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Depois de críticas públicas e ameaças de embargo e processo por parte do advogado Antônio Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia cancelado ou suspendido a dispensa de licitação para confecção de dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, do PSB. Ao custo de quase R$ 2 milhões.
Na virada do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe a volta do edital de dispensa.
A primeira autorização dos gastos com essa finalidade por parte da Alepe ocorreu em 2016, mas esbarrou na resistência do Instituto Miguel Arraes (IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos.
O neto do ex-governador informou ao Blog de Jamildo que deu o aval em setembro do ano passado.
“O perfil parlamentar Miguel Arraes de Alencar, parlamentar de muitas lutas, obra objeto de uma série de perfis parlamentares da Alepe, teve a não oposição da publicação da obra pela Alepe, pelo Instituto Miguel Arraes, em setembro de 2018, desde que respeitadas às normas legais, restringindo-se a responsabilidade/autorização do Instituto, unicamente, em liberar as imagens de Miguel Arraes, o que ficou registrado através de documento hábil. Qualquer outro aspecto deve ser indagado a Alepe”, informou Antônio Campos, em nota.
No ano passado, a Alepe havia informado que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, cujo centenário seria em 2017.
Na época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00. A contratada sem licitação será uma editora e gráfica sediada em Olinda. No ano passado, o nome do político local teve o nome inscrito no livro dos heróis da pátria, em Brasília. (Por PE notícias)
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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