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Colômbia se prepara para receber até 2 milhões de venezuelanos

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Há temores que de que crise no país dirigido por Osmar Maduro torne-se guerra civil.

O risco de a crise venezuelana escalar para uma guerra civil gera temores nos países vizinhos não só sobre a estabilidade regional, mas também com o provável fluxo de refugiados que o conflito originaria.

A Colômbia, que tem a maior e mais porosa fronteira com o país de Nicolás Maduro, trabalha com a possibilidade de ter de absorver 2 milhões de pessoas. Isso equivale a nada menos que 6,3% da população venezuelana.

O número foi aventado pelo ministro da Defesa colombiano, Luis Carlos Villegas, em reunião recente com oficiais sul-americanos, segundo a reportagem apurou.

O Brasil também está preocupado com a situação, embora a Casa Civil tenha orientado os órgãos ligados à questão a tratar o assunto com discrição. Não menos porque as visões são algo divergentes.

Os militares e a Polícia Federal, que são quem lida com o problema na ponta, estão mais alarmados, assim como o governo do Estado mais próximo da realidade venezuelana, Roraima.

No Itamaraty, os ânimos estão mais calmos. Diplomatas ponderam que uma onda de refugiados seria bem maior na Colômbia, que tem 2.219 km de fronteira seca com a Venezuela e a língua comum.

No governo, a coordenação de esforços sobre o tema é da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, mas ao menos um oficial que lida com a questão diz que a crise política do governo Michel Temer vem tolhendo uma observação mais atenta do problema.

Há hoje no Brasil entre 10 mil e 14 mil venezuelanos ilegalmente, mas integrados em sua maioria à economia de Estados como Roraima.

Uma fração mais vulnerável, cerca de 500 indígenas da etnia warao, está em abrigos em Pacaraima e Boa Vista, capital do Estado.

Um único indicador preciso, ainda que limitado estatisticamente, mostra a explosão na procura do Brasil como destino de venezuelanos com o agravamento da crise: a busca pelo refúgio.

Só nos seis primeiros meses deste ano, 7.600 pessoas pediram para se refugiar no Brasil. Isso é mais do que o dobro do total do ano passado, 3.368, quando o número já apresentava um acréscimo enorme: em 2015 foram 829, e em 2014, 209 pedidos.

Os dados são do Conselho Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça. Ocorre que refúgio é uma categoria de auxílio internacional muito específica: o requerente precisa comprovar estar fugindo de guerra civil ou perseguição de ordem política, religiosa ou étnica, entre outras coisas.

Por isso, os números de quem é aceito são mínimos: foram oito em 2014 e outros oito em 2015; não há ainda dados de 2016. Ao todos, há registrados no Brasil 295 refugiados venezuelanos.

Segundo o Acnur (Alto Comissariado para Refugiados da ONU), o Brasil tem capacidade para lidar com uma crise humanitária dessa natureza. O órgão dá assessoramento aos governo federal e de Roraima, onde faz visitas constantes e faz doações.

Tanto o governo como a ONU estudam planos de contingência para diversos cenários, mas os detalhes naturalmente não são revelados.

A estimativa colombiana de 2 milhões de refugiados no país andino é compartilhada, extraoficialmente, por órgãos internacionais.

O país já tem problemas humanitários sérios, com 7,2 milhões de deslocados internamente pelas mais de cinco décadas de guerra civil, praticamente encerrada. É a maior população do tipo no mundo hoje, segundo a ONU.

Com informações da Folhapress.

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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