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Corruptos temem perder eleição e foro privilegiado

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Além do cálculo eleitoral feito pelos candidatos que temem perder o pleito, o novo medo dos políticos para a eleição de 2018 é o risco da prisão (para os corruptos, claro). O temor é considerado novo pelos candidatos por causa da possível perda do foro privilegiado, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Só na operação Lava-Jato, 63 deputados e 30 senadores têm processo no STF. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba. A Lava-Jato já resultou nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Fora o julgamento no STF, suspenso no momento, o foro também é tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. Os parlamentares tentam anular a tese do ministro Luís Roberto Barroso, que defende o foro para crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Ainda existem deputados que querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual.

A preocupação atinge grandes nomes do PT e PSDB. O senador Aécio Neves, por exemplo, já cogita uma candidatura a deputado federal, visto que uma reeleição para o seu mandato no Senado, no momento, é impossível. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, segundo aliados, já desistiu de disputar uma vaga no senado. Ré na Lava-Jato, ela é acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para sua campanha em 2010.

Mais nomes figuram o risco de não serem eleitos em 2018. São eles o senador Lindbergh Faria, acusado de ter se beneficiado de um esquema de recebimento de propina de empresas contratadas por Nova Iguaçu quando foi prefeito da cidade, e o também senador Humberto Costa, denunciado por ter recebido cerca de R$ 600 mil para favorecer a Odebrecht em uma licitação na Petrobras, em 2010. A situação mais delicada é a do senador Renan Calheiros (PMDB), envolvido em 15 inquéritos.

Perguntado sobre a manobra que os deputados tentam para anular a perda do foro, um dos envolvidos na costura do texto disparou: “O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o conceito é correto”. (Da coluna do Magno Martins)

 

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O centro, como se chega ao centro?

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Haddad e Bolsonaro devem se afastar dos extremos para convencer eleitores.

Tudo indica que Jair Bolsonaro e Fernando Haddad disputarão o segundo turno. Na última pesquisa do Ibope, um tem 28% das preferências e o outro ficou com 22%. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Alvaro Dias, Henrique Meirelles e João Amoêdo têm juntos 31%. Esse percentual, somado ao total dos que não responderam e aos que preferem o voto nulo ou em branco, vai a 49%. Portanto, perto da metade do eleitorado ainda estaria potencialmente disponível num segundo turno.

Os candidatos dos partidos de Lula e de Levy Fidelix (o do Aerotrem) deverão buscar a diferença no mar dos disponíveis, ambos procurando afastar a imagem de radicais. O centro não foi à campanha, mas Bolsonaro, com 46% de rejeição e Haddad, com 30%, tentarão buscá-lo. Será um exercício de acrobacia política, e a responsabilidade final ficará para os eleitores que vierem a acreditar na versão light do PT ou na de Bolsonaro.

O capitão reformado dizendo que nada tem contra as mulheres poderá até ser verdade, mas nesse caso, não se deve acreditar nele, pelo que disse através dos tempos. O mesmo pode ser dito de Haddad quando ele repete que acredita nos mecanismos de combate contra a corrupção, apesar de nunca ter concordado com a prisão de um só petista condenado por corrupção.

Uma coisa é certa: por mais que se deteste o PT, ele tem um comprovante factual de respeito à democracia: governou o país durante 14 anos respeitando a Constituição. Ocorreram alguns incidentes de violência, mas eles não afetam essa constatação. Petistas quebraram o nariz de um manifestante nos primeiros meses do mandato de Lula e em abril passado um cidadão que protestava em frente ao Instituto Lula foi espancado por companheiros do ex-presidente.

