Brasil
Escavações podem revelar cemitério de escravos africanos no Rio
Descobertas vêm à tona com expansão do VLT no centro da cidade
Quem atravessa o Largo de Santa Rita, no centro da cidade do Rio de Janeiro, depara-se com uma das heranças da escravidão de africanos no Brasil. Ali, a sociedade civil e os historiadores apontam o que pode ser um dos primeiros cemitérios para africanos recém-chegados ao país, os chamados pretos novos.
Os registros indicam que os africanos mortos nos tumbeiros ou ao chegarem eram enterrados em frente à Igreja de Santa Rita, atual Largo de Santa Rita, entre 1722 e 1769. O local ficava perto do mercado de escravos da Praça XV e distante do Largo da Carioca, onde ficava a nobreza. Os corpos teriam sido descartados em covas rasas, muitos, cobertos de doenças, como as bexigas de varíola, provocadas pelas péssimas condições do translado. A igreja serviria como local de triagem dos negros, antes de serem vendidos no Cais do Valongo, na zona portuária do Rio.
Essa é uma das versões que pode vir à tona com as escavações arqueológicas no local, que antecedem a instalação do último trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando a Central do Brasil à Avenida Marechal Floriano. As obras estão previstas para começar no próximo mês e aguardam a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O local foi interditado há uma semana e a igreja está sendo escorada para não sofrer danos.
Ainda não está claro, no entanto, como as peças arqueológicas e o próprio sítio serão tratados, questões que preocupam organizações do movimento negro. “Entendemos que todo o local é um espaço de referência para nossa ancestralidade. Passando por cima, ou passando por baixo [o VLT], escavando ou não escavando, é uma área sensível para nós e queremos, de cara, a preservação”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Luiz Eduardo Oliveira Negrogun. Na última quinta-feira (28), ele visitou o canteiro de obras a convite do Iphan, acompanhado de engenheiros do VLT e de uma equipe de arqueologia.
Apagamento da memória
Os ativistas reclamam que a prefeitura, ao estabelecer o trajeto do VLT, e o Iphan, ao autorizar as obras, não levou em consideração o fato de o local nem sequer ser sinalizado como marco de um crime contra a humanidade. “Ao pular esta etapa, a sociedade pode repetir o erro de apagar a memória da escravidão”, alertou Negrogun.
Essa é a mesma preocupação do jornalista Rubem Confete, profundo conhecedor dos marcos afrobrasileiros no Rio. “O objetivo deles é fazer os trilhos para o VLT, não estão interessados pela história. No Cais do Valongo, tiraram quatro ou cinco contêineres de utensílios, peças religiosas, e está tudo escondido, não temos acesso. Esse é um problema. O segundo é: se a arqueologia for realmente trabalhar, vai atrasar a obra. É isso o que querem?”, questiona. A previsão é que o novo trecho do VLT seja entregue até o fim de 2018
Confete, no entanto, acredita que as escavações no Largo de Santa Rita encontrem um cemitério comum, onde eram enterrados membros da irmandade negra da Igreja de Santa Rita. “Era uma irmandade onde o negro predominava. Era um local de reunião. Além de frequentarem as missas, os africanos e seus descendentes reconstruíram ali laços de amizade”, explicou. Por ser mais afastada do centro, Santa Rita teria sido uma das primeiras igrejas onde essa convivência era possível, reunindo africanos libertos, lideranças religiosas e escravizados.
Tesouros
Segundo projeto apresentado pela consultoria Artefato ao Iphan e disponível na internet, as escavações arqueológicas, que fazem parte das contrapartidas do VLT, pretendem identificar e delimitar o cemitério de pretos novos, conservando o máximo possível de peças no local. Conforme o documento, que corrobora a tese de que o cemitério era de pretos novos, todo o material retirado será enviado para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
A coordenadora científica das escavações, a professora pós-doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Dulce Gaspar, não foi autorizada pelo consórcio a dar entrevistas. No entanto, na visita ao canteiro de obras, quinta-feira (28), explicou à comissão de ativistas que tudo que há sobre o cemitério de pretos novos são hipóteses.
