Política
Violência na Bahia vira ‘teto de vidro’ para Lula, que patina na segurança pública
Dino chamou de “desafiador” o cenário da segurança pública na Bahia, governada pelo aliado Jerônimo Rodrigues (PT).
Menos de um dia depois de uma ação policial que deixou dez pessoas mortas em Guarujá (SP), o ministro Flávio Dino (Justiça) classificou o ocorrido como uma reação que “não parece proporcional” e cobrou uma investigação independente do episódio, protagonizado pelas forças de segurança do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Semanas depois, o mesmo Dino chamou de “desafiador” o cenário da segurança pública na Bahia, governada pelo aliado Jerônimo Rodrigues (PT). O estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro. Seu número dois no ministério, Ricardo Cappelli, foi mais incisivo e disse que não se enfrenta o crime organizado com rosas.
Em São Paulo, o saldo em 40 dias de operação no litoral do estado foi de 28 pessoas mortas.
A escalada da violência na Bahia, o avanço da letalidade policial e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram o governo Lula (PT) ser criticado e acusado de patinar na gestão da crise da segurança pública que assola os estados.
Aliados reclamam que de que o ministério ainda não apresentou um plano amplo na área, se concentrou nos eventos de 8 de janeiro e tem dado declarações polêmicas.
“É lastimável a fala [de Capelli] porque reforça a narrativa de visão de segurança pública da direita, que leva a uma letalidade policial sistemática contra a população pobre e negra das periferias”, disse à reportagem Benedito Mariano, secretário de Segurança de Diadema, cidade da Grande São Paulo comandada pelo petista José de Filippi Júnior.
Apesar da segurança pública ser uma competência dos estados, Lula já disse a aliados que quer criar uma marca nessa área. Além das cobranças que o petista tem recebido, ele vê no tema uma possibilidade de se aproximar das polícias militares, grupo próximo do bolsonarismo.
Nesta segunda-feira (2), o Ministério da Justiça apresentará um plano de combate ao crime organizado com foco em ações integradas entre o governo federal, estados e municípios. Com o movimento, governistas querem amenizar críticas à gestão da segurança até mesmo de governos de oposição.
Integrantes do governo federal atrelam a crise da segurança em estados como a Bahia ao avanço das facções criminosas, que se nacionalizaram, e evitam criticar as polícias. Ao mesmo tempo, associam o problema à flexibilização do acesso a armas na gestão Jair Bolsonaro (PL).
A correlação é rechaçada por bolsonaristas, mas membros do governo destacam que armas de CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) podem ter ido parar nas mãos de criminosos. Eles também dizem que há 6.000 armas de uso restrito, incluindo fuzis, que não foram recadastradas. Há suspeita de que parte desse arsenal tenha sido desvirtuada.
Na Bahia, foram apreendidas 3.706 armas neste ano pelas polícias, incluindo 48 fuzis –no ano passado, foram 22 fuzis.
“Não podemos repetir erro dos últimos quatro anos onde houve por parte do governo federal um incentivo, uma liberação para que cada pessoa tenha 40 armas, 50 armas. […] A gente está vendo esse armamento e munições caindo nas mãos dos criminosos”, disse na terça (26) o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Governador entre 2015 e 2022, Rui enfrentou um avanço no número de mortes violentas na sua gestão, o que fez a Bahia virar o estado com mais assassinatos no país desde 2019. O cenário adverso inclui um crescimento nas mortes decorrentes de intervenção policial, que quadruplicaram na gestão do petista.
Ao ser confrontado com os indicadores em julho, o ministro disse não reconhecer os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirmou que o governo estuda um marco legal para definir um parâmetro único para o registro de mortes violentas.
Entre petistas e integrantes do governo, há uma visão de que a gestão da segurança na gestão Jerônimo, que sucedeu Rui no cargo, se tornou uma espécie de “teto de vidro” para o governo federal.
O estado enfrenta um de seus momentos mais graves na gestão da segurança, com o acirramento da guerra entre facções, chacinas e crescimento da letalidade policial. O epicentro são as periferias das grandes cidades.
O cenário de crise fez o governo recalcular a rota, evitar críticas e defender publicamente um discurso de parceria com os governadores nessa área. Nas últimas semanas, o governo federal enviou para a Bahia veículos blindados e dobrou a aposta em ações conjuntas com as polícias militar e civil.
Uma ala do PT critica a gestão de Dino na segurança pública, vê cautela do ministro e defende que ele deveria ser mais incisivo em relação à atuação da polícia baiana. Essa ala ressalta ainda a diferença nas atitudes de Dino ao tratar dos casos da Bahia e de São Paulo.
Em nota enviada nesta sexta (29), o Ministério da Justiça afirmou que Dino, ao tratar do episódio em São Paulo, “falou em desproporcionalidade, mencionando um critério jurídico qualitativo”.
