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Uma em cinco pontes ou viadutos precisa de reforma no país

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Após acidentes emblemáticos, a situação dessas estruturas desperta preocupação

desabamento de uma ponte a cargo de uma concessionária em Gênova, na Itália, deixou 43 mortos no último dia 14 e colocou em xeque a infraestrutura do sistema viário naquele país, com críticas à falta de manutenção. 

No Brasil, questionamentos sobre as condições de pontes e viadutos vieram à tona após acidentes emblemáticos. Por exemplo, quando um viaduto em construção desabou no trecho sul do Rodoanel, em São Paulo (2009), quando outros que eram erguidos para a Copa do Mundo caíram em Belo Horizonte (2014) e em Fortaleza (2016), e quando parte do Eixão veio abaixo em Brasília (2018). 

Após casos como esses, a situação dessas estruturas desperta preocupação. Hoje, uma em cada cinco pontes ou viadutos sob jurisdição federal requer intervenções. Na cidade de São Paulo, vistoria da própria prefeitura em 185 pontos constatou a necessidade de manutenção em 33 -as licitações para essas obras, porém, estão suspensas.Qual é a estrutura da malha viária brasileira? 

Segundo dados da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), existem no país 1.735.621 km de malha rodoviária, sendo 3% disso (54.972 km) de pontes ou viadutos. Não há um levantamento oficial que consolide as informações de malhas viárias de todos os municípios.Que tipo de problema é comum nessas estruturas?

A Pesquisa CNT de Rodovias 2017 apontou que 64% das pontes e viadutos em rodovias não têm ou acostamento ou defensa (guard-rail) completos, situação que agrava os riscos aos usuários. Em 10% dos casos, não há as duas coisas (nem acostamento nem defensa). Os dados contabilizam apenas estradas e dizem respeito a esses recursos de segurança na superfície da ponte, sem levar em conta outros problemas estruturais.Há alguma norma que estabeleça regras para inspeção, como periodicidade?

Sim, a norma técnica 99452/2016 especifica diretrizes a se cumprir para estruturas de concreto como pontes, viadutos e passarelas. Segundo Ciro Araújo, engenheiro do IPT, existem as inspeções rotineiras, feitas pelos órgãos públicos responsáveis, que avaliam a conservação e incluem uma nota de classificação. Estas, diz, ocorrem “no máximo” uma vez por ano.

Ele afirma que “se a nota estiver boa pode até prolongar o prazo para a realização da inspeção especial”, que ocorre a cada cinco anos e é mais detalhada. Há ainda inspeções extraordinárias, como a que ocorreu em 2016 no viaduto Santo Amaro, que pegou fogo após acidente.Que diagnóstico é feito pelo governo federal? 

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, hoje sob gestão Michel Temer (MDB), tem um programa para cuidar das cerca de 8.000 pontes e viadutos sob sua jurisdição. O próprio órgão detectou que 1.712 das estruturas (21%) necessitam de ajustes. Destas, 920 foram consideradas prioritárias.O que será feito a partir daí?

A meta é ter em 2018 um plano de trabalho para a manutenção de 372 (desde limpeza e pintura até a recuperação de elementos estruturais) e para a reabilitação de 27 (adequação a novas necessidades, como aumento da capacidade de carga ou ampliação de dimensões).E a situação específica na cidade de São Paulo? 

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, hoje sob gestão Bruno Covas (PSDB), diz realizar vistorias periódicas em 185 pontes e viadutos. Um estudo da pasta em 2017 levantou a necessidade de manutenção para 33 (18%), mas as licitações para as obras foram suspensas após cobranças de ajustes nos processos feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).Quem cuida de pontes e viadutos no país?

A atribuição de fiscalizar e manter a integridade dessas estruturas é da administração responsável pela malha viária específica. É da Prefeitura de São Paulo, portanto, a responsabilidade por inspecionar e reparar pontes dentro da cidade. O governo de cada unidade federativa deve zelar pelas obras em rodovias estaduais, enquanto a União cuida das que pertencem a estradas federais.