“Há muita coisa remexida. Não penso em nada mágico, que vamos abrir e encontrar tudo organizado”, declarou. “Mas se nós fizermos uma demarcação [do cemitério] e eu, como arqueóloga, não posso ir além disso, o que tenho para dar, desculpem-me a presunção, é precioso: saber onde começa e onde termina e em quais condições está”, declarou Maria Dulce.
As primeiras sondagens arqueológicas resgataram faiança (louça de barro coberta por esmalte) fina, portuguesa, porcelana, fragmentos de cachimbo de cerâmica e de caulim, além de uma série de fragmentos de ossos humanos como crânio, dentes e tíbia.
O arquiteto e urbanista João Nara Júnior concorda que definir os limites do cemitério, após uma série de intervenções urbanas na região será um grande passo. Ele fez mestrado sobre a Igreja de Santa Rita e pesquisa o cemitério do largo para a tese de doutorado na UFRJ. “Essa questão da exclusividade dos enterros [só de pretos novos], temos que relativizar. Teoricamente, eles poderiam ser enterrados em qualquer lugar. Mas, de fato, havia pretos novos ali”, disse.
Segundo Nara Júnior, há referências nos autos da Câmara de Vereadores do Rio sobre o sepultamento de pretos novos no local. Ele cita como uma das evidências mais emblemáticas a anotação de uma pessoa queixando-se da indignidade de enterrar pessoas em plena rua. “Tinha até um cruzeiro no local para que as pessoas orassem por essas almas”, ressaltou.
Preservação
Procurado para esclarecer o que será feito no sítio, o Iphan respondeu que não se pronunciará antes do resultado conclusivo da arqueologia. O órgão levantou dúvidas sobre a existência de cemitério de pretos novos ou de escravizados, apesar das referências apontadas pelos especialistas.
A prefeitura do Rio informou que não pode antecipar nenhuma medida de preservação ou de sinalização. Por meio da assessoria, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto explicou que qualquer ação depende das descobertas e das recomendações a serem feitas pelo Iphan, mas ressaltou que todas as sugestões serão seguidas.
Todas as escavações são feitas no Porto Maravilha, região formada por uma série de sítios históricos e locais de referências que compõem o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana. Além do Cais do Valongo, registrado como Patrimônio da Humanidade em 2017, a região abriga o Instituto dos Pretos Novos, que preserva descobertas do cemitério de pretos novos do Valongo. O local foi descoberto na década de 1990, após moradores tentarem reformar a própria casa e se depararem com ossos humanos. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre as três finalistas de uma das categorias dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo, em inglês, World’s Best School Prizes, em 2024. A escola é pioneira em programas de xadrez, atletismo e ginástica artística.
O Projeto Xadrez, iniciado pelo professor Leonardo Alcântara, usa o jogo como ferramenta para aprimorar habilidades cognitivas e de interação social, ensinando os alunos a pensarem no futuro e considerarem as consequências de suas ações tanto dentro quanto fora do tabuleiro. Da mesma forma, os programas de atletismo e ginástica artística, introduzidos pelo professor Luiz Fernando Junqueira, visam não apenas o desenvolvimento físico, mas também a construção de resiliência e trabalho em equipe.
Segundo a organização do prêmio, esses programas têm demonstrado sucesso, evidenciado pelo aumento da participação dos alunos em campeonatos nacionais e pela maior coesão comunitária. Pais e organizações locais estão envolvidos ativamente, apoiando não apenas com a presença, mas também participando de eventos e workshops, o que mostra o impacto das iniciativas da escola na comunidade local.
A escola concorre na categoria Colaboração Comunitária e poderá ganhar 10 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 55 mil. As demais finalistas na categoria são o Colegio María de Guadalupe, da Argentina, e Community School Salomé Ureña, dos Estados Unidos.
A premiação foi fundada pela T4 Education, com apoio da Fundação Lemann, Accenture e American Express, em 2022, para dar visibilidade a escolas que podem compartilhar suas melhores práticas em todo mundo. O prêmio tem cinco categorias: Colaboração Comunitária, Ação Ambiental, Inovação, Superação de Adversidades e Apoio a Vidas Saudáveis.
