Brasil
Total de casos de sarampo já é o maior desde 1999
Brasil já soma 1.053 casos confirmados da doença
Em novo sinal do avanço do sarampo, o Brasil já soma 1.053 casos confirmados da doença, patamar que não era registrado desde 1999.
Naquele ano, o país havia confirmado 908 casos, segundo dados de série histórica do Ministério da Saúde, analisados pela Folha de S.Paulo.
Um ano depois, já em cenário de redução da transmissão, o país registrou apenas 36 casos confirmados, incluindo o último caso considerado “autóctone” -nome dado aos casos adquiridos quando há transmissão local e sustentada de uma doença.
Desde então, houve apenas surtos esporádicos, todos relacionados a uma importação de vírus do sarampo de outros países. O último desses surtos ocorreu entre 2013 e 2015, no Ceará e em Pernambuco.
Entre esse período, houve 1.310 casos. Deste total, 876 ocorreram em todo o ano de 2014, último pico da doença desde 2000.
Embora ainda menor que o último surto, a situação atual, assim, já ultrapassa esse patamar comparado por ano. Também dá sinais de que pode crescer, já que há ainda 4.576 casos suspeitos em investigação.
Segundo o ministério, os dados deste ano consideram o período de fevereiro a 30 de julho, quando a doença voltou a avançar no país desde a notificação do primeiro caso suspeito de sarampo em Roraima.
Na época, equipes de saúde atenderam a uma criança de um ano vinda da Venezuela com quadro de febre, tosse, exantema (manchas vermelhas), coriza e conjuntivite. Após atendimento, o caso foi confirmado em exames.
Com o aumento na imigração e surto no país vizinho, outros casos passaram a ser registrados.
Ao todo, sete estados já registram casos de sarampo. Amazonas continua à frente dessa lista, com 742 casos confirmados e 4.470 em investigação, a maioria na capital, Manaus.
Em seguida, está Roraima, com 280 casos confirmados e 106 em investigação – destes, 70% ocorreram em venezuelanos, a maioria imigrantes que tentam fugir da forte crise que assola o país vizinho.
Também houve 14 casos confirmados no Rio de Janeiro e 13 no Rio Grande do Sul, além de dois no Pará, um em São Paulo e outro em Rondônia.
Em nota, o Ministério da Saúde diz realizar medidas de bloqueio do avanço da doença nestes locais por meio da vacinação. “É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas”, informa a pasta.
SURTO ‘IMPORTADO’
Segundo o ministério, ambos os surtos em Roraima e no Amazonas são relacionados a uma importação do vírus que circula na Venezuela. Isso porque o genótipo do vírus é o D8, o mesmo que circula no país vizinho.
Com isso, a pasta diz considerar o surto nestes dois locais como “importado”. O mesmo ocorre nos demais estados que registram casos, onde pacientes tinham histórico de viagem a locais com surto da doença na Europa e Líbano.
Também se agrava diante da queda de coberturas vacinais. Conforme adiantado pela Folha, o país registrou em 2017 o índice mais baixo de vacinação de crianças dos últimos 16 anos.
Em nota, o ministério diz que tem “feito esforços para manter o certificado, interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada” –o que ocorre caso o surto seja mantido por mais de 12 meses.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Em outra estratégia de controle da doença, o Ministério da Saúde inicia na próxima segunda-feira (6) uma campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite.
Ao todo, 11,2 milhões de crianças entre um ano e menores de cinco anos devem ser vacinadas contra as duas doenças, independentemente da situação vacinal. Com isso, até mesmo aquelas que já receberam as doses no passado devem ser vacinadas novamente.
O objetivo também é reforçar a proteção e facilitar a aplicação das doses, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.
“Precisamos garantir o que chamamos de imunidade de grupo e termos 95% das crianças vacinadas. Dessa forma criamos uma barreira sanitária e evitamos com que os vírus do sarampo e pólio voltem a circular. A vacinação desse grupo também protege as crianças que ainda não podem receber a vacina porque ainda não tem idade”, diz.
Por Folhapress.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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