Bem outra é a trajetória de Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Um negou que o Brasil tenha vivido uma ditadura entre 1964 e 1985. O outro expôs críptica e didaticamente uma hipotética situação de desordem, usando a palavra “autogolpe”, coisa que “já houve em outros países”, mas “aqui nunca houve”. Engano, na ditadura que ditadura não teria sido, deram-se três autogolpes. O primeiro, em 1965, com o AI-2, que extinguiu as eleições diretas. O segundo, em 1968, com o AI-5, que fechou o Congresso e suspendeu o habeas-corpus. O terceiro, em 1969, quando foi deposto o vice-presidente Pedro Aleixo, empossando-se a “Junta dos Três Patetas”, nas palavras de Ernesto Geisel (em privado) e de Ulysses Guimarães (em público).

Bolsonaro tem um longo caminho a percorrer para chegar a um centro no qual se coloque como defensor das instituições democráticas. Seus eventuais eleitores terão a tarefa de acreditar nele. Nesse aspecto, vale uma ressalva: é considerável o número de defensores da sua candidatura com bom nível de escolaridade e sobretudo de renda que flertam com o colapso das instituições democráticas. Essa camada de viúvas da ditadura foi magistralmente tipificada pelo marechal Castello Branco quando se referiu às “vivandeiras alvoroçadas, (que) vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar.” Ele as sentiu na pele em 1965 e morreu dois anos depois, supondo que poderia impedir o encantamento dos granadeiros em 1968.

As vivandeiras de hoje sonham com um governo de Bolsonaro com o economista Paulo Guedes no Ministério da Fazenda. Quando podem, escondem-se atrás do que se chama de “mercado”. Se pusessem a cara na vitrine, estariam batalhando pelo tão apreciado Henrique Meirelles (2%) ou por João Amoêdo (3%). Preferiram o atalho Bolsonaro. (Por Elio Gaspari – Folha de S.Paulo)

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Placa do Mercosul ainda não terá chip previsto para veículos, diz Denatran

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Função será substituída momentaneamente pelo QR Code. Prazo para todo país adotar as novas placas é 1º de dezembro, mas troca só será obrigatória em caso de transferência.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta segunda-feira (24) a resolução sobre as placas do padrão Mercosul. Estava previsto que o novo modelo de identificação dos veículos teria o esperado chip prometido desde 2012, mas sua implementação não ocorrerá, por enquanto.

Todos estados brasileiros devem começar a instalar as novas placas até 1º de dezembro de 2018. Só precisarão adotá-la, a partir deste prazo, veículos zero quilômetro, os que tiverem transferência de munícipio e propriedade, ou quando existir a necessidade de substituição.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a começar instalar as novas placas do Mercosul.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a função prevista para o chip de fornecimento de dados sobre o veículo, que permite a não instalação de lacre, será substituída momentaneamente pela leitura do QR Code, que já está presente nas novas placas.

O chip para veículos, chamado de Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav), teve um início frustrado em Roraima e depois foi adiado diversas vezes, até ser integrado à nova placa.

“O Siniav está em processo de estudos para que o Contran edite a nova resolução que viabilizará a sua implantação no menor espaço de tempo possível”, disse o Denatran, em resposta ao G1.

Questionado sobre como será a instalação do futuro chip nas placas, o órgão disse que e processo ainda está em fase de definição.

O que o chip da placa vai fazer?

  • Envia dados do veículo por radiofrequência para antenas instaladas na via;
  • Compartilha dados entre as polícias Federal, Rodoviária e estaduais, Receita Federal e receitas estaduais;
  • Pode dar acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.

O que não vai fazer?

  • Não há localização ou rastreamentos por GPS;
  • Não vai conter informações sobre os condutores ou proprietários;
  • De acordo com o Denatran, não existe uma previsão de controle de velocidade pelo sistema;
  • Ainda não há uma punição prevista para quem não tiver o chip instalado.

Placa do Mercosul

Depois de ser atrasado por algumas vezes, o processo de adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul está previsto para começar em todo o país até 1º de dezembro.

Não haverá obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo munícipio.

Quando começa a valer a nova placa?

  • Começa em 1º de dezembro de 2018;
  • A partir desta data, a placa do Mercosul será instalada em modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas;
  • Os proprietários de veículos que já estão em circulação podem escolher se querem antecipar a troca ou não.

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