Brasil
Escavações podem revelar cemitério de escravos africanos no Rio
Descobertas vêm à tona com expansão do VLT no centro da cidade
Quem atravessa o Largo de Santa Rita, no centro da cidade do Rio de Janeiro, depara-se com uma das heranças da escravidão de africanos no Brasil. Ali, a sociedade civil e os historiadores apontam o que pode ser um dos primeiros cemitérios para africanos recém-chegados ao país, os chamados pretos novos.
Os registros indicam que os africanos mortos nos tumbeiros ou ao chegarem eram enterrados em frente à Igreja de Santa Rita, atual Largo de Santa Rita, entre 1722 e 1769. O local ficava perto do mercado de escravos da Praça XV e distante do Largo da Carioca, onde ficava a nobreza. Os corpos teriam sido descartados em covas rasas, muitos, cobertos de doenças, como as bexigas de varíola, provocadas pelas péssimas condições do translado. A igreja serviria como local de triagem dos negros, antes de serem vendidos no Cais do Valongo, na zona portuária do Rio.
Essa é uma das versões que pode vir à tona com as escavações arqueológicas no local, que antecedem a instalação do último trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando a Central do Brasil à Avenida Marechal Floriano. As obras estão previstas para começar no próximo mês e aguardam a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O local foi interditado há uma semana e a igreja está sendo escorada para não sofrer danos.
Ainda não está claro, no entanto, como as peças arqueológicas e o próprio sítio serão tratados, questões que preocupam organizações do movimento negro. “Entendemos que todo o local é um espaço de referência para nossa ancestralidade. Passando por cima, ou passando por baixo [o VLT], escavando ou não escavando, é uma área sensível para nós e queremos, de cara, a preservação”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Luiz Eduardo Oliveira Negrogun. Na última quinta-feira (28), ele visitou o canteiro de obras a convite do Iphan, acompanhado de engenheiros do VLT e de uma equipe de arqueologia.
Apagamento da memória
Os ativistas reclamam que a prefeitura, ao estabelecer o trajeto do VLT, e o Iphan, ao autorizar as obras, não levou em consideração o fato de o local nem sequer ser sinalizado como marco de um crime contra a humanidade. “Ao pular esta etapa, a sociedade pode repetir o erro de apagar a memória da escravidão”, alertou Negrogun.
Essa é a mesma preocupação do jornalista Rubem Confete, profundo conhecedor dos marcos afrobrasileiros no Rio. “O objetivo deles é fazer os trilhos para o VLT, não estão interessados pela história. No Cais do Valongo, tiraram quatro ou cinco contêineres de utensílios, peças religiosas, e está tudo escondido, não temos acesso. Esse é um problema. O segundo é: se a arqueologia for realmente trabalhar, vai atrasar a obra. É isso o que querem?”, questiona. A previsão é que o novo trecho do VLT seja entregue até o fim de 2018
Confete, no entanto, acredita que as escavações no Largo de Santa Rita encontrem um cemitério comum, onde eram enterrados membros da irmandade negra da Igreja de Santa Rita. “Era uma irmandade onde o negro predominava. Era um local de reunião. Além de frequentarem as missas, os africanos e seus descendentes reconstruíram ali laços de amizade”, explicou. Por ser mais afastada do centro, Santa Rita teria sido uma das primeiras igrejas onde essa convivência era possível, reunindo africanos libertos, lideranças religiosas e escravizados.
Tesouros
Segundo projeto apresentado pela consultoria Artefato ao Iphan e disponível na internet, as escavações arqueológicas, que fazem parte das contrapartidas do VLT, pretendem identificar e delimitar o cemitério de pretos novos, conservando o máximo possível de peças no local. Conforme o documento, que corrobora a tese de que o cemitério era de pretos novos, todo o material retirado será enviado para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
A coordenadora científica das escavações, a professora pós-doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Dulce Gaspar, não foi autorizada pelo consórcio a dar entrevistas. No entanto, na visita ao canteiro de obras, quinta-feira (28), explicou à comissão de ativistas que tudo que há sobre o cemitério de pretos novos são hipóteses.
