Pernambuco
Verdejante : Equipes promovem roda de conversa sobre proteção às crianças na Comunidade Vila Santo Expedito durante o Maio Laranja
No dia 17 de maio, em continuidade às atividades do Maio Laranja – Mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) e Conselho Tutelar uniram esforços para promover uma roda de conversa significativa com mães e crianças da Comunidade Vila Santo Expedito – Casinhas.
O evento teve como foco principal a conscientização sobre as formas de proteção às crianças e adolescentes contra situações de abuso e exploração sexual, visando fortalecer a Rede Protetiva na comunidade. Durante a roda de conversa, foram abordados temas sensíveis e cruciais, como a identificação de sinais de abuso, os procedimentos para denúncia e os recursos disponíveis para oferecer apoio às vítimas e suas famílias.
A participação ativa das mães e das próprias crianças foi fundamental para tornar o debate mais inclusivo e esclarecedor. As trocas de experiências e a construção coletiva de estratégias de prevenção contribuíram para fortalecer os laços comunitários e sensibilizar todos os presentes sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes.
Ao promover essa roda de conversa, as equipes envolvidas reforçaram o compromisso de atuar de forma integrada e articulada no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil, colocando em prática os princípios da proteção integral e da garantia dos direitos da infância e adolescência.
O Maio Laranja é uma oportunidade crucial para mobilizar a sociedade em torno dessa causa tão urgente e delicada. Através de iniciativas como essa, é possível promover uma cultura de prevenção e proteção, transformando a realidade das crianças e adolescentes e construindo um futuro mais seguro e digno para todas as gerações.
Por Sertão Central
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Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
Fonte: Nill Junior
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), confirmando a decisão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, em 2022, rejeitou as contas de 2017, período em que ele era prefeito.
Os vereadores basearam sua decisão em um suposto desvio de R$ 92 milhões do Caboprev, o fundo de previdência dos servidores municipais do Cabo. Atualmente, Cabral é pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano.
O TJPE declarou que o recurso foi recusado por não haver ilegalidades no veredito legislativo. Além disso, o deputado foi multado pelo tribunal por persistir no recurso considerado temerário.
Em 2022, a Justiça Eleitoral autorizou sua candidatura a deputado, quando foi eleito.
Em nota, a defesa de Cabral destacou que a posição do TJPE não afeta a elegibilidade do candidato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
O parlamentar entra novamente na corrida pela Prefeitura do Cabo, com a candidatura a ser oficializada em convenção prevista para ocorrer no dia 2 de agosto.
“Questões que digam respeito à candidatura e inelegibilidade são decididas pela Justiça Eleitoral e não pelo TJPE. Tanto é assim que Lula Cabral é deputado eleito e em pleno exercício de seu mandato, pois o TSE validou sua candidatura em 2022”, diz nota enviada pela defesa do deputado.
Foto Portal de Prefeitura
Por Portal de Prefeitura
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