Segundo o engenheiro Wilson Lang, do Confea, há negligência. “A informação [sobre a necessidade de reparos] de Brasília estava lá desde 2010, esperando decisão”, diz.E em caso de rodovias sob concessão?

A fiscalização é de responsabilidade pública, e a manutenção, da concessionária. No caso da rodovia dos Imigrantes, por exemplo, que liga São Paulo à Baixada Santista, quem deve verificar os riscos de seus viadutos e pontes é a equipe do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem). A partir dessa aferição, a concessionária é quem fica responsável por fazer eventuais obras. 

O engenheiro Lang cita o caso italiano como exemplo de descaso em gestões sob concessão. “Tinha a concessionária, que é quem tinha que fazer [a manutenção]. Mas quem fiscaliza não estava olhando. O Estado tem que pensar que quem arca com a responsabilidade social do desastre é ele.”Como deve ser feita a inspeção?

O engenheiro Lang afirma que o diagnóstico cumpre protocolos, como se fosse uma sequência de um diagnóstico médico. “Primeiro é feita a fiscalização periódica do estado aparente”, mais superficial, portanto. Com base no relatório dessa visita, pode haver a demanda de uma ação específica.”Um especialista em ‘patologia das estruturas’ faz a perícia e indica o que o órgão executivo deve fazer. Mas ele não é capaz de prever em quanto tempo pode haver um problema sério, só determina se há urgência.” Então, cabe ao Executivo fazer a obra, a interdição ou reforço necessário. Que desgaste essas estruturas podem sofrer?

Diferentemente de edifícios, pela natureza da construção, pontes e viadutos se movimentam. O movimento pode ser vertical ou horizontal. O vertical ocorre pela entrada de uma quantidade expressiva de peso na estrutura, como um caminhão carregando 40 toneladas. O horizontal se dá pelo tráfego desse peso pela estrutura, gerando um movimento de “vai e vem”. Esse é um dos motivos pelo qual uma ponte ou viaduto com certa extensão seja feita de módulos, não inteiriça. Caso a estrutura fosse uma peça única, o movimento rapidamente criaria fissuras e a colocaria sob risco. Quais são os fatores e sinais de desgaste?

Fissuras são um sinal claro de problemas. Infiltrações são outro. “A água é inimiga mortal das estruturas, porque é aí que começa a corrosão”, diz Lang. O desnível entre dois trechos da ponte é um deles. “As juntas de dilatação funcionam também como um alerta. Se há um desnível, normalmente aquela parte pode precisar de um içamento”, diz.Pontes em regiões litorâneas necessitam de cuidados diferentes?

Sim, uma vez que a salinidade do ar é outro fator de desgaste. “Há uma deterioração muito grande na ponte Pedro Ivo Campos [em Florianópolis, uma das estruturas que liga a ilha ao continente] por estar em região marítima. Não só pelo movimento da maré, mas especialmente pela salinidade do ar, que causa corrosão ao aço”, afirma Lang. Fontes:  Confea, DNIT, CNT e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo.

Por  Folhapress.

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Jovem é preso por matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama em GO

O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

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Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.

Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.

Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.

A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.

Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

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Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

           

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Justiça determina ao INSS manter serviços essenciais, mesmo em greve

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar as necessidades urgentes e essenciais da população. A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, definiu que, pelo menos, 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar prestando os serviços essenciais à população e que a multa pelo desrespeito à determinação do STJ será de R$ 500 mil por dia.

A determinação da manutenção dos serviços fundamentais atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma que o movimento grevista foi iniciado no dia 16 de julho sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, como pagamentos, concessão de benefícios e perícias.

 presidente do STJ apontou que esses serviços não podem parar porque envolvem o pagamento de benefícios considerados indispensáveis por estarem relacionados a situações de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente. De acordo com os sindicatos e entidades ligadas ao movimento grevista, 23 Estados e o Distrito Federal aderiram à greve. Cerca de 400 agências do INSS estão fechadas ou funcionando parcialmente.

Fonte: Agência Voz

           

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