Política
Uma semana depois de eleito, Lira retira comitê de imprensa da Câmara para se instalar no local
Uma semana depois de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ordenou a remoção de jornalistas de sua área de trabalho. Os profissionais que fazem a cobertura do Legislativo ficam em um comitê, em área com acesso ao plenário, mas serão despejados para que Lira instale seu gabinete.
O espaço destinado à imprensa será reaberto em outro local, longe da atividade parlamentar. Com a mudança, Lira não será mais obrigado a atravessar o chamado Salão Verde para entrar em plenário. A presidência ficava em local contíguo ao salão. Lá, todos os presidentes da Câmara eram interpelados antes de uma sessão. Jornalistas e servidores credenciados, além de visitantes, costumam circular pelo salão.
A mudança é uma alteração no projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer. Questionada sobre os motivos da obra, a assessoria do presidente da Câmara ainda não respondeu.
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, confirmou o início das obras.
— Há uma decisão para fazer a mudança. Num prazo curto, ainda este mês. E me foi informado pelo Lira, disse Sampaio.
Antes de Lira, alguns presidentes da Câmara tentaram acabar com o comitê de imprensa, mas desistiram. Em 2015, a gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ) quis dar prosseguimento ao mesmo projeto de Lira, enquanto enfrentava processo no Conselho de Ética.
Em 2007, o então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cuja dificuldade para lidar com a cobertura dos jornalistas era pública, tentou desengavetar um projeto do ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no mensalão, de transferir o Comitê de Imprensa do local em que já funcionava há mais de 30 anos para outra área.
Chinaglia alegava que, no projeto original de Niemeyer, a presidência da Câmara funcionaria onde hoje está o comitê. Na ocasião, o arquiteto negou. Disse que o prédio é tombado e que as reformas não poderiam desfigurar seu projeto.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ), ex-primeira-secretária e aliada de Lira, estava tocando o projeto desde o ano passado. Há três semanas, questionada o projeto, disse que não é uma tentativa de cercear o trabalho da imprensa.
– A Câmara está repensando todos os seus espaços. É óbvio que onde está o comitê de imprensa, no nosso projeto, é o espaço justamente do presidente. Estamos resgatando a história. Houve um crescimento sem planejamento. Não podemos ter em Brasília, que é um cidade planejada, os espaços sem planejamento, e isso não tem nada a ver com cerceamento de liberdade, onde quer que esteja, disse Soraya.
Por Pe Notícias
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Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
O projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro teria prestado “relevantes serviços” a Santa Catarina. Na justificativa, Gutz ainda destaca que, durante a carreira política, o ex-presidente defendeu a redução da maioridade penal, o direito a legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais. O texto detalha também o montante que o governo Bolsonaro teria destinado ao Estado durante enfrentamento da pandemia da covid-19.
O título foi concedido por maioria dos votos na Casa. Apenas dois deputados foram contra: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, os dois do PT. Durante sessão, políticos que apoiaram o projeto se referiram a Bolsonaro como “sempre presidente”. Para Jair Miotto (União), o ex-presidente teria deixado um legado para o povo que “compreendeu que não pode ficar refém de ideologias”, como mostra portal de notícias da Assembleia.
Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes (PL) postaram um vídeo falando sobre a votação. “Infelizmente, só teve dois petistas que votaram contra, mas a população de Santa Catarina sabe o carinho que o Bolsonaro fez na época da pandemia para nós catarinenses”. “Cidadão catarinense vai para quem merece, não para petista ingrata como aquela que vamos revogar aqui o título de cidadã catarinense”, disse Lopes.
Em março, o filho “04” de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano. No mesmo mês, Renan havia se filado ao Partido Liberal (PL). Natural do Rio, ele anunciou pré-candidatura referindo-se aos catarinenses como “compatriotas sulistas”.
Foto Andressa Anholete/Getty Images
Por Estadão
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Política
Haddad entrega projeto da tributária e diz que Lira demonstra resolutividade em ajudar País
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em ajudar o País.
“Entrego mais este projeto sabendo que estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, tem demonstrado uma resolutividade, uma determinação em ajudar o País a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social”, disse o ministro.
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros, que é o sistema tributário, hoje entre os 10 piores do mundo, disse ele. Haddad vai entregar o projeto ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial.
Fonte:JC
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