Brasil
Vilarejos para vítimas da tragédia de Mariana não saíram do papel
Enquanto a imagem de destruição dos três distritos atingidos pelo rejeito da mineradora Samarco – Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira – permanece viva na memória e nas antigas comunidades soterradas dois anos depois da tragédia de 5 de novembro de 2015, ainda não é possível vislumbrar as novas vilas a serem construídas para abrigar as vítimas. Os desenhos urbanísticos estão em processo final de elaboração.
A Agência Brasil visitou os territórios soterrados pela lama que se espalhou com o rompimento da Barragem de Fundão, conversou com moradores que perderam não só casas, mas a memória e o modo tranquilo de vida. A ansiedade pela entrega dos novos distritos provoca depressão. Uma expectativa de colocar as lembranças de dois anos atrás onde devem ficar: vivas, mas no passado.
Cruzes e raiva
A placa de 30 quilômetros por hora, em meio a casas destruídas e mato crescido em Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana, recorda a tranquilidade do distrito de outrora. O topo do morro ainda guarda a histórica igreja de Nossa Senhora das Mercês intocada, o único vestígio de alegria que os moradores sempre citam ao contar sobre o local antes que a lama da mineradora Samarco soterrasse a tranquilidade da região.
Em meio às ruínas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, se sobressaem as cruzes de madeira instaladas por moradores
O sentimento estampado nas ruínas agora é outro: raiva, nas pichações feitas na parede da Escola Municipal de Bento Rodrigues contra a Samarco. Dor, na encruzilhada cercada de cruzes de madeira instaladas pelos moradores, onde também foi colocada uma placa nova em folha, com uma mensagem tardia: orientações de emergência para o caso de um desastre.
O que restou da histórica capela de São Bento, de 1718, está embaixo de um galpão, ao lado das ruínas do Bar da Sandra, famoso para os que faziam turismo na região. As casas que não foram atingidas pela lama acabaram condenadas pela Defesa Civil e tiveram janelas, portas e outros itens saqueados ou retirados pelos moradores. Mas as maiores cicatrizes da tragédia são os cinco mortos do vilarejo – quatro moradores e uma visitante.
Expedito Lucas da Silva, de 47 anos, é a pessoa da comunidade que vai com mais frequência até lá. Na mente, ainda consegue rever um tempo em que a população era unida, como uma família. “Todos que morreram em Bento, eu conhecia. A Emanuely [Vitória, de 5 anos], que estudava com minha menina. Todos eram conhecidos, eu ia na casa deles. É muito forte”, conta.
Desde então, os atingidos se mudaram para casas mobiliadas e alugadas pela Samarco, até que as vítimas sejam reassentadas em novos vilarejos. São 362 famílias de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana, e Gesteira, de Barra Longa. O choque cultural e a separação da vizinhança gerou sofrimento para os moradores.
“Sinto tristeza em ver as pessoas tristes, as crianças, os mais velhos. Como se tivesse aprisionado. Você é acostumado em lugar pequeno, conhece todo mundo, tem amizade, conversa com todo mundo. Hoje tá um para cada canto. O mundo não consegue ver isso, esse sentimento que traz. Às vezes, vê pela parte do dinheiro, porque você tá recebendo um auxílio financeiro, mas não é tudo. Tem coisa que vai além do dinheiro”, diz Expedito.
Ruínas de Gesteira, no distrito de Barra Longa, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, com a igreja de 1891 envolva em tapumes e com marca da altura atingida pela lama
Em Gesteira, distrito de Barra Longa, a destruição atingiu 20 famílias, a capela de Nossa Senhora da Conceição, inaugurada em 1891, e a escola municipal da comunidade. A terra brilha em volta do local soterrado, sinal do minério de ferro presente em abundância no rejeito da Samarco. Da escola resta pouco mais da metade superior do prédio. O resto está embaixo da lama, já seca.
A igreja está envolta por tapumes, mas ainda é possível ver até onde chegou o rejeito. Foi necessário um ano para conseguir entrar no templo católico, já que todo o entorno também estava soterrado. A ponte da comunidade – parte dela, construída no alto, permaneceu inalterada – havia caído depois que um caminhão passou arrastado pela lama, mas uma nova estrutura já está de pé.
Obras de novos distritos
A Fundação Renova, financiada pela Samarco e orientada por um comitê de órgãos públicos e sociedade civil, é responsável por reassentar os atingidos. Foi estabelecido um cronograma para reconstrução das vilas, que foram planejadas junto com as comunidades, para que tenham a mesma organização de vizinhança e espaços públicos. Mas o processo de licenciamento ambiental para construção ainda não foi pedido. O último terreno a ser adquirido, para abrigar os atingidos de Gesteira, ainda está em negociação.
