Pernambuco
Vereadores do Recife aprovam aumento de 29% nos próprios salários
Parlamentares reajustaram vencimentos, nesta quarta-feira (18), durante a última sessão de 2019.
Os vereadores do Recife aprovaram, nesta quarta-feira (18), o reajuste de 29,07% nos próprios salários. Com isso, os 39 parlamentares, que ganham atualmente R$ 14.635, passarão a receber R$ 18.980, por mês, a partir de 2021.
O reajuste foi aprovado na última sessão de 2019. A projeto estava fora da pauta prevista para esta quarta, mas acabou sendo incluído na Ordem do Dia.
Ao todo, 22 vereadores dos 39 parlamentares da Casa votaram a favor do aumento. Sete foram contrários, segundo a assessoria de comunicação. Um parlamentar se absteve. Outros nove não compareceram.
“O projeto não constava nem no site da Câmara. Soube dele quando cheguei hoje, por volta das 15h”, afirmou o vereador Jayme Asfora (sem partido), que votou contra o aumento.
Os vereadores informaram que este é o primeiro aumento concedido em oito anos. Além do salário, cada parlamentar recebe auxílios combustível e alimentação.
“Somados, eles chegam a cerca de R$ 6 mil por mês. Além disso, tem o auxílio paletó, repassado no início da Legislatura e no final”, disse Asfora.
Justificativa
Procurado pelo G1, o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Marques (PSB), não atendeu aos telefonemas até a última atualização desta reportagem.
Na justificativa do projeto, assinada pela mesa diretora, os vereadores alegaram que o Decreto Legislativo nº 540/2011 estabeleceu a remuneração de R$ 15.031,76, para vigorar na legislatura de 2013/2016.
Entretanto, o Decreto Legislativo nº 727/2016 reduziu o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Recife, estipulando o valor de R$ 14.635, para vigorar na legislatura atual (2017/2020), para limitá-lo ao então subsídio do prefeito.
Os vereadores apontaram, ainda, que o valor de R$ 18.980 “é inferior ao limite constitucionalmente estabelecido, ou seja, está aquém do patamar de 75% do subsídio dos Deputados Estaduais”.
Veja como votaram os vereadores
Votos contra:
- Jayme Asfora (Sem partido)
- Alcides Teixeira (PRTB)
- Ivan Moraes (PSOL)
- João da Costa (PT)
- Renato Antunes (PSC)
- Ricardo Cruz (Cidadania)
- Rodrigo Coutinho (SD)
Abstenção:
- André Régis (PSDB)
Votos a favor:
- Aderaldo Pinto (PSB)
- Aerto Luna (PSB)
- Almir Fernando (PCdoB)
- Amaro Cipriano Maguari (PSB)
- Ana Lúcia (Republicanos)
- Antônio Luiz Neto (PTB)
- Benjamin da Saúde (PATRI)
- Chico Kiko (PP)
- Davi Muniz (PATRI)
- Eduardo Chera (PSC)
- Eduardo Marques (PSB)
- Eriberto Rafael (PP)
- Felipe Francismar (PSB)
- Gilberto Alves (PSD)
- Hélio Guabiraba (PRTB)
- Junior Bocão (PSDB)
- Luiz Eustáquio (PSB)
- Marcos Di Bria (PSDC)
- Michele Collins (PP)
- Natália de Menudo (PSB)
- Romerinho Jatobá (PROS)
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Samuel Salazar (PRTB)
(Por G1 PE)
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Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta terça-feira (02/07), 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, na capital pernambucana. Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão da UFPE no município de Sertânia.
Na mesma atividade, será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.
Em seguida, às 17h, na Caixa Cultural Recife (Av. Alfredo Lisboa, 505), Lula participa de cerimônia de cumprimento do acordo-base, relativo aos “prédios-caixão”, com entrega do “cheque esperança”.
Fotos: Sandy James/DP
Por Diário de Pernambuco
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O Governo de Pernambuco e o Governo Federal assinaram um acordo que soluciona o problema dos prédios-caixão em nosso estado!
Com isso, serão desocupados, na Região Metropolitana do Recife, 431 imóveis com alto risco de desabamento.
Os proprietários serão indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia.
Em nosso site, você pode conferir a lista dos 431 imóveis que serão desocupados e contemplados com indenização: www.pe.gov.br.
A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir as indenizações.
A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga, e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização. O acordo assinado ontem põe fim a esse problema histórico, e garante a segurança da população.
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Nesta terça-feira (2), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de compromissos na capital pernambucana.
Às 15h30, a governadora e o presidente participam da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Vila Brasil II. O evento ocorre na Avenida Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, em Recife. Este momento simboliza um avanço importante na política habitacional do governo, oferecendo novas moradias para inúmeras famílias pernambucanas.
Mais tarde, às 17h30, Raquel Lyra e Lula estarão na Caixa Cultural Recife, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 505, no Bairro do Recife. Durante esta ocasião, será feito o anúncio de acordos indenizatórios para as famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. Além disso, será assinado um termo de repasse de recursos para o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do estado.
Ainda no Recife, o presidente Lula anunciará a criação de novos campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no centro do Recife e o novo Campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município de Sertânia. Essas iniciativas visam expandir e melhorar a infraestrutura educacional na região, proporcionando mais oportunidades de ensino e desenvolvimento para a população.
Por Nill Junior
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