Destaque
Advogados de Lula costuram acordo para prisão após missa de Marisa
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após o fim do prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para ele se entregar, na sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba.
O horário limite era às 17 horas dessa sexta-feira (6), mas segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os advogados do petista informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista só deve se entregar neste sábado (7), em São Paulo.
As negociações estariam sendo feitas com o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba. Pelo acordo que está sendo costurado pelos advogados de Lula, o petista deve realizar um pronunciamento durante a celebração e, apenas depois disso, se apresentar para a prisão.
Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia inicial era esperar que a Polícia Federal fosse até o sindicato realizar a detenção. No entanto, Lula estaria recuando da ideia depois de conversar com o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que destacou o fato de que Lula seria punido juridicamente caso desrespeitasse a ordem judicial.
Sábado, segundo a presidente do PT, Gleisi hoffmann, será realizada uma missa em homenagem à dona Marisa, na sede do sindicato, às 9h30. A mulher de Lula que faleceu no ano passado e faria 68 anos nesta data. Lula se apresentaria após a celebração.
A PF não realiza prisão após as 18h, mas policiais ouvidos disseram ao Estado que caso o ex-presidente resolva se entregar é possível recebê-lo em São Paulo para depois fazer sua remoção para Curitiba. O avião da PF já se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.
Por Notícias ao Minuto
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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