“Há muita coisa remexida. Não penso em nada mágico, que vamos abrir e encontrar tudo organizado”, declarou. “Mas se nós fizermos uma demarcação [do cemitério] e eu, como arqueóloga, não posso ir além disso, o que tenho para dar, desculpem-me a presunção, é precioso: saber onde começa e onde termina e em quais condições está”, declarou Maria Dulce.
As primeiras sondagens arqueológicas resgataram faiança (louça de barro coberta por esmalte) fina, portuguesa, porcelana, fragmentos de cachimbo de cerâmica e de caulim, além de uma série de fragmentos de ossos humanos como crânio, dentes e tíbia.
O arquiteto e urbanista João Nara Júnior concorda que definir os limites do cemitério, após uma série de intervenções urbanas na região será um grande passo. Ele fez mestrado sobre a Igreja de Santa Rita e pesquisa o cemitério do largo para a tese de doutorado na UFRJ. “Essa questão da exclusividade dos enterros [só de pretos novos], temos que relativizar. Teoricamente, eles poderiam ser enterrados em qualquer lugar. Mas, de fato, havia pretos novos ali”, disse.
Segundo Nara Júnior, há referências nos autos da Câmara de Vereadores do Rio sobre o sepultamento de pretos novos no local. Ele cita como uma das evidências mais emblemáticas a anotação de uma pessoa queixando-se da indignidade de enterrar pessoas em plena rua. “Tinha até um cruzeiro no local para que as pessoas orassem por essas almas”, ressaltou.
Preservação
Procurado para esclarecer o que será feito no sítio, o Iphan respondeu que não se pronunciará antes do resultado conclusivo da arqueologia. O órgão levantou dúvidas sobre a existência de cemitério de pretos novos ou de escravizados, apesar das referências apontadas pelos especialistas.
A prefeitura do Rio informou que não pode antecipar nenhuma medida de preservação ou de sinalização. Por meio da assessoria, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto explicou que qualquer ação depende das descobertas e das recomendações a serem feitas pelo Iphan, mas ressaltou que todas as sugestões serão seguidas.
Todas as escavações são feitas no Porto Maravilha, região formada por uma série de sítios históricos e locais de referências que compõem o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana. Além do Cais do Valongo, registrado como Patrimônio da Humanidade em 2017, a região abriga o Instituto dos Pretos Novos, que preserva descobertas do cemitério de pretos novos do Valongo. O local foi descoberto na década de 1990, após moradores tentarem reformar a própria casa e se depararem com ossos humanos. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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A defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange, que estão presas preventivamente desde a quarta-feira, 4 de setembro, foi substituída. Inicialmente, a ex-BBB Adélia Soares estava cuidando do caso, mas, foi trocada pelos advogados Rafael Adamek e Luiz Eduardo Monte, do Distrito Federal.
A nova equipe já protocolou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 17 de setembro, para as duas presas por suposta integração em uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Deolane havia conseguido prisão para o regime domiciliar, mas assim que saiu, descumpriu uma medida cautelar, falou com jornalistas, e voltou para o cela.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
As medidas para a prisão domiciliar eram:
permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
A mulher está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) a medida foi tomada para “’resguardar a integridade física” dela.
Inicialmente, a influencer ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, onde sua mãe está no momento.
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Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.
Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.
Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.
No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.
Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
Por regiões
Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.
A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.
O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.
Governo
Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Após admitir que o País “não estava 100% preparado para enfrentar as queimadas”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a liberação de mais recursos para o combate ao fogo, em reunião com representantes de Executivo, Legislativo e Judiciário no Congresso.
A concessão de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões deve ser feita esta quarta por medida provisória – mesmo recurso que será adotado para facilitar acesso a recursos do Fundo Amazônia. No entanto, não se chegou a um acordo com os demais Poderes sobre a ampliação de penas aos responsáveis pelo fogo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que “um novo crédito deve ser feito a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias”. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado ao Executivo uma série de medidas para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado.
O ministro autorizou, por exemplo, a abertura de crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, para fazer frente à devastação. Até esta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que nenhum recurso havia sido solicitado
Os recursos liberados para combate ao fogo por ICMBio e Ibama e ações de investigação dos incêndios pela Polícia Federal Os Ministérios da Defesa, com ações das Forças Armadas contra a estiagem, e do Desenvolvimento Social, para aquisição de cestas básicas para vítimas da estiagem, também são citados.
