Destaque
Verdejante: prefeito convoca sessão extraordinária para votação de 11 projetos
A sessão estará condicionada a ausência do presidente da Câmara de vereadores Dedé da Lagoa.
O prefeito da cidade de Verdejante Haroldo Tavares, convocou uma sessão extraordinária para ser realizada nesta sexta feira, dia 14 de julho pela Câmara Municipal de Vereadores, para que sejam apreciados e votados 11 projetos. No entanto o Blog do Silva Lima, ouviu alguns vereadores e os mesmos disseram que, para que haja esta sessão, uma condição será imposta, que a mesma não será presidida pelo atual presidente daquela casa legislativa Dedé da Lagoa.
É de conhecimento da população do município de Verdejante e de Cidades vizinhas, que há um desentendimento entre o atual presidente Dedé da Lagoa e alguns parlamentares. Dos 9 vereadores que compõem aquela casa legislativa, seis deles não concordam com a forma e o trato que o presidente vêm dando aos seus pares. Dedé da Lagoa já chegou a ser acionado na justiça para receber um requerimento de seus colegas com o objetivo de que seja (ele presidente), investigado por quebra de decoro e descumprimento do regimento interno.
“O clima na casa está tão pesado que só com a renúncia do presidente, fará com que nós voltemos a ter paz e os trabalhos voltem a normalidade”. disse um vereador
Os parlamentares estão de recesso, mas foram convocados pelo gestor municipal para que seja apreciado 11 projetos. De acordo com o prefeito Haroldo, há necessidade dessa convocação extraordinária, já que há projetos que os recursos para realização de obras, estão disponíveis em conta e para que não haja atraso dessas obras é necessários essa extraordinária, assim a população será beneficiada com mais rapidez, quando da apreciação e a aprovação pelos vereadores.
Em conversa com o Blog do Silva Lima, o prefeito Haroldo disse ser a favor do diálogo e sugeriu uma conversa entre os vereadores, para que cheguem em um consenso.
A seção dessa sexta feira(14), está marcada para às 1000h, da manhã. Você pode acompanhar a sessão no canal do Blog do Silva Lima no YouTube.
Veja aqui quais o Projetos que serão apreciados, caso tenha a sessão.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Trata da aprovação da Medida Provisória nº 001, de 26 de junho 2023 do Executivo Municipal, a qual reajustou a remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e deu outras providências.
Altera as Leis Municipais nº 949, de 27 de agosto de 2020 e 965 de 04 de março de 2021, dispondo sobre o salário-base do cargo efetivo de Técnico Contábil, Psicólogo (a), Assistente Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria de Assistência Social para coordenar o Programa Cozinha Comunitária, e dá outras providências.
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Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Destaque
Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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