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Um trapalhão no Supremo

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alexandre

pousada_vicente_csb_gifO presidente Temer deu uma tremenda pisada de bola na indicação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Não se trata de um pato manco, mas Moraes é um trapalhão. Na função de ministro, a sociedade teve este sentimento nas várias mancadas que cometeu, principalmente no ápice da crise do sistema penitenciário.

Ficou de cara pálida com o desmentido público feito pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o Estado não havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcerário”, mas apenas para a “segurança pública”, como ele mesmo frisou, a governadora apresentou documentos enviados ao Governo em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do Estado. O trapalhão ficou sem saber aonde enfiar a cabeça.

Também como ministro de Temer, Moraes cometeu uma gafe pública participando de uma solenidade em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado. Quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato, sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos.

O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração. Seria prudente para um chefe de Estado quando estivesse para nomear alguém que passasse um olhar, mesmo que rápido, sobre o currículo do suposto escolhido. E observasse atentamente o seu passado. O passado de advogado do indicado de Temer o condena. Alexandre de Moraes já representou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e conseguiu a absolvição dele em uma ação sobre uso de documento falso.

Alexandre de Moraes também é daqueles aplicados à teoria de que o que “escrevi no passado não se aplica ao presente”, sendo letra morta. Em resumo: esqueçam o que falei. Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.

Por esse critério, ele próprio, escolhido por Temer para suceder Teori Zavascki, já estaria impedido de ser indicado. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

(Da Coluna do Magno Martins)

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Câmara Municipal de Salgueiro: possível composição a partir de janeiro de 2025

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A Câmara Municipal de Salgueiro poderá passar por uma significativa reformulação de seus componentes a partir de janeiro de 2025, fruto das eleições recentes e das articulações políticas em curso. O grupo liderado pelo prefeito Fabinho Lisandro conquistou 9 das 15 cadeiras do legislativo, consolidando uma base sólida de apoio, mas os nomes que poderão está no legislativo, não deverá necessariamente ser todos aqueles que foram os eleitos.

Nos bastidores da política local, já circulam especulações sobre possíveis mudanças no quadro de vereadores, especialmente com a eventual saída de alguns deles para assumir secretarias no governo municipal, abrindo espaços para os suplentes. Entre os nomes mais cotados para migrar do legislativo para o executivo estão Léo Parente(PRD), Agaeudes Sampaio(Republicanos) e Paizinha Patriota(PSD), que são reconhecidos não apenas por sua atuação no cargo, mas também pela expressiva votação que receberam.

Com as possíveis nomeações, surgem também os suplentes que podem ocupar os espaços deixados. Roseli do Agro(PRD), Augusto Matias(Republicanos) e Flavinho Barros(PSD), os três primeiros suplentes de cada partido do grupo do prefeito eleito, estão entre os favoritos a preencher essas vagas. Essa movimentação pode trazer novas vozes ao parlamento municipal, alterando as dinâmicas de poder e a representação política na câmara.

Apesar das especulações e das conversas nos corredores da política salgueirense, a confirmação ou não dessa nova composição só deverá ocorrer no final do ano. A expectativa é alta entre os cidadãos e os envolvidos, que acompanham de perto as manobras e alianças que moldarão o futuro da política em Salgueiro pelos próximos quatro anos.

 

 

 

           

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Pacheco diz que proposta que limita decisões individuais de ministros não é retaliação ao STF

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste sábado (12) que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um revanchismo ou retaliação à Corte. O projeto faz parte de um pacote em análise no colegiado que visa modificar o funcionamento do STF. “Está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao poder Judiciário. Eu não me permitiria isso”, disse ele.

Por R7

           

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Suspeito de estuprar a enteada de 11 anos em Recife é preso na Paraíba

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Um homem suspeito de estuprar a enteada de 11 anos foi preso, na cidade de Santa Rita, na Paraíba, nesta quinta-feira (10). Ele estava foragido desde a última terça-feira (8), quando o crime foi registrado pela Polícia Civil de Pernambuco, no Recife.

De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, responsável pela prisão, o homem fugiu da casa onde morava com a vítima e a mãe dela, companheira do suspeito, e estava em Santa Rita. Um grupo de policiais tinha informações de que havia um suspeito pernambucano foragido na cidade.

Ele foi identificado como um possível suspeito do crime por portar uma mochila que contém o brasão e o nome do Governo de Pernambuco. Os policiais constataram que se tratava do homem após a abordagem e a entrevista policial.

Procurada pelo Diario, a Polícia Civil de Pernambuco, informou, por meio de nota, que
que o caso foi registrado no dia 08 de outubro, por meio do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro e direcionado a Delegacia responsável, a Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescentes (DECCA), no dia útil seguinte. E que imediatamente, após tomar ciência do fato, foram realizadas todas as medidas pertinentes à sua investigação.

A Polícia Civil pernambucana também informou que o caso segue com a DECCA, e que por previsão legal, ocorre em segredo de justiça para não atrapalhar as suas diligências.

Foto: Divulgação/PMPB

por Diário de Pernambuco

           

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