Política

TSE proíbe propaganda de Lula na TV e eleva multa

Publicado

7 anos atrás

8 de setembro de 2018

Ministro do TSE Luis Felipe Salomão fixou uma multa de R$ 800 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na última sexta-feira, 7, suspender a veiculação de uma inserção com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Lava Jato. Salomão também fixou uma multa de R$ 800 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.

O valor representa um aumento em relação a decisões judiciais anteriores, que previam multa de R$ 500 mil caso o PT descumprisse a determinação do TSE.

A decisão do ministro é uma resposta a uma representação proposta pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), do candidato Jair Bolsonaro, contra inserção de TV da Coligação o Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), que faz referência ao ex-presidente Lula e sua candidatura, o que seria, de acordo com a representação, “uma afronta à decisão proferida” pela justiça eleitoral, que indeferiu a candidatura do petista.

“Vislumbro, na hipótese, depois de assistir à propaganda eleitoral impugnada, que o programa lançado na modalidade inserções não parece deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do Colegiado. É claro que as frases não podem ser pinçadas e analisadas isoladamente, mas sim dentro do contexto em que exibidas. Nesse passo, é forçoso reconhecer que o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além de sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: “Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país” e, na sequência, eleitores dizendo: “Eu sou Lula”, o que, no contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal”, diz o ministro na decisão.

“Reitero que a Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura, e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, completa o ministro. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Política

Priscila Krause se filia ao PSDB

Publicado

19 horas atrás

9 de março de 2025

Maria Cecilia

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, trocou o Cidadania pelo PSDB. A formalização de ingresso ao ninho tucano ocorreu neste domingo (9). Em Pernambuco Priscila já comanda federação Cidadania-PSDB.

O movimento da vice-governadora surge como alternativa para manter o PSDB na base mesmo com a saída da governadora Raquel Lyra do partido. Nesta segunda Raquel formaliza sua entrada no PSD de Gilberto Kassab em evento que promete reunir uma multidão parti das 18:55h no Expocenter Recife, no bairro de São José, na capital pernambucana.

Fonte: Blog Ponto de Vista

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Política

Dias Tofolli é denunciado na OEA por desmonte no combate à corrupção

Publicado

3 dias atrás

7 de março de 2025

Blog Silva Lima

Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina.

Por Diário do Poder

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Política

Partidos do Centrão não estarão com Lula em 2026, diz Ciro Nogueira

Publicado

3 dias atrás

7 de março de 2025

Blog Silva Lima

A crise de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encareceu o apoio do Centrão. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), disse nesta quinta-feira (6/3) que seu partido não vai apoiar o petista em 2026 e que entende que outras siglas de centro, como Republicanos, União Brasil e PSD, também vão abandonar o barco. Os quatro partidos têm hoje ministros no governo.

“São partidos que têm muita identificação. Quanto mais se aproximar a eleição, mais as pessoas vão ser cobradas, vão ter que prestar contas dos seus mandatos. Republicanos, União Brasil e Progressistas têm muita identidade de pensamento. A grande maioria nos partidos tem um viés de oposição. O PSD também tem um pouco, tem uma liderança mais isolada, que é o (Gilberto) Kassab”, disse Ciro Nogueira à GloboNews.

“Eu acho muito difícil, impossível, que esses quatro partidos estejam com Lula na eleição de 2026. O meu, com certeza, não estará”, continuou. Na mesma entrevista, Nogueira já tinha dito que vai decidir em breve se André Fufuca (PP-MA), que ocupa o Ministério do Esporte, continuará integrando o governo.

Segundo o Nogueira, cresceu a pressão de correligionários para que o partido desembarque do governo. “Não quero mais postergar essa decisão do nosso partido de forma nenhuma”, disse, ao detalhar que vai conversar com outros caciques da sigla, como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).Ele disse, também, que foi contra a ida de Fufuca ao ministério desde o início, mas não houve proibição ao aceite do convite feito por Lula. O ministro assumiu o cargo em setembro de 2023 no lugar de Ana Moser.

“Para mim, o Fufuca não devia nem ter aceitado esse ministério. Fui contra, coloquei desde o início que eu era contrário a isso. Foi uma posição de liberalidade do nosso partido, não cobrar que um membro viesse a contribuir com o governo, mas acho que está chegando a um limite isso. Não teve identificação, é um governo que se aproxima muito mais para a esquerda e o nosso partido não tem o menor viés, é um partido de centro, centro-direita. E talvez tenhamos que tomar uma decisão em breve”, enfatizou.

Foto Andressa Anholete/Senado

Por Correio Brazilense