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Brasil

Venezuelanos em Roraima vivem em tendas tecnológicas da Ikea

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Boa Vista concentra hoje nove dos dez campos de refugiados no estado, com cerca de 4.500 pessoas vivendo neles ao todo

LEÃO SERVA O Exército brasileiro recorreu à fabricante sueca de móveis Ikea, conhecida pelas – megalojas com produtos que o consumidor monta por meio de instruções simples, para abrigar temporariamente os cerca de 500 venezuelanos que chegam diariamente a Roraima fugidos da crise no país de Nicolás Maduro.

A US$ 900 (R$ 3.600) cada uma, as cabanas são feitas de poliuretano ultraleve, podem ser montadas em quatro horas e foram compradas pelo Acnur, braço de refugiados da ONU, para atender a imensa demanda mundial de refúgio.

Projetadas na Suécia, porém, as barracas não foram tropicalizadas: no calor de mais de 30º C que faz estes dias em Boa Vista, é impossível ficar nelas durante o dia. Os ocupantes buscam as tendas de convivência espalhadas pelo abrigo. Uma delas, maior, tem uma grande televisão.

Deitados em colchões na tenda mais próxima de sua casa, os cinco membros da família de José Navarro conversavam animadamente no final da manhã de terça (14). Eles vieram da cidade de El Tigre em junho e aguardam o processo de interiorização para outro estado brasileiro.

“Aqui já não tem mais emprego, tem muito venezuelano”, diz Navarro. Enquanto espera a mudança, ele faz arepas -as populares panquecas de milho venezuelanas, comidas com acompanhamentos diversos, que vende a R$ 2 mais um suco. Seus clientes são sobretudo outros venezuelanos.

“Os brasileiros não estão acostumados”, diz.

A mulher de Navarro, a cabeleireira Honoravis, não tem conseguido trabalho. “Há muita resistência aos venezuelanos em Boa Vista, porque alguns dos que chegaram primeiro se comportaram mal. Então, pagamos pela má impressão de uns poucos”, diz.

Mas ela mantém o otimismo. “Não quero voltar para casa, é impossível viver na Venezuela agora. Um salário mínimo não paga uma refeição.”

No mês passado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) projetou que a inflação no país deve chegar neste ano a 1.000.000%. Há desabastecimento de alimentos e remédios generalizado, e os hospitais não têm o mínimo para operar.

Boa Vista concentra hoje nove dos dez campos de refugiados no estado, com cerca de 4.500 pessoas vivendo neles ao todo. Cada conjunto pode receber cerca de 500 pessoas.

Eles estão divididos em cinco perfis: famílias com filhos; casais sem filhos; homens solteiros; LGBT e índios. O mais recente, Rondon 1, foi inaugurado no final de julho, com as cabanas suecas, e está lotado.

Dois outros estão em construção (Rondon 2 e 3), com mais mais 216 casinhas em estoque. Nem todos os refugiados procuram essas estruturas, contudo -os que têm emprego ou que trazem dinheiro ficam em casas ou hotéis na cidade.

Os campos são administrados pelo Acnur, em parceria com entidades humanitárias na gestão do dia a dia das vilas, e as barracas são construídas e mantidas pelo Exército brasileiro, que também distribui alimentos aos venezuelanos três vezes ao dia na operação de acolhida, complementar à de controle de fronteira.

Após o breve fechamento da fronteira a pedido de um juiz federal no dia 6, o fluxo de venezuelanos aumentou, segundo os que recebem os estrangeiros, possivelmente estimulado pelo temor de que a passagem possa ser interrompida novamente.

Desde o ano passado, estima-se que mais de 60 mil venezuelanos tenham fugido para o Brasil, dos quais mais da metade já deixou o país, segundo o governo. Para a Colômbia, que solicita à ONU um enviado especial para a crise, já foram mais de 1 milhão, e o fluxo agora se dirige ao também vizinho Equador. Com informações da Folhapress.

