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Política

Veja quem Bolsonaro já nomeou em troca de apoio para evitar impeachment

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Atacado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, composto por congressistas adeptos do “toma lá da cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados.

Desde que passou a negociar cargos com os partidos do chamado centrão em troca de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já entregou espaços importantes da máquina federal a legendas como PP, PL e Republicanos.

As indicações começaram a ser feitas em abril pelos partidos. As primeiras nomeações saíram no fim do mês passado.

Atacado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, composto por congressistas adeptos do “toma lá da cá”, o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados.

O grupo é formado principalmente por PP, PL, Republicanos, PTB e PSD (esse último nega fazer parte), que encabeçam a atual negociação. DEM, MDB e Solidariedade também fazem parte do bloco na Câmara, comandado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL).

Do lado de Bolsonaro, as negociações têm como objetivo formar uma inédita base de sustentação no Congresso para garantir a aprovação de projetos e, principalmente, barrar a abertura de um possível processo de impeachment do presidente.

Para evitar esse risco, Bolsonaro precisa ter ao seu lado pelo menos 172 dos 513 deputados federais.

NOMEAÇÕES LIGADAS AO CENTRÃO FEITAS POR BOLSONARO

Fernando Leão (Avante)

Nomeado para a direção-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), indicado pelo Progressistas.Vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), a autarquia é responsável pela construção de barragens e açudes nas regiões áridas do país, tem forte caráter assistencial no interior do Nordeste.Apesar da indicação do Progressistas, Marcondes é filiado ao Avante.A costura fez parte da estratégia de partidos maiores de atraírem siglas menores para a base do governo.Orçamento do Dnocs autorizado para 2020: R$ 998,5 milhões

Carlos da Silva Filho

Nomeado para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife por indicação do PSC. A superintendência faz parte da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que é vinculada ao MDR. A nomeação teve a chancela de caciques do centrão da Câmara com o objetivo de levar o PSC, que tem nove deputados, para a base de Bolsonaro.Orçamento da CBTU autorizado para 2020: R$ 1,1 bilhãoTiago Pontes QueirozNomeado para a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional por indicação do Republicanos. Advogado, Queiroz entrou no lugar de Adriana Melo Alves, funcionária de carreira do MDR.Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional autorizado para 2020: R$ 17,2 bilhões.

Garigham Amarante Pinto

Nomeado para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por indicação do PL.A diretoria é responsável pela gestão de alguns dos programas mais importantes do fundo, que tem orçamento bilionário, como os de livro didático, transporte escolar e de transferências diretas para as escolas. Garigham é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, que comanda o partido. Orçamento do FNDE autorizado para 2020: R$ 29,9 bilhões

Carlos Marun (MDB)

Aliado fiel do ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro foi nomeado para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional. A indicação teria partido do próprio ex-presidente.José Carlos Aleluia (DEM)Reconduzido ao conselho da Itaipu Binacional, é indicação do DEM. Antigo cacique do partido, o ex-deputado foi sugerido para o cargo pelo presidente da legenda, ACM Neto (BA), segundo congressistas.

 

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Política

STF forma maioria para receber queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones

O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após receber o pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do Plenário na sexta-feira, 7.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) na sexta-feira, 14. Janones é acusado pelos crimes de calúnia e injúria por ter chamado o ex-presidente da República de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.

O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após receber o pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do Plenário na sexta-feira, 7.

Em postagem nas redes, o deputado alega que a aceitação da denúncia pelo STF “é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro”. “Quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, afirmou Janones no X (antigo Twitter).

Até a publicação desta reportagem, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques seguem o voto da relatora, Cármen Lúcia, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli são contrário à ação. Com a maioria formada, o parlamentar será investigado.

Para a relatora, parece haver “prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”, entretanto ela avalia que não houve calúnia. “Dessa forma, não havendo nessa afirmação nenhum fato determinado e específico como crime, não se encontra configurado o crime de calúnia”, afirma.

Segundo Zanin, que votou contra a abertura da queixa-crime, não aconteceu delito devido a imunidade parlamentar. Ele também diz que o ambiente em que as declarações foram feitas, as redes sociais, são locais em que há a troca de manifestações “jocosa e irônica”.

