Destaque
Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo
Números estão em estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.
A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.
No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.
É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.
A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.
O PNE prevê ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado até a implementação do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido até meados do ano passado, no terceiro ano de vigência da lei. “O CAQ se faz importante para que o financiamento e o parâmetro de qualidade não se atenham ao mínimo, mas possam avançar. Em termos práticos e como prevê o plano, é preciso um esforço escalonado, de financiamento progressivo para a área”, explica Andressa.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou também uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em relação ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.
O financiamento abarca recursos tanto da União quanto de estados e municípios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Ministério da Educação (MEC).
O MEC diz, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) que, entre outras coisas, estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE está em tramitação no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016.
Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda à Constituição (PEC) não podem ser aprovadas durante a vigência da intervenção no Rio de Janeiro. Com informações da Agência Brasil.
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Desde o ano de 2016, com a criação do Blog do Silva Lima, dois anos antes, iniciamos os estudos para divulgarmos uma lista com os nomes dos candidatos a vereador(a), que teriam mais chances em ocupar uma cadeira no legislativo de algumas cidades do sertão central, a exemplo de São José do Belmonte, Mirandiba e Salgueiro. Este ano colocamos dentro dos nossos estudos o município de Verdejante, conhecida como a Capital da Pega de Boi no Mato.
É importante dizer que, essa lista não servi como uma pesquisa cientifica, é formada com base nos dados de estudos realizados em pesquisas feitas no município, opinião pública e oitivas de políticos e pessoas ligadas a partidos políticos na cidade e na região. No caso específico, os estudos tiveram início, ainda no primeiro semestre do corrente ano.
Este ano as eleições municipais em praticamente todos os municípios brasileiros, serão diferentes, levando em consideração a pandemia da covid-19, que afetou e muito tais resultados, com a falta de eleitores que não compareceram as urnas naquela ocasião.
Em 2020, a abstenção foi de 1.048 (14,05) dos votos. O município naquele ano tinha 7.459 eleitores aptos a votarem. Para o ano de 2024, de acordo com o que o apuramos, a abstenção também deve ficar por volta dos mesmo números de 2020, mesmo tendo naquela ocisão a pandemia da covid-19, por isso, nossos estudos se basearam no mesmo número de abstenções das eleições de 2020, mas acrescentados os 981 novos eleitores e que irão votar pela primeira vez no município.
Para as eleições deste ano 8.440 verdejantenses estão aptos a votarem para escolher o prefeito e seus vereadores pelos próximos 4 anos a partir de janeiro de 2025.
Os dados apresentados aqui, estão por ordem alfabética.
Vamos a lista.
A federação PSDB/Cidadania (45) – Deve conquistar entre 2 a 3 cadeiras.
Consolidados
Derley da Malhadareia
Edilânio Carvalho
Pode Surpreender
Andreza Tavares
Carlinhos de Getúlio
Higor Pires
A federação PT/PCdoB/PV (13) – Deve conquistar entre 2 e 3 cadeiras.
Consolidados
Dorinho
Osny Xavier
Na Briga
Davi Araújo
Correndo por Fora
Danilo Malfacine
Lekinho Bingo
REPUBLICANOS (10) – Deve conquistar 3 cadeiras.
Consolidados
Tico de Neném
Zé Carlos
Na Briga
Felipe do Angico Torto
Heitor
Corre por Fora
Tuta do Riachinho
PSD (55) – Deve conquistar entre 1 e 2 cadeira.
Na Briga
Adelaide da Saúde
Adilson da Lagoa
Pode Surpreender
Kauã
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Após agredir Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura no último domingo (15), o apresentador José Luiz Datena (PSDB) retomou sua agenda de campanha com caminhada pelas ruas do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, nesta quarta-feira (18).
Boa parte do público agradeceu e parabenizou Datena pela agressão a Marçal. Em uma caminhada de quase 30 minutos, o tucano ouviu frases como “valeu pela cadeira” e “cadeirada nele”.