O secretário de Segurança do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, rechaça que tenha havido tons diferentes no tratamento dado à Bahia e a São Paulo: “Não vejo [diferença]. Até porque a diretriz que está orientando a nossa atuação é justamente não fazer distinção. É tratar todos os estados dessa matéria com absoluta imparcialidade e impessoalidade”, afirma.
Ele ainda destaca que o governo federal não vai “trabalhar com essa perspectiva de que a polícia está permanentemente sob suspeição”. Disse ainda que a administração federal confia no trabalho das forças de segurança.
“Nós não pensamos dessa forma [que elas são sempre suspeitas] porque confiamos na polícia e achamos que os seus excessos, quando existentes, têm que ser responsabilizados.”
Mesmo quando há mortes na ação policial, pondera o secretário, nem sempre elas estarão erradas. “É dizer que o crime tem sempre razão. Não vamos nunca fazer esse tipo de conclusão.”
O plano que será lançado na segunda terá um trecho sobre fortalecimento de operações correcionais das polícias. A preocupação, segundo ele, é garantir que haja equilíbrio nas ações, além de correta investigação e punição posterior. Ele diz, no entanto, que isso não pode levar a uma suspensão de ações policiais.
Pedidos por uma possível intervenção federal na segurança da Bahia estão sendo desconsiderados no governo federal, repetindo a mesma postura de março, quando foram registrados mais de duas centenas de ataques criminosos no Rio Grande do Norte.
À época, Dino afirmou que estado comandado por Fátima Bezerra (PT) enfrentava “duas violências, uma física e uma política”, em alusão à pressão de senadores para o emprego das Forças Armadas para controlar os ataques.
Em nota, o Ministério da Justiça reiterou estudos nacionais e internacionais que mostram correlação entre armamentismo e violência e destacou que defende uma postura de enfrentamento ao crime pelas polícias conforme a lei, com uso progressivo e proporcional da força.
“Isso depende da análise de cada caso, levando em conta, por exemplo, a reação à presença da polícia, e os armamentos utilizados na situação, informou.
O ministério ainda disse estar trabalhando para definição do modelo para a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais e destaca que a nova matriz curricular para formação policial enfatiza o respeito à lei sobre o uso da força.
Sobre o combate ao crime organizado, a pasta afirma que as operações são diárias e que os bens apreendidos pela Polícia Federal com criminosos é o dobro da média dos últimos anos.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Bolsonaro muda plano de transferência e será atendido em SP após sentir dores abdominais
A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou mudar o plano de transferência, previsto para Brasília nesta segunda-feira, 6, de acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-chefe do Executivo, e será atendido em São Paulo, no hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após sentir dores abdominais. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
A mudança de planos ocorreu após o ex-presidente se queixar de um desconforto abdominal na manhã desta segunda. O ex-presidente deve ser avaliado pelo médico Antonio Macedo, o mesmo que o atendeu em setembro do ano passado com os mesmo sintomas. Ele chegou a ser submetido a duas cirurgias na unidade hospitalar da capital paulista.
Bolsonaro foi atendido na manhã de sábado, 4, em um hospital no Amazonas, para tratar de uma infecção de pele. Ele chegou a ter alta no mesmo dia, mas precisou retornar à unidade hospitalar no domingo, 5, para tratar o problema.
Na manhã desta segunda, Eduardo Bolsonaro afirmou pelas redes que o ex-presidente “passa bem e já reage bem aos antibióticos”. “Hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu no X (antigo Twitter). Os planos, no entanto, precisaram ser alterados no decorrer da manhã. A transferência do ex-presidente para São Paulo deve ocorrer no início desta tarde.
O ex-presidente chegou à capital amazonense na sexta, já com desconforto, e foi atendido na manhã do dia seguinte em um hospital particular, que diagnosticou um caso de erisipela, a mesma infecção bacteriana que o atingiu em novembro de 2022, depois da derrota nas eleições presidenciais.
Ao sair do hospital no sábado, Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas. “Apareceu um caso de erisipela. Não dormi a noite passada toda. Minha esposa e os médicos não queriam que eu viesse, mas tinha compromisso aqui (em Manaus). Sou meio duro na queda. Então, eu vim e fui bem tratado pelos médicos”, disse.
Menos de 24 horas depois, o ex-presidente voltou a ser internado em Manaus. Antes de retornar ao hospital, Bolsonaro discursou aos apoiadores, durante um evento estadual do PL Mulher, com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Foto Getty
Por Estadão
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A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu os embates entre o Executivo e parte do agronegócio. Houve a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, e revisão do modelo de indenização conforme o risco por período de plantio da cultura. As mudanças tiveram a chancela dos ministérios da Fazenda e da Agricultura.
Representantes do setor agrícola, contudo, avaliam que o governo deixou parte dos pequenos produtores desprotegida contra perdas nas lavouras em nome de uma economia prevista de despesas de R$ 3 bilhões. Para um líder do setor ouvido pelo Estadão/Broadcast, o governo “jogou o sacrifício” da contenção e revisão de despesas sobre a agricultura familiar.
