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Brasil

Após quatro meses, intervenção no Rio entrega plano a Temer

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General Braga Netto disse que as bases do plano estratégico já estavam definidas e em andamento antes da entrega do documento ao presidente.

Após quase quatro meses de atuação no Rio, o comando da intervenção federal na segurança do estado apresentou nesta quinta-feira (14) o plano estratégico das ações ao presidente Michel Temer. 

O governo federal decretou intervenção na segurança do Rio em 16 de fevereiro com prazo até 31 de dezembro. Na ocasião, ficou claro que a decisão foi tomada de forma apressada.

O general do Exército nomeado como interventor, Walter Braga Netto, levou cerca de duas semanas para escolher sua nova equipe. 

Segundo Braga Netto, as bases do plano estratégico já estavam definidas e em andamento antes da entrega do documento de 82 páginas ao presidente Temer. Os principais objetivos apresentados ao presidente já são conhecidos: redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança e a retomada da capacidade operativa das polícias, que sofrem com equipamento obsoleto e falta de materiais.

A intervenção obteve do governo um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Os valores, no entanto, demoraram a chegar e agora, já no caixa do gabinete da intervenção, estão com dificuldade de serem empregados.

O general Braga Netto tem dito que a demora na alocação de recursos ocorre em razão da necessidade de os gastos serem amparados pela lei de licitações. O interventor tenta obter autorização para fazer compras sem necessidade de licitação.

O documento apresenta oito princípios da intervenção, entre eles a cooperação entre os órgãos, liderança única nas ações e respeito à diversidade e dignidade humana da população. 

Apesar da crença, militares do Exército foram criticados por entidades de defesa de direitos humanos quando promoveram fichamentos de moradores de favelas alvos de operações policiais. Moradores eram revistados e tinham seus rotos e documentos fotografados por militares, numa prática que, após críticas, não voltou a ocorrer. 

As ações da intervenção estão dividas em emergenciais, com operações armadas e trabalho de retiradas de barricadas do tráfico em áreas de conflito, além das ações estruturantes, para melhorar a capacidade operativa das polícias. 

Quatro veículos blindados do Exército foram cedidos à PM e à polícia civil, além de outros dois veículos antigos que foram reformados.

A intervenção recebeu ainda 100 fuzis e 100 mil munições doados de empresas privadas, além de munições e armamentos não letais para controle de distúrbios. A intervenção também lista 13 ameaças ao sucesso das ações no Rio, entre elas a atuação ostensiva de grupos criminosos em áreas carentes, a insuficiência de recursos e a falta de apoio da população à intervenção. 

O aumento dos indicadores de violência na vigência da intervenção também é considerado uma ameaça às ações estruturantes planejadas pela intervenção. 

Os dados de maio de criminalidade ainda não foram fechados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), mas na última quarta-feira (13), durante palestra para empresários no Rio, o general Braga Netto afirmou que alguns índices caíram de abril para maio, como roubo de carga e de veículos. 

No entanto, quando a intervenção completou dois meses de atuação, os principais indicadores tinham aumentado. Segundo Braga Netto, já foram apreendidos 137 fuzis pela PM neste ano. Cerca de 140 obstáculos e barricadas montadas por criminosos em acessos a favelas foram retirados, assim como três posições de tiro foram demolidas, uma delas na favela do Jacarezinho, zona norte da cidade. 

“A ação estruturante não apresenta resultado a curto prazo”, disse Braga Netto no evento. Ele afirmou que o objetivo de curto prazo é reduzir a quantidade de traficantes transitando com armamento pesado pelas comunidades carentes do estado. “Temos que diminuir aquela ostensividade que estava existindo no Rio”, disse.

Apesar de o documento listar o general Mauro Sinott Lopes como o segundo na hierarquia da intervenção federal do Rio, o militar deixou o posto na semana passada. 

Sinott era considerado o braço direito de Braga Netto. Ele era apontado como o oficial responsável por idealizar a logística das operações contra o crime organizado. Sinott deixou o cargo para assumir o comando da 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Com informações da Folhapress. 

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Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos

O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

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Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.

Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.

Foto iStock

Por Estadão

           

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Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.

A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.

As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.

Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.

“A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país”, afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país.

“Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu o presidente.

O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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Local de prova do concurso unificado será divulgado hoje, às 10h

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número de inscrição, data, hora das provas em 5 de maio e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, caso solicitado previamente.

O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal, o Gov.br .

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia das prova do chamado Enem dos Concursos, junto com o documento de identidade original com foto, conforme mencionado no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.

>> Clique aqui e saiba o que o candidato pode e não pode levar no dia do exame.

Os portões serão abertos aos candidatos às 7h30 (horário de Brasília), para as provas do período matutino. Já no período vespertino, os portões abrirão às 13h (horário de Brasília).

>> Clique aqui e confira mais informações sobre os horários e tempo de duração das provas.

Verificação

O candidato deve verificar se todas as informações sobre a inscrição estão corretas, como município indicado pelo candidato no ato de inscrição do certame.

O Ministério da Gestão avisa que, se houver qualquer tipo de erro ou se o local de aplicação da prova for muito distante da residência do candidato, é preciso entrar em contato com a Fundação Cesgranrio (telefone: 0800 701 2028), organizadora do concurso, com brevidade, e pedir a correção do que for necessário.

 “É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, esclarece o coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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