Destaque
Candidatos opositores acusam Maduro de coagir eleitores
A eleição presidencial venezuelana deste domingo (20) vem registrando baixo comparecimento entre os 20,5 milhões de eleitores.
Os dois principais candidatos da oposição acusaram o governo de Nicolás Maduro de pressionar os eleitores a votar por ele por meio do Carnê da Pátria, documento que dá acesso a benefícios e serviços públicos.
Boicotada por parte da oposição, a eleição presidencial venezuelana deste domingo (20) vem registrando baixo comparecimento entre os 20,5 milhões de eleitores, tanto em redutos chavistas quanto em zonas opositoras.
A principal reclamação do ex-chavista Henri Falcón, líder nas pesquisas de opinião mais confiáveis, e do pastor evangélico Javier Bertucci, terceiro colocado, se refere aos Pontos Vermelhos.
Instalados sob toldos vermelhos próximos aos centros de votação, os funcionários dos Pontos Vermelhos escaneiam os Carnês da Pátria de eleitores. Na campanha, Maduro prometeu pagar, após, o pleito, um bônus a quem os apresente no domingo.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estabelece que os Pontos Vermelhos devem ser instalados a 200 metros ou mais dos centros de votação. A reportagem, no entanto, constatou que havia um ponto até dentro do Colégio Miguel Antero Caro, em Caracas, onde vota Maduro.
Segundo pesquisa de opinião realizada pela Ucab (Universidade Católica Andrés Bello), 54% acreditam que podem perder os benefícios sociais ou sofrer algum tipo de represália caso optem por um candidato da oposição.
No mesmo levantamento, realizado no mês passado, 34% acreditam que o governo poderia ter acesso ao voto por meio do Carnê da Pátria.
“Há uma situação generalizada com a instalação dos Pontos Vermelhos como mecanismo de pressão, como elemento de chantagem política e social a um setor da população de quem se pretende uma vez mais comprar a sua dignidade”, disse Falcón, em entrevista coletiva.
“Virou um vírus na Venezuela apresentar um carnê para ser escaneado por meio desse Ponto Vermelho”, afirmou.
“Os Pontos Vermelhos tinham de estar a pelo menos 200 metros dos centros de votação. E recebemos pelo menos 380 denúncias dizendo que os Pontos Vermelhos estão quase do lado dos centros de votação, em nível nacional”, disse Bertucci, também em entrevista coletiva.
O candidato evangélico acusou o oficialismo de assediar os eleitores dentro dos centros de votação. “Quando chegam para votar, abordam para perguntar por quem vão votar. Se esse eleitor diz que vota por alguém diferente do governo, começam a oferecer dinheiro, comida”.
Questionado sobre irregularidades, Maduro não mencionou os Pontos Vermelhos e disse que só há problemas pontuais.
“Há 34 mil mesas de votação, 14 mil centros eleitorais. Sempre há algum desentendimento, algum probleminha em alguma mesa, que se resolve. Foi assim hoje, como em todos os processos eleitorais”, afirmou o chavista. Com informações da Folhapress.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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