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Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

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Números estão em estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.

No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.

É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.

O PNE prevê ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado até a implementação do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido até meados do ano passado, no terceiro ano de vigência da lei. “O CAQ se faz importante para que o financiamento e o parâmetro de qualidade não se atenham ao mínimo, mas possam avançar. Em termos práticos e como prevê o plano, é preciso um esforço escalonado, de financiamento progressivo para a área”, explica Andressa.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou também uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em relação ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.

O financiamento abarca recursos tanto da União quanto de estados e municípios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O MEC diz, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) que, entre outras coisas, estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE está em tramitação no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016.

Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda à Constituição (PEC) não podem ser aprovadas durante a vigência da intervenção no Rio de Janeiro. Com informações da Agência Brasil.

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TSE proíbe PRF de realizar blitz nos dias das eleições municipais

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Em uma medida para garantir o livre direito ao voto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça assinaram nesta quinta-feira (19) uma portaria que proíbe a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar bloqueios nas estradas durante os dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024. A decisão visa a evitar episódios como os de 2022 – quando eleitores, principalmente do Nordeste, foram parados em blitzes e quase perderam o horário de votação.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, o objetivo é garantir que o Estado não atrapalhe o direito de locomoção dos eleitores, assegurando que todos possam votar livremente. A PRF ainda poderá fiscalizar infrações graves de trânsito, mas qualquer bloqueio que não seja comprovadamente necessário, deverá ser previamente comunicado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com justificativas detalhadas.

A decisão foi motivada pelas ações da PRF nas últimas eleições presidenciais, quando houve denúncias de bloqueios deliberados que prejudicaram eleitores. O ministro Ricardo Lewandowsky, que assinou a portaria junto a Cármen Lúcia, classificou a medida como um “passo civilizatório” e ressaltou que não se repetirão os “atos vergonhosos” do passado. A proibição busca garantir a integridade do processo eleitoral e a livre circulação dos eleitores nas rodovias federais.

Fonte: Carlos Brito

           

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Salgueiro: Silva Lima, divulga a lista com os nomes dos candidatos a vereador, com maior chance de ser eleito

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Pela terceira vez consecutiva, envolvendo as eleições municipais, o jornalista e acadêmico em Ciências Políticas, Silva Lima, que também é o editor chefe deste meio de comunicação, divulga a lista dos candidatos a vereador(a), que segundo ele, teriam mais chances em ocupar uma cadeira no legislativo municipal de Salgueiro, com a eleições de 06 de outubro de 2024.

Essa lista não servi como uma pesquisa cientifica, é formada com base em estudos de pesquisas realizadas, opinião pública e oitivas de políticos e pessoas ligadas a partidos políticos no município. No caso específico, os estudos tiveram início, ainda no primeiro semestre do corrente ano.

Um dado para ser observado antes de ser apresentados os números, é o da abstenção em 2022, que foi de 7.181 (17,9) dos votos. Salgueiro a época tinha 40.054 eleitores aptos a exercer a cidadania, muitos falam que esse número alto de abstenção se deu por conta da pandemia (covid-19) e tem suas razões de ser, se formos comparar com a abstenção de 2016, quando não havia pandemia, e o número de abstenção foi praticamente a metade em relação a 2020, quando chegou a 3.718 (9,88%), naquela época os cidadãos que estavam aptos a votarem eram 37.621 eleitores.

Hoje salgueiro tem aptos para votarem, 42.874 eleitores, se consideramos que haverá 4.000 abstenções, 500 votos brancos e 1.300 nulos, os votos válidos poderiam chegar a 37.074, e o quociente eleitoral, ficaria perto dos 2.466 votos.

Os dados apresentados aqui, estão por ordem alfabética.

Então, vamos a lista:

PRD (25) – Deve conquistar entre 4 ou 5 cadeiras.

Consolidados

Léo Parente

Sávio Pires

Baldin do Anjos

Na Briga

Auremar Carvalho

Roseli do Agro

Pode surpreender

Adonaria

Pedro de Compadre

 

PSB (40) – Deve conquistar entre 3 ou 4 cadeiras.

Consolidados

Eliane Alves

Mariano Barros

Na Briga

Bruno Marreca

Fátima Carvalho

Corre por Fora

Erivaldo Pereira

Veronaldo

 

PSD (55) – Deve conquistar entre 2 ou 3 cadeiras.

Consolidado

Henrique Sampaio

Na Briga

Flavinho Barros

João Filho

Paizinha Patriota

Pode Surpreender

Lala Novaes

Micheuzinho

 

PEPUBLICANO (10) – Deve conquistar entre 2 a 4 cadeiras.

Consolidada

Eduarda Sampaio

Na Briga

Professor Agaeudes Sampaio

Zé Carlos

Correndo por Fora

Augusto Matias

Mael do Divino

Renatinha Sampaio

 

MDB (15) – Deve conquistar entre 1 ou 2 cadeiras.

Consolidado

Tiago Arraes

Na Briga

João Ronaldo

Paula Valença

Por Surpreender

Professor Verlene

 

PP (11) – Deve conquistar apenas 1 cadeira.

Consolidado

Nildo Bezerra

Pode Surpreender 

Daniel de Airinho

Dr. Darlyson Torres

Lalá de Dr. Severino

Cleber Freitas

 

A federação PT/PCdoB/PV – SOLIDARIEDADE – PMN, poderão não ter representantes no legislativo municipal de Salgueiro, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

 

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Governadora chega a Salgueiro liberando recursos para construção e reformas

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A governadora Raquel Lyra, chegou agora pouco na cidade de Salgueiro, onde logo mais a noite irá participar de um comício do seu candidato a prefeito Fabinho Lisandro.

Durante sua recepção por parte do candidato Fabinho, do seu amigo pessoal, o atual vice-prefeito doutor Edilton Carvalho e diversos correligionários no tradicional Restaurante Bode do Geraldo, onde aconteceu o almoço, a governadora informou que trouxe novidades para Salgueiro.

De acordo com fontes consultadas pelo Blog do Silva Lima, a governadora Raquel Lyra, liberará 3 milhões de reais para a reforma do Hospital Inácio de Sá (HRIS), também foi autorizado por ela, a liberação de recursos para a reforma do Mercado Público Municipal, reforma esta, que era um sonho do vice-prefeito Edilton Carvalho, que agora se tornará realidade. Raquel deixou a “cereja do bolo”  para informar por ultimo, a construção do IML, que agora sairá do papel, deixar deixará de ser um desejo de muitos salgueirenses, se tornado realidade. Concluiu uma fonte.

 

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