Destaque
Belmonte: Veja como foi a sessão da CMSJB, realizada na sexta-feira(23)
Os vereadores de São José do Belmonte-PE, se reuniram na ultima sexta-feira(23) para mais uma sessão plenária, e a mesma foi marcada por diversos assuntos, dentre ele, a não convocação de professores, na ocasião a aprovada no concurso para o cargo de professora, senhora Veneranda fez uso da tribuna popular, para pedir ao prefeito que chamasse os professores aprovados no concurso de 2016, pois até o momento o prefeito não teria chamado nenhum professor para assumir o cargo, afirmou a senhora Veneranda. Outro assunto bastante discutido, seria alguns irregularidades na secretaria de educação, envolvendo pessoal que estaria substituindo servidores de forma irregular, segundo o vereador Paulo Pereira.
A sessão também, foi marcada por elogios de diversos vereadores ao prefeito Romonilson Mariano, pelo fato dele ter economizado 1,7 milhões de reais no combustível em 2017, isso comparando-se o consumido no mesmo período de 2016, na gestão de Marcelo Pereira, segundo o vereador Nenga, tudo isto levando em consideração, que o valor do combustível em 2017 é maior que o de 2016 e que na atual gestão tem mais 17 veículos que na anterior.
Também houve um desentendimento verbal entre os vereadores Zé Lucas e Chiquinho Baixão, o motivo seria o fato do vereador chiquinho Baixão, que algum tempo atrás, declarou ter saído do grupo político de Romonilson, mas segundo Zé Lucas o mesmo estaria trabalhando, para o empresário Romonilson, na sua rede de combustíveis como motorista, profissão que o vereador Chiquinho Baixão exercia antes de ser eleito e ainda exercer.
Já o vereador Júnior de Erles, que foi eleito no grupo comandado por Rogério Leão, atual deputado estadual e ex-prefeito de São José do Belmonte, por duas vezes consecutivas, DECLAROU rompimento com o deputado da terra, e anunciou seu apoio ao prefeito Romonilson Mariano(PHS) – “Não voto mais em Rogério e não vou votar pelo resto de minha vida, ele é um cara fraco e covarde e que se esconde e não tem a coragem de dizer a verdade olhando no olho da pessoa” disse o vereador Júnior de Erles.
Leitura do Expediente
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Tribuna Popular – Pronunciamento da Senhora Veneranda
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Pronunciamento do vereador Erick Diniz
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Pronunciamento do vereador Paulo Pereira
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Pronunciamento do Vereador Júnior de Erles – Parte 02
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Ordem do dia
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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