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Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

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Números estão em estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.

No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.

É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.

O PNE prevê ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado até a implementação do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido até meados do ano passado, no terceiro ano de vigência da lei. “O CAQ se faz importante para que o financiamento e o parâmetro de qualidade não se atenham ao mínimo, mas possam avançar. Em termos práticos e como prevê o plano, é preciso um esforço escalonado, de financiamento progressivo para a área”, explica Andressa.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou também uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em relação ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.

O financiamento abarca recursos tanto da União quanto de estados e municípios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O MEC diz, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) que, entre outras coisas, estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE está em tramitação no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016.

Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda à Constituição (PEC) não podem ser aprovadas durante a vigência da intervenção no Rio de Janeiro. Com informações da Agência Brasil.

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Belmonte: Resultado da enquete: Vereador mais atuante

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O Blog do Silva Lima deu início na segunda-feira, 11 de fevereiro a mais uma enquete.

Fizemos a seguinte pergunta: Em sua opinião, qual o vereador mais atuante de São José do Belmonte?

A enquete teve 2.321 votos recebitos e o resultado final foi o seguinte:

O vereador Evandro Gonçalves foi o mais votado e teve 781 (33,6%) votos, sendo seguido pelos vereadores, Paulo Pereira 587 (25,3%) em segundo lugar, em terceiro ficou o vereador Nenga de Estomberg com 217 (9,3%) em quarto o vereador Zeca do Carmo com 163 (7%), em quinto lugar o vereador Ramon Feitosa com 160 (6,9%) e completando os seis mais bem votados, vem o vereador Erik Diniz com 133 (5,7%).

Veja como foi a votação dos vereadores do 7º ao 13º lugar.

Em 7º o vereador Júnior de Erles com 123 (5%) votos;

Em 8º o vereador Zé Lucas com 42 (1,8%) votos;

Em 9º o vereador Kayson Pires com 30 (1,3%) votos;

Em 10º o vereador Cleiton Benjamin com 29 (1,2%) votos;

Em 11º o vereador Pablo de Laerte com 27 (1,2%) votos;

Em 12º o vereador Chiquinho Baião com 24 (1%) votos; e 

Em 13º o vereador Cicinho do Carmo com 13 (0,6%) votos.

Apesar de algumas pessoas escreverem em grupos nas redes sociais que existem gente para tudo, inclusive para fraudar enquete em site, o Blog do Silva Lima, concorda com esse pensamento, no entento garante que não é o caso desta enquete disponibilizada em nosso site. Investimos em segurnça, e fazemos um desafio, para que qualquer um, nos mostre a forma de burlar (fraudar) a nossa enquete, só assim poderíamos vir a público pedir desculpas. Mas sabemos que palavras como essas só saem de boca de pessoas que gostaria de vê “seu vereador” em uma colocação melhor na enquete.

O Blog do Silva Lima entende a frustração dessas pessoas.

Gente!! isto é apenas uma enquete e não uma pesquisa, houve sem dúvida muitos fotos de fora da Cidade, que deve ter sido a pedido do vereador, mas também mostra a realidade, talvez não na mesma proporção dos votos. parabéns a todos os parlamentares!

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Mirandiba: Câmara inicia ano legislativo de 2019 nesta sexta-feira(15)

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A Câmara Municipal de Mirandiba voltar aos trabalhos legislativos nesta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Agora presidida pelo vereador Damião de Alonso(PRP) foi eleito nas eleições de 2016 com 422 votos, sendo o nono mais votado dos 11 vereadores que compõe o poder legislativo.

Vereador considerado discreto, mas muito atuante e de palavras fortes na hora que está na tribuna, Damião faz oposição a atual gestora e tem como colegas na mesa diretora os vereadores Natinho do Sindicato e Jair da Barreiras, primeiro e segundo secretário respectivamente.

Nesta primeira sessão ordinária a mesa deve colocar em pauta dentre outros assuntos o PL 001/2019 de autoria do vereador e primeiro secretário Natinho do Sindicato, que trata de data específica para que a prefeita Rose Cléa realize o pagamento dos salários dos servidores, ativos e inativos.

Até o momento o Blog do Silva Lima ainda não tem a confirmação por parte da Câmara Municipal de Mirandiba, na pessoa do seu presidente, vereador Damião de Alonso,  se vai continuar transmitindo as sessões AO VIVO, como fez durante o ano de 2018 na gestão do vereador Antão de Cachoeirinha.

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Belmonte: Vereador Paulo Pereira faz indicações que beneficiam a população do município, em especial, a parcela mais carente

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Por ocasião da sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de São José do Belmonte na última segunda-feira (11), onde o tema principal foi o pagamento dos precatórios oriundos do antigo Fundef aos professores municipais, o Vereador Paulo Pereira usou a tribuna para manifestar total e irrestrito apoio aos professores, e também indicar ao Executivo Municipal a criação de Cursinhos Gratuitos, esses custeados pelo Munícipio, e com professores do nosso Município, com o objetivo de preparar ainda mais nossos jovens para o Enem e Concursos, como também, reforçou o pedido de uma outra indicação já feita anteriormente pelo mesmo, para a criação de Telecentros em nosso município.

Na sua fala, o Vereador argumenta que o município possui condições e professores extremamente qualificados nas mais diversas áreas, que podem ministrar as aulas preparatórias nos cursinhos, aulas essas, totalmente direcionadas para a realização do ENEM e Concursos. Dessa forma, os nossos estudantes, em especial os que não possuem condições financeiras de pagar um cursinho particular, terão a oportunidade de preparar-se ainda mais.

O vereador espera que em breve seja convidado pela Secretaria de Educação, para que juntos, possam colocar em prática a sua indicação. Segundo o vereador “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.

Já com relação aos Telecentros que é um espaço público onde pessoas podem utilizar computadores, a Internet, desenvolvendo habilidades digitais essenciais do Século 21, o parlamentar explica mais detalhadamente o que são e para que servem os mesmos.

Telecentros são espaços públicos providos de computadores conectados à internet, onde são realizadas diversas atividades. O objetivo principal dos Telecentros é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadãos. Entre as diversas atividades que podem ser realizadas no Telecentros, podemos citar: Acesso à internet de forma gratuita, onde a população possa emitir certidões e documentos diversos; os estudantes possam fazer pesquisas escolares, pois nem todos possuem internet em casa; realização de Cursos de informática básica; esses outros diversos serviços úteis podem ser ofertados pelos Telecentros beneficiando a população.

Vale destacar que tais indicações são de extrema importância para a nossa população e espera-se que as mesmas sejam atendidas e colocadas em prática, pois sem sombra de dúvidas, trarão vários benefícios”, finalizou o vereador autor das indicações, Paulo Pereira.

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