A maior parte do setor diz concordar com o aperfeiçoamento do Proagro, após registros de fraudes no programa nos últimos anos. O ponto de divergência, contudo, é a redução do escopo de produtores enquadrados. As críticas partem, principalmente, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR ), cobra do governo explicações sobre o redirecionamento dos recursos que serão economizados por meio do Proagro. “Hoje, o programa de seguro rural (PSR) não atende nem sequer o público anterior com R$ 964 milhões de orçamento. Esse dinheiro do Proagro vai para o PSR, vai para o Plano Safra, vai para onde?”, questiona Lupion. “Concordamos com a revisão, mas o seguro hoje é emergencial e precisa haver dinheiro disponível para produtores terem cobertura.”
FRAUDES E FALHAS
A ressalva é corroborada por outros parlamentares, até mesmo da base governista. Um deputado ligado à agricultura familiar diz que há preocupação legítima com o Orçamento e o cumprimento do novo arcabouço fiscal, mas que isso “não pode ser ao custo do pequeno produtor”.
O Proagro, voltado aos pequenos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é custeado com recursos do Tesouro Nacional e garante o pagamento de obrigações de crédito rural de custeio a agricultores que registraram perdas na produção e que não conseguem liquidar os financiamentos por problemas climáticos, pragas ou doenças. Sua contratação concentra-se, predominantemente, na região Sul do País.
Questionado sobre a mudança relacionada aos bancos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que o tema “está em discussão inicial no governo”. Destacou, também, que o Banco Central (BC) é o administrador do Proagro e que as decisões sobre sua operacionalização, em última instância, são tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – constituído pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além do BC.
O governo busca aumentar a popularidade com o segmento rural, mas acumula rusgas com o agronegócio. No ano passado, os cortes no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural já haviam desagradado ao setor.
Criado há mais de 50 anos, o Proagro tem como objetivo socorrer pequenos produtores em caso de eventos climáticos extremos ou pragas e doenças sem controle. Nessas hipóteses, o beneficiário fica isento de pagar os financiamentos rurais de custeio agrícola, que são assumidos pela União.
Nos últimos anos, porém, uma combinação de eventos climáticos extremos, suspeitas de fraudes e desenho visto como falho (conforme análise do próprio Tribunal de Contas da União) levou a um crescimento vertiginoso no orçamento do programa.
Mas o Proagro tornou-se alvo de revisões de gastos do governo federal depois de ter atingido a cifra de R$ 9,4 bilhões em 2023 em meio a suspeitas de fraudes e falhas na execução. O BC alega que as mudanças ocorridas em abril visam à maior eficiência e à menor sobreposição do Proagro com o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Mas não informou o número de produtores afetados pela medida.
Em audiência pública no Congresso, o chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do BC, Claudio Filgueiras, afirmou que o novo limite de enquadramento obrigatório continua atendendo 100% da agricultura familiar e que foram excluídos da regra produtores com área próxima a 40 hectares, considerados de médio porte.
O relatório do TCU enfatizou as deficiências na coordenação e fiscalização do Proagro, a falta de clareza na definição do público-alvo e a permissividade com condutas negligentes por parte de produtores. Todos esses alertas contribuíram para a revisão das normas do programa pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril.
REFORMULAÇÃO
O que o governo já mudou e ainda pretende fazer
Limite de enquadramento
No início de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu o limite de enquadramento obrigatório do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. A medida pretende evitar a superposição do Proagro em relação
ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), e se concentrar principalmente nos agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Renda mínima
O CMN também decidiu diminuir o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais, para R$ 9 mil. A partir de 1.º julho, a comprovação para o pagamento dessa indenização passará
a dispensar a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com dedução padrão de 5%
Atuação dos bancos
A equipe econômica estuda formas de substituir ou, ao menos, supervisionar a função de perícia exercida pelos bancos – mudança que deve exigir a aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Fonte: JC
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Política
Bolsonaro volta a ser internado em Manaus após infecção na perna e no braço
O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado em Manaus neste domingo, 5, para tratar uma infecção de pele, depois de passar pelo hospital e receber alta no último sábado, 4, pelo mesmo problema.
O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que é aliado do ex-presidente e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Bolsonaro está em um hospital da capital amazonense para receber tratamento contra uma erisipela, uma infecção de pele que atinge o braço e a perna do ex-chefe do executivo.
Neste sábado, durante o evento estadual do PL Mulher, Bolsonaro discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação. Ele voltou ao centro médico na manhã deste domingo e ficará sob observação.
“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer. Então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra. Valeu, Amazonas” afirmou o ex-presidente ao sair do hospital no sábado.
Segundo Alberto Neto, Bolsonaro deve retornar para Brasília na segunda-feira, dia 6. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, afirmou o deputado.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
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