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Cedro-PE: Vereadora encaminha denúncia ao Ministério Público contra prefeito e procurador municipal

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A vereadora da bancada de oposição, Marly Quental (PSB), encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Cedro-PE, Antonio Leite (PR), pela prática de improbidade administrativa, por ter, na condição de prefeito, utilizado o serviço da procuradoria geral do município para promover sua defesa jurídica pessoal.
De acordo com a vereadora, o procurador municipal Dr. Ronilson Costa Almeida atuou como advogado pessoal na defesa de Antonio Leite no processo 0000262-40.2017.8.17.1380 na Vara Única da Comarca de Serrita-PE. Além de apresentar manifestações ao MPPE, o advogado deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB (Organização dos Advogados do Brasil), segundo a acusação.

Cobrança de dívida

Consta na denúncia que o prefeito entrou na Justiça com Ação Ordinária para cobrança de dívida, oriunda de serviços prestados à empresa Constantini Construções LTDA-ME, especializada na construção de edifícios, em Petrolina-PE. Conforme o documento, “o autor realizou um negócio jurídico com a empresa demandada realizando perfuração de poços artesianos”. Como contraprestação, recebeu como pagamento um cheque no valor de R$ 46. 345,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais). Tratava-se de um cheque sem provisão de fundos. “Na data prevista para a compensação do cheque, o autor realizou o depósito do cheque junto ao banco sacado, porém o mesmo foi devolvido por falta de provisão de fundos”.
A ação é assinada por Dr. Ronilson, sócio do Escritório de Advocacia Arraes e Almeida. Marly alega que o procurador municipal desobedece ao Artigo 29 do Estatuto da OAB, que diz:
“ Art. 29. Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura”. Também cita que ele infringiu o Artigo 27 – “Incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento a proibição parcial do exercício da advocacia”.
 
A parlamentar pede que Dr. Ronilson devolva os salários recebidos na função respectiva, justificando que o mesmo não pode advogar para terceiros enquanto estiver no supracitado exercício.
Ao MPPE, solicitou uma análise da petição inicial do processo, “para se constatar se o prefeito está representando de fato a sua função como empresário, ou seja, qual o serviço que foi prestado à empresa Constantini para que o prefeito esteja contestando este cheque sem fundo”. 
  
O blog abre espaço para esclarecimentos dos supracitados nesta matéria.

(Do Porta do Cedro)

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Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

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O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros.

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Pelo aplicativo é possível saber o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido com uma pesquisa simples no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor “Título de eleitor”, título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

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Pesquisa Real Time Big Data: Paulo Câmara 34%; Armando Monteiro 30%

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O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018.

Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece com 34% das intenções de voto contra 30% de Armando Monteiro, Julio Lossio 5%, Maurício Rands 4%, Dani Portela 2%, Outros 1%, Brancos e nulos 15%, indecisos 9%.

No cenário espontâneo para governador, Paulo Câmara (PSB) aparece com 22%, Armando Monteiro (PTB) 19%, Maurício Rands (PROS) 2%, Julio Lossio (Rede) 2% e Dani Portela (PSOL) 1%, Brancos e nulos 15% e indecisos 39%. Simone Fontana (PSTU) não pontuou.

No segundo turno Paulo Câmara teria 40% contra 38% de Armando Monteiro, brancos e nulos 17% e indecisos 5%.

No quesito rejeição Paulo Câmara teria 45%, Armando Monteiro 30%, Maurício Rands 19%, Julio Lossio 17%, Simone Fontana 17%, Dani Portela 17%, Ana Patricia Alves 15%.

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Eduardo Baptista pede demissão e deixa o comando do Sport

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Com ambiente conturbado, o treinador deixa o clube com apenas 40 dias de trabalho e apenas uma vitória conquistada em oito jogos.

A segunda passagem de Eduardo Baptista pelo Sport chegou ao fim. A gota d’água foi a derrota para o Palmeiras, por 1 a 0, na Ilha do Reito, no último domingo. Ele pediu demissão depois da partida e a oficialização deve ocorrer na tarde desta segunda-feira. Com ele, sai o auxiliar técnico Gustavo Bueno.
Eduardo Baptista teve apenas 40 dias de trabalho nesta sua segunda passagem pelo Sport. Neste período, o time não rendeu: em oito partidas, acumulou uma vitória (que foi diante do lanterna Paraná), um empate e seis derrotas. O Leão é o 19º colocado na Série A, com 24 pontos. Ao todo, foram 16,6% de aproveitamento.
Eduardo Baptista começou a carreira de treinador no Sport, em 2014. Foi campeão da Copa do Nordeste e do Campeonato Pernambucano no mesmo ano. Depois, se transferiu para o Fluminense e passou por Ponte Preta, Palmeiras, Atlético-PR, voltou à Ponte Preta e, por último, estava no Coritiba. Quando saiu do Leão, na sua primeira passagem, Eduardo deixou o clube com 53% de aproveitamento acumulados em 127 jogos, com 55 vitórias, 35 empates e 37 derrotas. (Do GE)

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