Política
Veja quem Bolsonaro já nomeou em troca de apoio para evitar impeachment
Atacado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, composto por congressistas adeptos do “toma lá da cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados.
Desde que passou a negociar cargos com os partidos do chamado centrão em troca de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já entregou espaços importantes da máquina federal a legendas como PP, PL e Republicanos.
As indicações começaram a ser feitas em abril pelos partidos. As primeiras nomeações saíram no fim do mês passado.
Atacado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, composto por congressistas adeptos do “toma lá da cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados.
O grupo é formado principalmente por PP, PL, Republicanos, PTB e PSD (esse último nega fazer parte), que encabeçam a atual negociação. DEM, MDB e Solidariedade também fazem parte do bloco na Câmara, comandado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL).
Do lado de Bolsonaro, as negociações têm como objetivo formar uma inédita base de sustentação no Congresso para garantir a aprovação de projetos e, principalmente, barrar a abertura de um possível processo de impeachment do presidente.
Para evitar esse risco, Bolsonaro precisa ter ao seu lado pelo menos 172 dos 513 deputados federais.
NOMEAÇÕES LIGADAS AO CENTRÃO FEITAS POR BOLSONARO
Fernando Leão (Avante)
Nomeado para a direção-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), indicado pelo Progressistas.Vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), a autarquia é responsável pela construção de barragens e açudes nas regiões áridas do país, tem forte caráter assistencial no interior do Nordeste.Apesar da indicação do Progressistas, Marcondes é filiado ao Avante.A costura fez parte da estratégia de partidos maiores de atraírem siglas menores para a base do governo.Orçamento do Dnocs autorizado para 2020: R$ 998,5 milhões
Carlos da Silva Filho
Nomeado para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife por indicação do PSC. A superintendência faz parte da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que é vinculada ao MDR. A nomeação teve a chancela de caciques do centrão da Câmara com o objetivo de levar o PSC, que tem nove deputados, para a base de Bolsonaro.Orçamento da CBTU autorizado para 2020: R$ 1,1 bilhãoTiago Pontes QueirozNomeado para a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional por indicação do Republicanos. Advogado, Queiroz entrou no lugar de Adriana Melo Alves, funcionária de carreira do MDR.Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional autorizado para 2020: R$ 17,2 bilhões.
Garigham Amarante Pinto
Nomeado para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por indicação do PL.A diretoria é responsável pela gestão de alguns dos programas mais importantes do fundo, que tem orçamento bilionário, como os de livro didático, transporte escolar e de transferências diretas para as escolas. Garigham é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, que comanda o partido. Orçamento do FNDE autorizado para 2020: R$ 29,9 bilhões
Carlos Marun (MDB)
Aliado fiel do ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro foi nomeado para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional. A indicação teria partido do próprio ex-presidente.José Carlos Aleluia (DEM)Reconduzido ao conselho da Itaipu Binacional, é indicação do DEM. Antigo cacique do partido, o ex-deputado foi sugerido para o cargo pelo presidente da legenda, ACM Neto (BA), segundo congressistas.
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Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.
Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Por Metropoles
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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