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São José do Belmonte

Verdejante: MPPE recomenda que prefeito e presidente da Câmara realizem concurso público

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Recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhada ao prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Rosivaldo Bezerra, orienta uma avaliação da estrutura administrativa dos poderes executivo e legislativo com intuito de identificar servidores comissionados ocupando cargos que devem ser preenchidos por concurso público.

O promotor de Justiça João Victor da Graça Campos Silva recomendou que Haroldo e Rosivaldo enriqueçam seus quadros com profissionais capacitados e gabaritados por meio de seleção pública. Além disso, devem exonerar servidores comissionados que possuam grau de parentesco com qualquer agente público.

A prefeitura e a câmara receberam prazo de 60 dias para regularizar o quadro de servidores através de projeto de lei. Após a aprovação da lei, devem concluir em 90 dias processos licitatórios voltados à contratação de empresa encarregada pela organização dos respectivos concursos.

“A composição da estrutura de pessoal da Câmara de Vereadores de Verdejante está em absoluta dissonância com os ditames constitucionais, pois há número muito superior de cargos em comissão em relação aos cargos de provimento efetivo, em flagrante detrimento a estes”, destacou o promotor, lembrando que nunca houve concurso público na estrutura poder legislativo.

Já em relação à prefeitura, aponta que “tornou-se corriqueira a contratação de servidor em caráter temporário, em total contraposição às disposições constitucionais. Tanto é que o Tribunal de Contas do Estado julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município no ano de 2017”. Do Blog Alvinho Patriota

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São José do Belmonte

Mulher é assassinada a facadas no bairro Alto da Boa Vista, em Araripina

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Na noite desse domingo, 24, por volta das 20h30, uma mulher de nome não divulgado pela polícia foi assassinada a golpes de faca na Travessa Coração de Jesus, no bairro Alto da Boa Vista, em Araripina.

Testemunhas disseram à 9ª CIPM que o feminicídio teria sido praticado pelo ex-companheiro da vítima, motivado por ciúmes. Vários golpes de faca peixeira foram desferidos na mulher, que morreu na casa.

A polícia fez buscas, mas não conseguiu localizar o suspeito. Um inquérito foi aberto para investigar e capturar o acusado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

 

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São José do Belmonte

Belmonte tem 10 dias para informar ações de combate à Covid-19

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É importante ressaltar que a solicitação foi encaminhada para os outros 183 prefeitos pernambucanos.

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, terá um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta será dada por meio de um questionário que foi enviado à prefeitura pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18).

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

A iniciativa do TCE leva em conta o atendimento à Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus no país, bem como às portarias nº 188/2020 e nº 356/2020, do Ministério da Saúde e ao Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, dentre outros.

A omissão no envio dos dados no prazo estabelecido, assim como a remessa de declaração falsa, pode resultar na lavratura de Auto de Infração, assegurada pela lei orgânica do TCE e por ato normativo específico.

É importante ressaltar que a solicitação foi encaminhada para os outros 183 prefeitos pernambucanos, além de Romonilson Mariano. Também é de suma importância a atualização diária do Portal de Transparência da Prefeitura de São José do Belmonte, pois, diariamente, muitos belmontenses estão acessando o Site, curiosos para terem acesso aos valores que estão sendo gastos pelo governo municipal no enfrentamento à Covid-19, algo que, na prática, não estão vendo nada de propositivo sendo realizado pelo governo municipal para livrá-los desse mal que assola o município, o Estado, o País e o mundo.

Clique aqui para visualizar o questionário na íntegra (A resposta ao questionário deverá ser feita exclusivamente através do formulário, cujo link consta do ofício circular).

Para fazer o upload do arquivo e enviar as informações, o responsável deverá estar logado em uma conta Google, que poderá ser criada gratuitamente no site do Google, caso não possua.

Por Nayn Neto

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São José do Belmonte

Carnaubeira da Penha: Prefeito Dr. Manoel visitou ponto de apoio que contará com leitos de retaguarda para combate a covid-19

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Prefeito Dr. Manoel realizou uma visita, na última quinta-feira (21), ao ponto de apoio que contará com leitos de retaguarda em Carnaubeira da Penha para o combate à COVID-19.

O espaço, que será utilizado para atendimento a pacientes que estiverem com sintomas de ordem respiratória, coriza, febre, dificuldade para respirar, dor de garganta e congestão nasal, desde um simples resfriado até doença crônica, passou por uma reforma, instalação de leitos, foi reestruturado seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

Os leitos de retaguarda têm o objetivo de dar continuidade ao tratamento iniciado no hospital de referência em Serra Talhada e acolher possíveis novos casos da doença, caso não seja necessário o uso de UTI. “Esse ponto de atendimento que fica vizinho ao Hospital Argemiro José Torres, evitará aglomeração na unidade e contará com uma equipe de profissionais capacitados para atender casos suspeitos de COVID-19 e dar continuidade aos tratamentos”, relata o Prefeito Dr. Manoel.

Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha
Trabalho e compromisso com o povo

 

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