Política
Transposição do São Francisco deve ficar para Bolsonaro
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A entrega do eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista para o fim do governo Michel Temer (MDB), deve ficar para a gestão de Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia havia sido confirmada para acontecer entre os dias 26 e 28 de dezembro, em Salgueiro, no Sertão Pernambuco, onde fica a terceira e última estação de bombeamento. Apesar disso, na última terça-feira (25), o Ministério da Integração Nacional afirmou que não há “nenhum evento programado para os próximos dias”.
Temer fica no cargo até a próxima terça-feira (1º), quando transmite o cargo para Bolsonaro em Brasília, dois anos e meio após tomar posse.
Pensado desde o período do Império, o canal da transposição começou a ser construído em junho de 2007, no início do segundo mandato de Lula (PT). A previsão era de inaugurar o eixo leste ainda naquele governo e deixar o eixo norte com a maior parte concluída. Isso não aconteceu e o eixo leste, que vai de Pernambuco para a Paraíba, foi entregue em março de 2017, por Temer.
De Salgueiro, a água segue por gravidade até o Ceará. A previsão, segundo o governo do Ceará, é de que chegue ao estado em até o fim de fevereiro do ano que vem.
O ministério informou que as obras do eixo norte estão em fase final com mais de 97% dos serviços concluídos. De acordo com a pasta, responsável pela construção iniciada em 2007, todas as grandes estruturas para conduzir a água aos estados beneficiários estão prontas, entre estações de bombeamento, túneis, aquedutos e canais.
“Os trabalhos remanescentes continuam com turnos 24 horas, sobretudo no trecho entre os municípios de Salgueiro (PE) e Jati (CE), responsável por dar funcionalidade ao empreendimento”, afirmou a Integração Nacional em nota.
No eixo norte, a água do rio São Francisco está sendo captada em Cabrobó, também no Sertão de Pernambuco, e levada por 80 quilômetros de canais até a estação de bombeamento em Salgueiro. De acordo com o ministério, nesse trajeto, em atendendo mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios pernambucanos de Cabrobó e Terra Nova.
Eixo leste
Hoje, de acordo com o ministério, mais de 1 milhão de pessoas são beneficiadas pelo eixo leste em 35 municípios nos dois estados, sendo a maioria na Paraíba.
Em Pernambuco, ainda precisam ser construídos o ramal e a adutora do Agreste. O primeiro, de responsabilidade do governo federal, sequer foi licitado. O projeto é um canal, como acontece na transposição, para captar água do São Francisco e levar para Arcoverde, no Sertão. A adutora, obra executada pelo Governo do Estado com recursos federais, será responsável por levar a água até Gravatá.
Além disso, a previsão é de que adutora opere inicialmente com apenas 20% do volume. Isso porque o que vai captar a água da transposição para levar até ela é a Adutora do Moxotó, que também deve ficar pronta em março, mas não tem a mesma capacidade do Ramal do Agreste.
O governador Paulo Câmara (PSB) decidiu fazer o caminho inverso e buscar água da transposição na Paraíba, através da Adutora do Alto Capibaribe.
Em nota, o ministério afirmou que “também é importante destacar que cabe ao Governo Federal entregar a água do Rio São Francisco aos pontos de captação inicialmente previstos nos quatro estados beneficiários. Já os governos estaduais têm a prerrogativa de estudar e implementar intervenções necessárias para levar o recurso hídrico aos municípios e às torneiras das casas da população”.
Disputa de paternidade
No ano passado, com a entrega do eixo leste, a transposição foi usada para aproximar figuras políticas do Nordeste. Na maioria das vezes em que viajou para o Nordeste, Temer visitou as obras. Em uma dessas visitas, inaugurou o eixo leste, onde a população ligou a chegada da água a Lula. Uma semana depois da entrega do empreendimento, o petista e a sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), também fizeram uma “inauguração” informal.
O candidato do PSDB à presidência da República este ano, Geraldo Alckmin, após articular a doação de equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para os dois eixos da transposição, também tentou usar a obra para colar a sua imagem à região. Além dele, Ciro Gomes, que foi candidato pelo PDT, prometeu inaugurar o projeto, se fosse eleito.
Antes de deixar o governo, em maio de 2016, Dilma chegou a visitar Cabrobó, onde ficam a primeira e a segunda estação de bombeamento, e, já em tom de despedida uma semana antes de ser afastada pelo Senado, afirmou que ficaria triste se não visse como presidente a conclusão das obras.
A transposição é, ainda, uma das prioridades da equipe de transição de Bolsonaro.
Construtoras
Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo leste, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão.
