Política
União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos
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A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.
A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.
O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.
Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.
Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.
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A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (08) o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pelo uso de documento falso. Marçal foi informado do indiciamento após prestar depoimento à PF, que investiga a tentativa de prejudicar o adversário Guilherme Boulos (PSOL) ao divulgar um laudo médico falsificado em suas redes sociais no dia 4 de outubro, às vésperas do primeiro turno.
O documento, que associava Boulos ao uso de drogas, foi postado no perfil de Marçal, mas removido pelo Instagram após cerca de uma hora e meia. A PF, que abriu a investigação no dia seguinte à publicação, concluiu que o laudo era forjado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que decidirá se prossegue com a denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Por Jovem Pan
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O vice-prefeito eleito do Recife Victor Marques (PCdoB) não vai ficar sem serviço até o início da nova gestão, em janeiro de 2025. O prefeito reeleito João Campos (PSB) não quis esperar a chegada do próximo ano e criou um cargo na administração atual para acomodar seu ex-chefe de gabinete.
Victor Marques assumiu o cargo de Secretário Especial de Reformulação Administrativa da Assessoria Especial e Representação Institucional, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Recife da última terça-feira (5).
O novo vice será responsável por coordenar o Grupo de Trabalho que reordenará o novo governo de João Campos na capital. Os trabalhos do GT já foram iniciados e seguem até o dia 31 de dezembro deste ano.
O colegiado é composto pelo secretário de Governo, Aldemar Silva dos Santos; de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins; de Finanças, Maíra Fischer; e de Infraestrutura, Marília Dantas.
Victor Marques era chefe de gabinete de João Campos até o mês de junho deste ano, quando foi exonerado para poder concorrer à eleição de outubro.
O desejo de João Campos é maximizar os trabalhos de Victor a partir daqui. A ideia é que ele tenha participação ativa nas ações da prefeitura e esteja sempre nos holofotes no novo mandato.
Essa exploração da imagem de Victor tem relação com a possível saída de João Campos da prefeitura do Recife para disputar o governo do estado, em 2026. O prefeito que fortalecer a imagem do vice junto à população até que ele assuma a prefeitura, tarefa que não será fácil dada a popularidade do prefeito.
“Vamos seguir com novos avanços na cidade, sempre olhando para onde é possível aprimorar, com foco em ainda mais resultados. Por isso, Victor Marques terá o papel de coordenar um grupo de trabalho, junto com um time que conhece cada detalhe do funcionamento da Prefeitura do Recife, para a construção do novo desenho administrativo e de gestão do Recife, a partir de 2025”, disse João Campos sobre a criação do GT.
Victor contou que seu trabalho neste momento será de construir um novo desenho administrativo e de gestão municipal, e que o grupo de trabalho criado pela prefeitura tem um time de “verdadeiros craques”.
“Vamos juntos trabalhar firme para seguir com o desenvolvimento de nossa cidade e entregar mais para os recifenses. Agradeço a todos e todas que vão fazer parte deste importante projeto e, em especial, ao prefeito João Campos, que me designou para coordenar o grupo”, afirmou o vice eleito.
João, a propósito, já confirmou que haverá mudanças no secretariado para o novo mandato.
“É natural que ao final de um primeiro governo, no final do ano, ajustes serão feitos no secretariado, isso é algo natural do processo. Então, você vê todas as gestões que tem êxito em uma reeleição, tenta construir uma reoxigenação, para intensificar tudo que da certo e puder acelerar ainda mais. Você fazer o famoso jogo de cadeiras, você puder misturar as pessoas e reposicionar é algo natural e que naturalmente deve acontecer”, disse o prefeito, em entrevista à TV Jornal.
Fonte: JC
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Política
Esposa de Silvio Almeida diz que denúncia contra ele é injusta e que feminismo não a acolheu
A esposa do ex-ministro Silvio Almeida, Ednéia Carvalho, classificou as denúncias de assédio contra o marido e a demissão dele do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula como uma “injustiça”. Em publicação em rede social nesta quinta-feira, 7, ela disse que a situação tirou sua paz. “É algo que nem sei explicar”, afirmou.
Ednéia Carvalho disse no texto que se sentiu abandonada pelo movimento feminista. “Fala-se tanto em pautas feministas, mas esse mesmo feminismo não me acolheu, nunca vou esquecer das vezes que tive que amamentar a minha filha em meio a uma tristeza profunda. Eu lamento muito que pautas sérias estejam sendo banalizadas por interesses pessoais”, escreveu. O Me Too foi responsável por levar a público as acusações contra o ex-ministro.
Segundo o relato de Ednéia, o casal se viu ser abandonado por pessoas próximas que se afastaram diante das denúncias de que Silvio Almeida teria assediado mulheres. Porém, ela afirmou que a maioria das pessoas os apoiou. “Tivemos decepções, sim tivemos, teve quem pulou do barco, teve quem soltou a nossa mão, mas uma minoria que chega a ser irrelevante tamanha foi a rede de apoio que recebemos.”
“Seguimos ansiosos por justiça meu amor, conte comigo sempre, amo você demais!”, concluiu, referindo-se ao marido.
Relembre o caso
A ONG Me Too Brasil divulgou denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida em setembro. O governo Lula demitiu o ministro depois que as acusações vieram à tona.
Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como infundadas. Em sua defesa, expressou repúdio às alegações, enfatizando seu compromisso com os direitos humanos e a cidadania, além de mencionar o amor e respeito por sua família.
Foto Getty
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