O vereador Juniano Ângelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite de hoje, 14 de junho.
A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.
A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.
Pelo que o blog do Nill Junior apurou, o valor sa pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.
Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.
O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.
O blog está a disposição da defesa do vereador.
Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição.
Por Nill Junior
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A empresa contratada para realizar a tarefa será encarregada de investigar todas as referências ao Tribunal na internet, incluindo a análise de postagens e a avaliação da percepção digital da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um edital de licitação para o serviço de monitoramento contínuo das menções à instituição nas redes sociais.
Com um orçamento de R$ 345.000, o projeto tem duração prevista de um ano, visando promover um ambiente “digital seguro e bem-informado”.
A iniciativa reflete a preocupação do STF em acompanhar as discussões e representações que ocorrem no ambiente online, particularmente em plataformas como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok e LinkedIn.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um edital de licitação para o serviço de monitoramento contínuo das menções à instituição nas redes sociais.
Com um orçamento de R$ 345.000, o projeto tem duração prevista de um ano, visando promover um ambiente “digital seguro e bem-informado”.
A iniciativa reflete a preocupação do STF em acompanhar as discussões e representações que ocorrem no ambiente online, particularmente em plataformas como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok e LinkedIn.
A empresa contratada para realizar o monitoramento será encarregada de rastrear todas as referências ao STF nas redes sociais, incluindo a análise de postagens e a avaliação da percepção digital da Corte, os temas associados a ela e a maneira como são abordados pelo público.
O STF almeja obter uma compreensão completa sobre o que é dito a seu respeito na internet, com a intenção de não só compreender, mas também influenciar o diálogo público.
Isso implica em identificar tendências, discursos prevalentes e, em especial, detectar e reagir a conteúdos negativos ou inverídicos que possam afetar a integridade dos ministros e do funcionamento do tribunal.
A ferramenta ainda terá o objetivo de prevenir e enfrentar de ameaças aos membros do tribunal.
Por Portal de Prefeitura
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A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria Municipal de Gravatá contra o ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB), o ex-secretário de Administração Flávio Figueiredo Gimenes, e o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). O processo envolvia o concurso público, realizado em 2020, durante a gestão do tucano na Prefeitura de Gravatá. A sentença foi proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho na última sexta-feira (14).
Dessa forma, a decisão da 1ª Vara Cível de Gravatá determinou a extinção do processo com resolução do mérito. O juiz considerou que os atos dos réus estavam amparados por decisões judiciais válidas à época dos fatos, afastando a caracterização de dolo necessária para configurar improbidade administrativa. O magistrado afirmou ainda que não houve comprovação de enriquecimento ilícito por parte dos réus em relação à realização do certame.
O concurso público, realizado para o preenchimento de cargos efetivos no município (Edital nº 1/2020), promovido pela gestão Joaquim Neto (2017-2020), posteriormente foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por infringir a Lei Complementar nº 173/2020, relacionada às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) à época. Com isso, o prefeito Joselito Gomes (Avante) precisou editar um decreto (nº 80), de 6 de outubro de 2021, determinando a anulação do certame referido, em face da decisão cautelar proferida pela Corte nos autos de um processo (nº 20100828-2), que trata do certame público.
TCE-PE quer novo concurso público
Em decisão de dezembro passado, a Corte de Contas determinou que seja realizado um levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura de Gravatá, com intuito de realizar um novo concurso público. Segundo a decisão, há urgência na realização de um concurso público, dada a desproporção entre contratados temporariamente e servidores efetivos.
Joaquim Neto (PSDB) é pré-candidato à Prefeitura de Gravatá nas eleições de outubro deste ano.
Por Mario Filho
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