A licitação só foi iniciada seis meses depois da paralisação da obra e, após as duas empresas que apresentaram os menores preços terem sido desabilitadas por questões técnicas, o contrato foi assinado em abril de 2016.
Desde maio, a Ferreira Guedes é a empreiteira que toca o empreendimento. Isso aconteceu depois que o Ministério da Integração Nacional rescindiu o contrato com o consórcio Emsa-Siton, que venceu a licitação marcada por um processo judicial em 2017. Segundo a pasta, as empresas não tinham condições financeiras de continuar o serviço.
Além de Pernambuco e Paraíba, o eixo norte vai beneficiar Rio Grande do Norte e Ceará.
(Por PE notícias)
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Política
Carla Zambelli tem mandato cassado pelo TRE-SP e se torna inelegível por 8 anos
A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve o mandato cassado nesta quinta-feira (30) por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que também determinou sua inelegibilidade por oito anos.
Com 5 votos contra 2, a ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL) e o TRE-SP reconheceu que Zambelli fez uso indevido das redes sociais e também praticou abuso de poder político nas eleições de 2022. Carla Zambelli ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota divulgada após decisão do TRE, Carla Zambelli propõe que o estado ‘anulou’ a decisão dos moradores de São Paulo. “O TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”, afirmou.
“PERSEGUIÇÃO POLÍTICA”
Além disso, a parlamentar ainda afirma que os conservadores estão sofrendo “perseguição política” no Brasil.
“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, disse Carla Zambelli.
O CASO
Em dezembro teve início o julgamento do caso, com o voto do relator José Antonio Encinas Manfré pela cassação e inelegibilidade de Zambelli. Durante o voto, ele reafirmou que a parlamentar frequentemente publicava conteúdos que visavam desacreditar o sistema eleitoral e disseminar notícias falsas.
Um exemplo citado por José Antônio, foram as notícias inverídicas publicadas nas eleições de 2022, que falavam sobre uma suposta manipulação das urnas eletrônicas de Itapeva, no interior de São Paulo.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou.
Além de Manfré, os desembargadores Cotrim Guimarães, Silmar Fernandes e os juízes Rogério Cury e juiz Claudio Langroiva também votaram pela cassação do mandato. Já Maria Claudia Bedotti e Régis de Castilho votaram contra.
Para a juíza Maria Claudia Bedotti, que votou contra a cassação, os vídeos publicados e citados no processo não foram suficientes para comprometer a integridade das eleições e igualdade entre candidatos.
Fonte: JC
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Política
Jarbas Filho anuncia independência e saída do MDB de bloco governista na Alepe
Após a decisão do PP, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vai deixar o atual formação do bloco governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com a dissolução do bloco, que tinha como representante do MDB apenas o deputado estadual Jarbas Filho, o governo mantém no ‘blocão’ o PSDB, PRD, Solidariedade e União Brasil.
“Com o fim do antigo bloco formado pelo PP, MDB, PSDB, PRD, União Brasil e Solidariedade na Alepe, reafirmo minha posição de independência, transparência e compromisso que assumi com cada pernambucano que me confiou seu voto. Seguirei trabalhando de forma sensível e responsável em projetos e iniciativas do Governo do Estado que busquem o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Meu mandato continuará sendo exercido sempre em sintonia com as necessidades da população e focado na construção de um Estado mais inclusivo, justo e eficiente para todos”, disse em nota o deputado Jarbas Filho.
NOVO BLOCO
O Partido Progressistas (PP), por sua vez, encabeçará novo bloco governista na Alepe, após articulação com o governo Raquel Lyra (PSDB). A bancada do PP definiu o novo direcionamento em reunião na última terça-feira (28), segundo o deputado Kaio Maniçoba, líder do PP.
Fonte: JC
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Política
Raquel chega a 37 nomeados entre ex-prefeitos, ex-candidatos e ex-legisladores
A governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou mais políticos para a Secretaria Estadual da Casa Civil. Na nova lista, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial de Pernambuco, constam outros quinze nomes, entre eles: sete ex-prefeitos, seis ex-vereadores, quatro do Recife, um ex-vice-prefeito e um ex-candidato a prefeito.
Além disso, a edição desta quinta traz a correção do nome da ex-prefeita de Itaíba Maria Regina Cunha, que foi publicado incorretamente na edição dessa quarta-feira (29).
Confira lista dos ex-prefeitos nomeados:
- Antônio Cassiano da Silva (Condado);
- Bernardo de Moraes Ferraz (Itacuruba);
- Cláudio José Gomes de Amorim Júnior (São Benedito do Sul);
- Joamir Alves de Oliveira (Araçoiaba);
- Manuel Plácido Filho (Machados);
- Rolph Casale (Belém de Maria);
- Sebastião Leite da Silva (Pesqueira).
