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Verdejante: prefeito convoca sessão extraordinária para votação de 11 projetos

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A sessão estará condicionada a ausência do presidente da Câmara de vereadores Dedé da Lagoa.

O prefeito da cidade de Verdejante Haroldo Tavares, convocou uma sessão extraordinária para ser realizada nesta sexta feira, dia 14 de julho pela Câmara Municipal de Vereadores, para que sejam apreciados e votados 11 projetos. No entanto o Blog do Silva Lima, ouviu alguns vereadores e os mesmos disseram que, para que haja esta sessão, uma condição será imposta, que a mesma não será presidida pelo atual presidente daquela casa legislativa Dedé da Lagoa.

É de conhecimento da população do município  de Verdejante e de Cidades vizinhas, que há um desentendimento entre o atual presidente Dedé da Lagoa e alguns parlamentares. Dos 9 vereadores que compõem aquela casa legislativa, seis deles não concordam com a forma e o trato que o presidente vêm dando aos seus pares. Dedé da Lagoa já chegou a ser acionado na justiça para receber um requerimento de seus colegas com o objetivo de que seja (ele presidente), investigado por quebra de decoro e descumprimento do regimento interno.

“O clima na casa está tão pesado que só com a  renúncia do presidente, fará com que nós voltemos a ter paz e os trabalhos voltem a normalidade”. disse um vereador

Os parlamentares estão de recesso, mas foram convocados pelo gestor municipal para que seja apreciado 11 projetos. De acordo com o prefeito Haroldo, há necessidade dessa convocação extraordinária, já que há projetos que os recursos para realização de obras, estão disponíveis em conta e para que não haja atraso dessas obras é necessários essa extraordinária, assim a população será beneficiada com mais rapidez, quando da apreciação e a aprovação pelos vereadores.

Em conversa com o Blog do Silva Lima, o prefeito Haroldo disse ser a favor do diálogo e sugeriu uma conversa entre os vereadores, para que cheguem em um consenso.

A seção dessa sexta feira(14), está marcada para às 1000h,  da manhã. Você pode acompanhar a sessão no canal do Blog do Silva Lima no YouTube.

Veja aqui quais o Projetos que serão apreciados, caso tenha a sessão.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023.

Trata da aprovação da Medida Provisória nº 001, de 26 de junho 2023 do Executivo Municipal, a qual reajustou a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e deu outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023.

Altera as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021, dispondo sobre o salário-base do cargo efetivo de Técnico Contábil, Psicólogo (a), Assistente Social, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria de Assistência Social para coordenar o Programa Cozinha Comunitária, e dá outras providências.

 

 

 

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São João de Salgueiro começa sem seguranças na portaria e sem revistas pessoais

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Quem foi ao São João de Salgueiro nessa quarta-feira, 19, na abertura do evento, não passou por revista pessoal, o que permitiu a entrada de pessoas armadas no Estádio Salgueirão.

Os organizadores colocaram alguns funcionários na portaria apenas para impedir a entrada de bebidas e outros objetos proibidos, mas não houve revistas para impedir a entrada de armas, o que causou uma sensação de insegurança em muita gente.

Fonte segura informou ao blog que a organização do São João chegou a contratar uma equipe de segurança, mas a empresa não possui a necessária autorização da Polícia Federal para funcionar e por isso foi vetada.

Devido a esse problema, a festa está ocorrendo sem segurança privada na portaria e no interior do estádio. O trabalho de garantia da ordem vem sendo desempenhado pela Polícia Militar, mas não cabe aos militares fazer revistas na portaria.

Por Alvinho Patriota

           

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MPPE recomenda política de assistência social para pessoas em situação de rua em Serra Talhada

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) elaborar, no prazo de 120 dias, uma política municipal para a população em situação de rua, cumprindo uma série de requisitos fundamentados nos termos da decisão liminar confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 MC/DF. Entre eles está a proibição de remoções forçadas de pessoas em contexto de rua e, inclusive, a vedação ao recolhimento de seus bens e pertences pessoais.

As técnicas de arquitetura hostil, que são estratégias utilizadas para restringir o direito à circulação e à permanência de pessoas em situação de rua, ou o levantamento de barreiras ao acesso a políticas e serviços, também devem ser vedados pela política municipal a ser implementada. O MPPE recomenda ainda a priorização de famílias em contexto de rua com crianças e adolescentes no acolhimento dos serviços de assistência social.

O intuito da recomendação, para o promotor de Justiça Carlênio Brandão, é promover uma “mudança estrutural, de modo que o município empenhe esforços suficientes a garantir cidadania e dignidade à população em situação de rua, de forma a romper estigmas a ela atrelados e atenuar o grau de vulnerabilidade a qual está submetida, idealizando e implementando políticas públicas articuladas e transversais, capazes de enfrentar o aumento da pobreza extrema e o consequente incremento no número de pessoas em situação de rua”.

Conforme os dados do Diagnóstico elaborado pela equipe da Coordenação Geral de Vigilância Socioassistencial do Governo do Estado de Pernambuco, 38 famílias encontram-se em situação de rua em todo o território de Serra Talhada. A recomendação destaca a limitação desse levantamento em razão das fontes, que foram através de análise das informações do CadÚnico referente a junho de 2023, registros mensais de atendimento socioassistencial e Censo Suas.

Plano Municipal

Com base no diagnóstico, o promotor ressalta que os números são limitados porque não incluem a parte mais marginalizada da população em situação de rua, ou seja, aquela que não se beneficia de qualquer prestação assistencial do Estado ou, ainda, aquela que sequer tem documentos de identificação. Além disso, a recomendação destaca que a Câmara dos Vereadores de Serra Talhada discutiu um projeto de lei e reconheceu a necessidade da elaboração de um Plano Municipal voltado ao atendimento, acolhimento, abordagem e reinserção ao núcleo familiar das pessoas em situação de rua. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 13 de junho, mas só divulgada ontem (19).

           

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Serra: Duque anuncia promessa da Compesa para pôr fim no racionamento de água

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O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) trouxe uma notícia aguardada pela população de Serra Talhada. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), Duque informou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se comprometeu a iniciar as operações de uma nova estação de tratamento de água no início do próximo ano.

A nova estação de tratamento promete fornecer 200 litros de água por segundo, uma medida que, segundo Duque, resolverá definitivamente o problema de racionamento de água que afeta a cidade. “Falta d’água já se tornou um problema permanente em Serra Talhada, racionamento e reclamação da população. Toda semana, quando visitamos, somos sempre cobrados, mas trago uma boa notícia para Serra Talhada,” disse o deputado.

Durante a semana, Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, que confirmou a inauguração da estação de tratamento no começo do próximo ano. “Essa semana, tivemos uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, e ele já anunciou que no início do próximo ano iremos inaugurar a Estação de Tratamento,” explicou Duque no vídeo.

O deputado aproveitou para agradecer à Compesa e à governadora Raquel Lyra pelo empenho na resolução do problema de abastecimento de água na região.

           

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