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TRF-4 nega recurso de Embargos de Declaração do Ex-presidente Lula
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A oitava turam do Tribunal Regional Federal em Curitiba-PR, julgou e negou na tarde desta segunda-feira(26) o recurso (Embargos de Declaração) da defesa do Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O recurso usado foi o embargos de declaração ou embargos declaratórios (sempre usada no plural) refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nesta. É pacífico na doutrina que possam ser interpostos em face de decisão judicial (decisão interlocutória), mesmo que não se trate especificamente de sentença ou de acórdão.
Foram os mesmos desembargadores (8ª turma) que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Próxima fase:
Lula de aguardar agora o julgamento do Habeas Corpus (HC) que está em pauta para ser julgado no próximo dia 4 de abril no STF, caso seja NEGADO, o juiz Sérgio Moro pode pedir a prisão do condenado de imediato, caso seja ACEITO, lula poderá recorrer da sentença em liberdade.
O próximo recurso pode ser impetrado ainda no TRF4, seria o embargos dos embargos, ou recorrer para o STJ e o remédio legal é o recurso especial No direito processual brasileiro, o recurso especial (REsp) é o meio processual para contestar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão judicial proferida por Tribunal Estadual ou Tribunal Regional Federal, nas hipóteses do artigo 105, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, quando a decisão recorrida:
a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;
b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; (Alterado pela Emenda Constitucional 45 de 2004)
c) der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
Se vai recorrer preso ou solto, depende do HC que será julgado no dia 4 no STF.
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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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Fabiana da Saúde palestra sobre Câncer e Autocuidado no assentamento 102
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Neste sábado, 22 de fevereiro, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Fabiana da Saúde, realizou uma palestra no Assentamento 102, na zona rural do município. Com um enfoque em saúde, a palestra abordou temas cruciais como câncer de mama e câncer de próstata, destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos disponíveis.
De acordo com Fabiana, a discussão sobre câncer é vital, uma vez que essas doenças impactam muitas vidas. “É uma oportunidade incrível de compartilhar informações essenciais,” afirmou a vereadora, ressaltando a relevância do tema no contexto atual. Durante a fala, ela enfatizou a necessidade de conscientização sobre os diversos aspectos relacionados ao câncer e como pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida das pessoas.
Além dos temas oncológicos, a vereadora também conversou sobre a importância da fé em momentos desafiadores e como ela pode servir como fonte de conforto e esperança. Outro ponto central da palestra foi o autocuidado, que, segundo ela, é fundamental para a saúde integral. “Cuidar de si mesmo vai além da saúde física; envolve o bem-estar emocional e mental,” explicou Fabiana, incentivando os presentes a buscarem equilíbrio e qualidade de vida.
Fabiana agradeceu a todos os participantes pela oportunidade de dialogar sobre essas questões e reiterou seu compromisso em fomentar um ambiente mais saudável e consciente na comunidade. “Juntos, podemos priorizar a prevenção e o cuidado,” finalizou.
Com essa iniciativa, Fabiana da Saúde se reafirma não apenas como uma liderança política, mas também como uma profissional comprometida com a saúde e o bem-estar da população de São José do Belmonte.
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