Uma senhora sugeriu que, na próxima vez, Datena utilize duas cadeiras. Por outro lado, teve quem pedisse para “esconderem as cadeiras” e, pelo menos, dois motoristas que estavam passando gritaram “faz o M” na avenida Comendador Sant’Anna.
Datena evitou comentar o episódio com o público. Aos jornalistas ele disse que não estava satisfeito com aquela reação. “Não acho legal me parabenizar por isso, de jeito nenhum. Eu não gostei que isso tivesse acontecido. Prefiro que as pessoas pensem em votar em mim como um candidato”, afirmou.
“Eu jamais trocaria uma eleição para qualquer cargo por um ato como esse. Pelo contrário, só me defendi de ataques insanos e lamentáveis que esse candidato tóxico vem fazendo com todo mundo, sem pensar nas consequências”, prosseguiu o candidato do PSDB.
Há uma expectativa no entorno da campanha de que o episódio ajude Datena a melhorar a sua margem de votos. A pesquisa da Quaest, divulgada nesta quinta, mostra que o apresentador oscilou de 8% para 10% nas intenções de voto, superando numericamente Tabata Amaral (PSB), que tem 7%. Já Marçal oscilou para baixo, de 23% para 20%.
“Se for por isso [a cadeirada], não gostaria [de subir na pesquisa]. Aquilo foi uma atitude de legítima defesa. Esse sujeito ataca as pessoas sem provas e é um risco grave à democracia”, disse Datena.
A caminhada pelo Capão Redondo foi a primeira depois do debate. O candidato anunciou, mas depois cancelou compromissos em Santana e em Perus na segunda e terça, respectivamente.
Marçal já havia retomado as atividades de campanha na segunda-feira (16). Em caminhada na região central da capital, ele repetiu provocações a Datena e viu manifestantes levantarem cadeiras para ele.
Nesta terça, Datena entrou com ação na Justiça contra o autodenominado ex-coach. O tucano afirma no documento que o influenciador ofendeu sua honra e imagem pelas falas que antecederam a cadeirada no debate na TV Cultura.
A equipe jurídica de Datena, liderada pelo advogado Roberto Podval, pede que o Ministério Público Eleitoral seja notificado para denunciar Marçal por crimes contra a honra do apresentador.
No debate, o candidato do PRTB lembrou uma acusação de assédio sexual contra Datena (que foi arquivada em 2019) e chamou o comunicador de “Jack”, uma gíria usada em presídios para identificar acusados de estupro. “É lamentável que um candidato à prefeitura da cidade de São Paulo se utilize desse tipo de artifício para tentar se beneficiar na disputa eleitoral”, escrevem os advogados.
Foto Reprodução- Facebook-.José Luiz Datena
Por Folhapress
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Através da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou no último fim de semana a ação “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”. A iniciativa visa sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realizarem suas campanhas alinhadas às diretrizes da sustentabilidade. Eleitores também são convidados a participar, fiscalizando e cobrando dos candidatos atitudes de preservação do meio ambiente.
Segundo a assessora-chefe da AGS, Mariana Dardenne, o objetivo da ação é incentivar o uso de materiais de campanha sustentáveis e reutilizáveis, que possam ser reciclados por associações e cooperativas de reciclagem após o término do período eleitoral. Os candidatos serão estimulados a levar esse material às entidades.
“A título de sugestão, o TRE-PE vai disponibilizar uma lista no site com nomes de diversas entidades que trabalham com materiais recicláveis para que os partidos e coligações possam destinar de forma correta todo o material de campanha que será descartado. Caso existam outras organizações fora da lista que recebam, o partido pode destinar para essas também”, explica Mariana.
A campanha também alerta que jogar material de campanha nas ruas, como santinhos, adesivos e panfletos, configura infração e polui o meio ambiente.
Por Alvinho Patriota
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