Ex-vereadores também entraram na lista, veja abaixo:
- Alcides Cardoso – ex-vereador do Recife pelo Partido Liberal (PL). Atuou como oposição ao prefeito do Recife, João Campos (PSB);
- Ronaldo Lopes – ex-vereador pelo Partido Progressista (PP). Conquistou cerca de 7 mil votos no último pleito municipal;
- Josué Varela de Oliveira (Doduel) – ex-vereador pelo PSD;
- Amaro Cipriano (Maguary) – ex-vereador pelo PP;
Além de ex-vereadores pelo Recife, Raquel contemplou nomes do interior de Pernambuco. A ex-vereadora de Petrolina Lucinha Mota, e Nelson Diniz Moura, de Caruaru.
Raquel Lyra também contemplou o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Alves de Carvalho Nunes. Além dele, o ex-candidato a prefeito de Bonito, Edson Monteiro, também estará na Casa Civil.
Com essas novas designações, Lyra contempla 37 nomes políticos na Secretaria Estadual da Casa Civil.
Outros nomes
Raquel já tinha nomeado, nessa quarta-feira (29), outros políticos para compor o governo. Só na Região Metropolitana do Recife, foram nomeados o ex-prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), a ex-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), e a ex-prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB).
Em nota, o governo informou os políticos nomeados “atuarão na articulação das demandas da população das 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado junto à Secretaria da Casa Civil”.
Veja a lista completa dos 37 nomeados pela governadora
Região Metropolitana do Recife
- Célia Sales – Ex-prefeita de Ipojuca;
- Nadegi Queiroz – Ex-prefeita de Camaragibe;
- Professor Lupércio – Ex-prefeito de Olinda;
- Joamir Alves de Oliveira – Ex-prefeito de Araçoiaba.
Zona da Mata
- Judite Botafogo – Ex-prefeita de Lagoa do Carro;
- Xisto Freitas – Ex-prefeito de Aliança.
Mata Norte
- Antônio Cassiano da Silva; ex-prefeito de Condado.
Mata Sul
- Cláudio José Gomes de Amorim Júnior – Ex-prefeito de São Benedito do Sul;
- Rolph Casale – Ex-prefeito de Belém de Maria.
Agreste
- Giorge Bezerra – Ex-prefeito de Camocim de São Félix;
- Emerson Cordeiro – Ex-prefeito de Poção;
- Luiz Aroldo – Ex-prefeito de Águas Belas;
- Regina da Saúde – Ex-prefeita de Itaíba;
- Renato Lima de Sales – Ex-prefeito de Vertentes do Lério;
- Uilas Leal – Ex-prefeito de Alagoinha;
- José Maria – Ex-prefeito de Cupira;
- José Soares da Fonseca – Ex-prefeito de Salgadinho;
- Matheus Emídio de Barros Calado – Ex-prefeito de Terezinha;
- Severino Soares dos Santos – Ex-prefeito de Tupanatinga;
- Edson Monteiro – ex-candidato a prefeitura de Bonito;
- Manuel Plácido Filho – Ex-prefeito de Machados;
- Sebastião Leite da Silva – Ex-prefeito de Pesqueira.
Sertão
- Domingos Sávio da Costa Torres – Ex-prefeito de Tuparetama;
- José Torres – Ex-prefeito de Iguaracy;
- Haroldo Silva Tavares – Ex-prefeito de Verdejante;
- Manuca – Ex-prefeito de Custódia;
- Rafael Cavalcanti – Ex-prefeito de Afrânio;
- Raimundinho Saraiva – Ex-prefeito de Exu;
- Edilton Alves de Carvalho Nunes – Ex-vice-prefeito de Salgueiro;
- Raimundo Pimentel – Ex-prefeito de Araripina;
- Bernardo de Moraes Ferraz – Ex-prefeito de Itacuruba.
Vereadores
- Alcides Cardoso – ex-vereador do Recife pelo Partido Liberal (PL). Atuou como oposição ao prefeito do Recife, João Campos (PSB);
- Ronaldo Lopes – ex-vereador pelo Partido Progressista (PP). Conquistou cerca de 7 mil votos no último pleito municipal;
- Josué Varela de Oliveira (Doduel) – ex-vereador pelo PSD;
- Amaro Cipriano (Maguary) – ex-vereador pelo PP;
- Lucinha Mota – ex-vereadora de Petrolina e ex-secretária Justiça e Direitos Humanos do governo Raquel;
- Nelson Diniz Moura – ex-vereador de Caruaru.
- Fonte:JC
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