estamos fazendo junto a estes profissionais da rede estadual, para permitir que todos possam crescer, continuar alcançando seus sonhos e desenvolvendo melhor as suas atividades”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tarcia Silvia, nesta etapa, mais de 18 mil profissionais foram contemplados com o Bônus Livro. “O bônus facilita o acesso à leitura, fazendo com que os profissionais adquiram mais livros para que possam ampliar o debate em torno do direito à igualdade, à equidade e à contemplação da diversidade”, ressaltou.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o CLIPE busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano, com uma programação vasta e diversificada. 
Professor de matemática da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, Thiago Burlamaqui destacou a importância do Circuito Literário para os educadores e alunos. “Agradeço o incentivo concedido pelo Governo do Estado a todos nós, professores. Essa é uma grande oportunidade para que, até mesmo os nossos alunos, possam adquirir mais conhecimento”, enfatizou o educador.
Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Renato Antunes; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; os secretários executivos Juliana Gouveia (Mulher) e Igor Cadena (Casa Civil); e o vereador do Recife, Davi Muniz.
Foto Miva Filho/ Secom
Por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Comitiva de Prefeitos pernambucanos conhece Programa Parceria da Prefeitura do Recife

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O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou.

Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

           

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