De acordo com o Código Penal, a injúria é a prática de proferir ofensas que firam a dignidade ou decoro do outro; a pena é de um a seis meses. E, a calúnia ocorre quando é atribuído à alguém um fato definido como crime, nesse caso a pena é de seis meses a um ano.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Bolsonaro banca Nunes e desautoriza aliados do PL a atuarem por Pablo Marçal

Após almoço com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao lado de seu indicado para a vice, o coronel Mello Araújo, ele reafirmou seu apoio ao emedebista.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu nesta sexta-feira (14) que deve fechar as portas de seu partido para conversar com Pablo Marçal (PRTB).

Após almoço com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao lado de seu indicado para a vice, o coronel Mello Araújo, ele reafirmou seu apoio ao emedebista.

A fala aconteceu após pergunta sobre encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo entre deputados estaduais do PL e Marçal. “Mas quem?”, questionou o ex-presidente.

Bolsonaro então afirmou que, apesar de estar impedido pela Justiça de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará chegar a ele que o partido deve ficar unido.

Questionado se não se incomoda de um eventual uso de seu nome para que Marçal ganhe votos, ele disse que espera que seu nome seja usado por candidatos apoiados de seu partido ou apoiados por ele.

Ao fim do encontro, ele ainda deu uma medalha de “imorrível, incomível e imbrochável” ao prefeito e disse que a aliança com ele está em fase de noivado.

Nesta sexta-feira, ao lado de Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do coronel Mello Araújo, esse último indicado por eles para sua vice, Nunes afirmou que se reunirá com os partidos de sua coligação na próxima semana para sacramentar o escolhido para o posto.

Nunes disse que há “argumentos fortes” a favor do coronel da reserva.

Os quatro almoçaram na sede da prefeitura, sinalizando que Mello Araújo é o favorito para a vice de Nunes, que disputará a reeleição. Nos bastidores, o entorno da pré-campanha já reconhecia ao longo da semana que, com a pressão de Bolsonaro e Tarcísio, o ex-coronel havia se firmado como o principal nome.

Depois do encontro, os quatro falaram juntos à imprensa e Nunes afirmou que existe uma posição “muito forte” em torno de Mello Araújo. “Apoio do Bolsonaro, do Tarcísio, o maior partido. O Tarcísio possivelmente deve trazer o Republicanos nesse apoio. São argumentos fortes.”

Havia a expectativa no meio político que o prefeito anunciasse a indicação após o almoço.

Ele afirmou, porém, que ainda é necessário conversar com os demais partidos da coligação. “Não teria sentido fazer uma imposição sem um diálogo, sem escutar deles e poder entender o por que das indicações, quais são os argumentos”, disse.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

G7: Lula propõe governança global para inteligência artificial

As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.

O evento começou na quinta-feira (13) e vai até amanhã (15) em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A sessão de trabalho começou com os discursos da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e do papa Francisco. A fala do presidente Lula e de outros líderes não foi transmitida, mas o texto lido foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Para o presidente brasileiro, os desafios atuais envolvem a condução de uma revolução digital inclusiva e o enfrentamento das mudanças do clima. Nesse sentido, segundo ele, a inteligência artificial pode potencializar as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e contribuir para a transição energética.

“Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações. Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. A inteligência artificial acentua esse cenário de oportunidades, riscos e assimetrias”, disse.

Para o presidente, qualquer uso da inteligência artificial deve respeitar os direitos humanos, proteger dados pessoais e promover a integridade da informação. “Uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global [países do Hemisférios Sul, considerados em desenvolvimento], que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países. E, sobretudo, uma inteligência artificial como ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, disse Lula aos líderes.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Esta é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão.

No segmento de engajamento externo deste ano, foram discutidos, entre outros, os temas de inteligência artificial e de energia, bem como a cooperação com a África e no Mar Mediterrâneo. Para Lula, os africanos são parceiros indispensáveis e devem ser considerados no enfrentamento dos desafios globais.

“Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte”, disse, em referência às mortes de migrantes no Mar Mediterrâneo.

“Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso constitui fonte permanente de instabilidade social e política. Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países em desenvolvimento seguirão presos na relação de dependência que marcou sua história. O Estado precisa recuperar seu papel de planejador do desenvolvimento”, acrescentou o presidente.

O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Além dos membros do grupo, da Santa Sé e do Brasil, foram convidados para a reunião África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia (representando a União Africana), Quênia e Turquia. Entre os organismos internacionais, os convidados são União Europeia (com status de observadora no G7), Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Hoje e amanhã, Lula terá diversos encontros bilaterais com líderes presentes no evento. A previsão é que a comitiva presidencial retorne ao Brasil no domingo (16).

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

           

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