“Eles cometeram uma série de erros nos projetos de reassentamento de Bento Rodrigues, atrasando todo o processo. Têm outros problemas em relação ao de Paracatu, que também está atrasado, tanto é que, neste momento, quase dois anos do desastre, deveriam estar sendo iniciadas as obras”, afirma o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Meneghin. Ele já prepara um pedido judicial para que seja aplicada sanção caso as empresas não cumpram com o prazo de entrega.
A diiretora de Desenvolvimento Institucional da Fundação Renova, Andrea Azevedo, diz que atraso na implantação dos novos distritos se deve ao fato de serem projetos complexos e exigirem discussão com a comunidade
Segundo a Renova, a falha no projeto de Bento Rodrigues foi o aclive maior que o permitido, de cerca de 4% do território, o que exigiu a remodelagem do projeto. Foram feitas duas opções, que devem ser apresentadas para a comunidade. O projeto de Paracatu também não está pronto – a fundação informou que está em fase final de elaboração.
A diretora de Desenvolvimento Institucional da Renova, Andrea Azevedo, afirmou que a construção dos novos distritos ainda não ocorreu porque são projetos mais complexos que um conjunto habitacional padrão, como o Minha Casa Minha Vida. “O processo está correndo com a ajuda de toda a comunidade, então isso faz com que tenham várias discussões, para que tenha o melhor desenho urbanístico”.
A previsão é entrar com o pedido de licenciamento no fim do ano. “O início da construção será no primeiro semestre de 2018 e a finalização, como previsto, será no primeiro semestre de 2019. Todos os esforços de contratação para 24 horas de obras vão ser feitos para que não haja nenhum atraso no prazo final”, garante Azevedo.
Barra Longa
Ao contrário dos distritos que vão ser reconstruídos em outro terreno, a sede do município de Barra Longa permaneceu na área atingida. Horas depois do rompimento da barragem, já depois de 23h, a lama saiu do Rio Gualaxo do Norte e seguiu pelo Rio do Carmo, tomando a praça da cidade, adentrando em residências, comércios e no histórico Hotel Xavier.
Depois da tragédia, foram retirados de Barra Longa 157 mil metros cúbicos de rejeito, o que, segundo a líder de Manejo de Rejeito da Renova, Juliana Bedoya, é equivalente ao carregamento 7 mil caminhões caçamba.
A cidade foi quase toda reconstruída pela Fundação Renova. Parte do rejeito foi usado no parque de exposições, no campo de futebol e em bloquetes de calçamento. Ainda falta terminar o parque de exposições, a reforma do campo do time de futebol Barralonguense, e fazer reparos em cerca de 30 residências para fazer reparos, no trombado Hotel Xavier, e em cerca de 100 quintais.
A cidade, no entanto, já sofria com outro problema antes da chegada da lama: enchentes periódicas. Questionada sobre o motivo de não terem pensado nessa questão para mudar a área atingida para um local mais alto, que deixasse de viver as cheias, a responsável pelas infraestruturas dos municípios atingidos da Renova, Patrícia Lois, disse que não compete à Renova esse planejamento, mas ao poder público.
(Com informações da Agência Brasil)
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Brasil
Gasto com Previdência fecha 2024 com R$ 29,9 bi acima do previsto no Orçamento
As despesas com a Previdência Social terminaram o ano passado com R$ 29,9 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
No BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.
O forte aumento nos gastos dessas duas categorias foi um dos principais motivos por trás dos bloqueios nas demais despesas ao longo do ano passado.
A fotografia final, sobretudo da Previdência, também deve provocar ajustes no Orçamento de 2025, como mostrou a Folha. A proposta ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
A LOA de 2024 previa um desembolso de R$ 908,67 bilhões entre benefícios previdenciários, sentenças judiciais e a compensação paga pela União quando um antigo segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se aposenta por outro regime (como aqueles mantidos pelos estados).
Dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30) mostram que a despesa efetiva ficou em R$ 938,5 bilhões, em cifras nominais.
Ao longo do ano passado, a equipe econômica já vinha indicando um aumento de gastos nessa frente. No relatório de avaliação do Orçamento divulgado em novembro, a projeção de despesas da Previdência já estava em R$ 939,6 bilhões -ou seja, o resultado final ficou levemente abaixo da estimativa mais atualizada.
No caso do BPC, a LOA de 2024 indicava uma despesa de R$ 103,5 bilhões, mas em novembro o governo já admitia uma fatura bem maior, de R$ 112,4 bilhões. O gasto efetivo terminou o ano em R$ 111,08 bilhões, em valores nominais.
O ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios é um dos principais fatores por trás da desconfiança do mercado financeiro quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal, regra que baliza hoje a condução das contas públicas.
O limite de despesas cresce de acordo com a inflação, mais uma variação real de até 2,5% ao ano. Alguns gastos obrigatórios, porém, têm exibido crescimento acima desse percentual. Sem medidas que ataquem esse problema, a tendência natural é um achatamento de outras políticas não obrigatórias, como ações de custeio e investimentos.
No fim do ano passado, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou um pacote de medidas para tentar conter a trajetória das despesas obrigatórias, o que incluiu uma mudança na política de valorização do salário mínimo que o próprio governo Lula havia acabado de implementar.
Algumas medidas foram desidratadas pelo Congresso, mas o governo calcula que, a despeito das mudanças, haverá uma economia de R$ 69,8 bilhões em dois anos. A incerteza no mercado, porém, permanece diante da perspectiva de novas pressões na Previdência e no BPC, cujo ritmo de concessões de novos benefícios tem sido elevado.
Mais cedo nesta quinta, Lula disse que não prevê novas medidas fiscais no seu governo neste momento, mas ressaltou que elas podem ser avaliadas, caso surja a necessidade.
Não tem outra medida fiscal. Se apresentar ao longo do ano a necessidade, podemos discutir”, afirmou em entrevista coletiva. “Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal. Vamos pensar no desenvolvimento saudável do país”, acrescentou.
Por Folhapress
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Brasil
Ibama abre inscrições para concurso com salário inicial de R$ 9.994
O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) abriu as inscrições para o novo concurso público do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ao todo, 460 vagas de nível superior são disponibilizadas com salários iniciais de R$ 9.994,60.
Todas as vagas são para o cargo de analista, com 130 delas sendo direcionadas para a área administrativa e 330 para o setor ambiental. A jornada semanal dos aprovados será de 40 horas.
As inscrições devem ser feitas no site do Cebraspe até as 18h do dia 18 de fevereiro. A participação conta com uma taxa de inscrição de R$ 95. O pedido de isenção de pagamento poderá ser feito caso o candidato esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) ou se for doador de medula óssea.
O pagamento da taxa deverá ser feito até o dia 20 de fevereiro. Segundo a banca, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% deverão ser preenchidas por candidatos negros.
Os participantes deverão apresentar diploma de conclusão de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).
A remuneração inicial é de R$ 9.994,60, mas essa quantia pode aumentar com a Gratificação de Qualificação de especialização, mestrado ou doutorado.
COMO SERÁ O CONCURSO?
A seleção contará com a aplicação de provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para realizarem a prova objetiva, que valerá 120 pontos. A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas.
A avaliação de títulos valerá dez pontos e será possível apresentar:
– Diploma de curso de pós‐graduação em nível de doutorado
– Diploma de curso de pós‐graduação em nível de mestrado
– Certificado de curso de pós‐graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a
– Exercício de atividade autônoma ou profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções relacionadas ao cargo/tema a que concorre.
PROVA/TIPO – ÁREA DE CONHECIMENTO – NÚMERO DE ITENS
Objetiva – Conhecimentos básicos – 50
Objetiva – Conhecimentos específicos – 70
CRONOGRAMA DO CONCURSO
- Atividade – Datas previstas
- Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição – das 10h do dia 30 de janeiro até 18h do dia 5 de fevereiro
- Período de solicitação de inscrição – das 10h do dia 30 de janeiro até 18h do dia 18 de fevereiro
- Data final para o pagamento da taxa de inscrição – 20 de fevereiro
- Aplicação das provas objetivas e discursiva – 6 de abril
- Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas – das 19h do dia 8 de abril até 18h do dia 10 abril
- Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva – das 10h do dia 9 de abril até 18h do dia 10 abril
- Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas – 11 de abril
- Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva – 7 de maio
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Brasil
Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública.
“Mais 2 mil policiais federais que serão distribuídos por todo o Brasil, muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, afirmou Lewandowski, detalhando que o presidente autorizou a chamada de mil profissionais em 2025 e mil em 2026. Ele estava acompanhado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas.
As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito.
“O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso. E a gente está anunciando logo agora, antes de outros [concurso] que vamos anunciar ao longo do ano, para que eles ingressem o mais rápido possível. Tem todo um processo longo e a entrada efetiva deve ocorrer no final desse ano ou só no ano que vem”, informou a ministra.Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta na Lei Orçamentária Anual, e não será afetada por essa nova seleção.
Fonte: O Liberal
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