POR LEÃO SERVA – FOLHAPRESS

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Brasil

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

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A partir deste mês, toda criança e adolescente menor de 16 anos tem que ter autorização judicial para viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis. A Lei 13.812, do dia 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a modificação, a idade da criança e do adolescente para viajar desacompanhados em aeroportos e rodoviárias foi alterada de 12 para menores de 16 anos. A mudança é válida para viagens intermunicipais, interestaduais e nacionais.

A autorização judicial para viagens pode ser requerida, por pessoas que residem no Recife, na 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada no bairro da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, no bairro da Imbiribeira, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, durante o plantão judiciário (finais de semana, feriados e recessos), das 13h às 17h. Moradores de outros municípios devem procurar o Fórum de sua comarca.

Os casos em que as crianças ou adolescentes menores de 16 anos não precisam de autorização judicial são em viagens entre municípios vizinhos do mesmo estado ou da mesma região metropolitana; se estiverem acompanhados de pais, avós, bisavós, irmãos e tios comprovando-se parentesco com documento oficial; com pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada por pais, curadores, tutores e guardiões. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida.

O pai ou a mãe poderá viajar com o filho menor ou autorizar a viagem internacional deste independente de autorização judicial, quando um dos genitores for falecido ou tiver sido destituído ou suspenso do poder familiar. A permissão é obrigatória para crianças e adolescentes quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização ou tiver paradeiro ignorado.
 
Em relação a crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiver retornando ao país de residência, não é necessária a autorização, quando estiver acompanhada dos genitores ou de terceiro maior e designado pelos pais. Nesse caso, deve haver uma autorização escrita dos responsáveis pelo jovem, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Consulte os endereços das unidades do TJPE em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco

(Por PE notícias)

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Brasil

Fux tem ex-assessor citado em delação por receber propina; ministro reage

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Em um pré-acordo de delação premiada, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei dos ônibus” no Rio de Janeiro, afirmou que um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux teria recebido propina para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Fux reagiu às informações, reveladas pela revista Veja, e afirmou estar “chocado” com as acusações.

A Veja revelou, nesta sexta-feira (22), a existência de um novo anexo da delação do empresário, acusado de pagar mais de R$ 140 milhões em propinas nas últimas três décadas. Ele cita um ex-assessor de Luiz Fux , o que teria chamado a atenção de procuradores da Lava Jato que querem alcançar o STF.

De acordo com a revista, em agosto, Barata revelou que participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, que reúne empresários de ônibus do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, o presidente do conselho, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da Fetranspor para repassar a um então assessor de Fux para que ele ajudasse a influenciar decisões judiciais de interesse do conselho.

O empresário não informou ao Ministério Público quais seriam as decisões judiciais e nem se o pagamento realmente teria sido feito. Mesmo assim, os procuradores anexaram as informações e enviaram à Procuradoria-Geral como “confidencial”.

O assessor que teria recebido a propina era José Antônio Nicolao Salvador. De acordo com o ministro, ele foi demitido em 2016 por ostentar um padrão de vida maior do que o seu salário permitiria. O ex-funcionário nega as acusações, afirma que não foi demitido, e diz que só saiu do cargo porque recebeu um convite para trabalhar no Executivo.

Nesta sexta, Fux se manifestou sobre o caso em entrevista à Folha de S.Paulo e disse estar “chocado com tamanha leviandade” das acusações. “Fica claro o desespero em querer ofender a honra e a dignidade de quem serve à nação”, afirmou o ministro do STF .

“Publicou-se apenas uma insinuação, um ataque a um ministro honrado e sem máculas. Ministro que continuará a apoiar os esforços da nação brasileira contra a corrupção, dentro da lei. E que continuará um defensor perpétuo da liberdade de imprensa, mesmo quando ela erra”, completou. (Ultimo Segundo)

 

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Brasil

Aluno ferido em ataque a escola em Suzano permanece internado

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O estado de saúde dele é estável

Apenas um aluno ferido no atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), no último dia 13, permanece internado na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP).

O estado de saúde dele é estável. Um outro aluno que  estava internado teve alta na noite de ontem (21).

No último dia 13, dois ex-alunos da escola, ambos de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de dez pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação.

A escola foi reaberta aos alunos, mas as aulas não foram retomadas.

Por Agência Brasil

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