Segundo Costa, Lula deve se reunir com governadores de todo o País na quinta-feira, para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios e sobre as mudanças climáticas. E adiantou ainda que Lula deve assinar nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise mais rápida do Fundo Amazônia. “Faremos flexibilização da legislação. Queremos simplificar o rito em casos especiais.”
PREPARO
“O dado concreto é que, hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas; 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso”, afirmou Lula.
Além de pedir ajuda aos governadores, Lula pretende levar à próxima Marcha dos Prefeitos uma pauta de reivindicações às administrações municipais com relação à necessidade de estruturas para a segurança ambiental.
“Não é um problema do governo federal. Eles têm de ter brigada, por exemplo. Ou seja, quando dá uma dor de barriga em Roraima, quando dá uma dor de barriga no Acre, é um problema que lá tem de ter estrutura para cuidar disso e não precisar ficar se socorrendo no governo federal.”
Ele admitiu que o governo ainda precisa criar um Conselho Nacional de Emergência Climática, uma Autoridade Nacional Climática e um comitê científico para cuidar de tais situações, além de estabelecer regras para emergência climática.
“É preciso que a gente assuma a responsabilidade de que se você não envolver a sociedade, as instituições e mesmo as personalidades da sociedade civil que são especialistas, fica tudo mais difícil”.
De acordo com a Casa Civil, Lula deve assinar um despacho que prevê 60 dias para a reestruturação da Defesa Civil no País. Ele deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros. Segundo o ministro, a ideia é ter uma estrutura regional de combate aos incêndios.
SANÇÕES, NÃO LEIS
Também deve ser publicado nos próximos dias uma revisão dos valores das sanções administrativas. “Os valores não são atualizados desde 2017 e estão muito longe do teto permitido”, declarou Costa.
No entanto, não houve consenso sobre o aumento da punição aos responsáveis pelo fogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo.
“Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário”, afirmou. “Em relação aos incêndios criminosos, acho que precisamos criar uma vedação para a regularização fundiária de áreas que foram objeto de queimadas, para ter certeza de que não foram queimadas para depois conseguir a regularização.”
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “populismo legislativo” iniciativas que buscam endurecimento de penas contra pessoas que causam incêndios criminosos.
“Em situações de crise como essa, é natural que haja muito voluntarismo em busca de soluções que aparentemente sejam milagrosas: um aumento excessivo de penas, a inclusão desses crimes como crimes hediondos. Temos de conter e buscar um equilíbrio na formatação de leis sob pena de descambarmos para um populismo legislativo que não solucionará o problema e acabará afetando a justiça penal brasileira com medidas desproporcionais.”
Pacheco disse, porém, que é possível discutir “um aprimoramento legislativo na lei, eventualmente até no Código Penal”.
O senador ressaltou que “o problema neste instante não é legislativo nem de uma fragilidade de cominação de penas (fixação de uma penalidade para uma determinada ação reprimida), porque tipos penais há, penas cominadas há. E o que se identifica é que, para além dos incêndios, há organização criminosa, que é um tipo autônomo e de pena muito severa.”
O presidente do Senado declarou que os esforços do governo, com a ajuda do Legislativo, devem ser no sentido de contenção do fogo e apuração de responsabilidades. “Há uma compreensão do Congresso de que estamos diante de um problema de consequências climáticas e de saúde, mas temos causa criminosa”, disse, na mesma linha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos, há, sim, uma orquestração mais ou menos organizada que busca esse objetivo de incendiar o Brasil”, continuou Pacheco. “Todos os esforços imediatos do governo federal e com a colaboração do Legislativo devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidade em quantos inquéritos forem necessários.”
CERRADO
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF estenda a flexibilização orçamentária ao Cerrado. Mas novos recursos também devem ir para outros biomas, além de Amazônia e Pantanal. “Está prevista a instituição de um novo fundo para gestão de recursos específicos para os demais biomas. Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros”, afirmou a Casa Civil.
Fonte: Estadão Conteúdo
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