Este ano, o vencedor de cada um dos cinco prêmios será anunciado em outubro. Eles serão selecionados por uma academia de Jjúri, composta por acadêmicos, educadores, ONGs, empreendedores sociais, governo, sociedade civil e setor privado de diversos países.
Além disso, o escolhido do Prêmio Escolha da Comunidade, determinado por voto público, receberá a adesão ao Melhor Escola para Trabalhar, em inglês, Best School to Work, um programa voltado para apoiar a gestão escolar especialmente no recrutamento e retenção de professores.
Os vencedores e finalistas dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo serão convidados para o World Schools Summit, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. O evento reunirá líderes globais de educação, além daquelas consideradas as melhores escolas do mundo.
Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Agência Brasil
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O desmatamento do bioma Cerrado, no Brasil, foi responsável pela emissão de mais de 135 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Este volume corresponde a 1,5 vez as emissões anuais do setor industrial do Brasil. Em área, houve o desflorestamento de 1,4 milhão de hectares, ou o equivalente a 1,97 milhão de campos de futebol.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que desenvolveu o SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado).
Conforme nota do Ipam, as savanas, que constituem 62% da vegetação remanescente do bioma, concentraram 65% do total de emissões associadas ao desmatamento do Cerrado desde o início de 2023. Esta vegetação foi a que mais concentrou emissões decorrentes do desmatamento, ou seja, 88 milhões de toneladas de CO2 no período analisado.
Este desmatamento, provavelmente, tem ocorrido em áreas particulares. Segundo o Ipam, “mais de 60% da vegetação remanescente do Cerrado está dentro de áreas privadas”. E, pelo Código Florestal, “essas propriedades podem legalmente desmatar até 80% da vegetação nativa em seus terrenos”.
“É um cenário sensível para a proteção do bioma, que expõe a lacuna de políticas de incentivo para evitar o desmatamento, ainda que legal, e demanda também, mais fiscalização para averiguar o desmate ilegal”, avalia a pesquisadora do Ipam responsável pelo SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro. Ela defende, por isso, políticas de incentivo para conservar, “enquanto é tempo”, os remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas para além do que exige o Código Florestal, “antes que essas ‘ilhas de Cerrado nativo’ sejam convertidas ou degradadas”, adverte, na nota.
O Ipam alerta que a maior parte das emissões decorrentes do desmatamento no Cerrado se concentram no Matopiba (sigla para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), considerada a nova fronteira agrícola do País. “Ao todo, 80% das emissões vieram da perda de vegetação na região, um total de 108 milhões de toneladas – o equivalente a 50% das emissões totais do setor de transportes, segundo dados da SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)”, diz o Ipam.
Só no Maranhão, líder do desmatamento no bioma entre janeiro de 2023 e julho de 2024, foram emitidas 35 milhões de toneladas de CO2 como resultado dos mais de 301 mil hectares de vegetação nativa desmatada. “Além de líder nas emissões no bioma, o Estado também lidera as emissões em formações campestres, que corresponderam a 6 milhões de toneladas”, diz.
No Tocantins, segundo colocado no ranking, os 273 mil hectares desmatados resultaram em 39 milhões de toneladas de CO2 emitidos. “Tanto em 2023 quanto em 2024, o Estado liderou a lista de emissões decorrentes de formações savânicas e florestais, que totalizaram, juntas, 38 milhões de toneladas emitidas – 98% do total do Estado”, cita o Ipam na nota.
O desmate no Cerrado da Bahia, que ocupa a terceira posição na lista de maiores desmatadores do bioma no período, foi responsável pela emissão de 24 milhões de toneladas de CO2. O Piauí, por sua vez, completa a lista de Estados do Matopiba que ocupam as quatro primeiras posições do ranking de desmatamento e emissões, com 11 milhões de toneladas emitidas.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ignorados. Das 1,2 mil propostas, mais de 600 ficaram sem resposta.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira, 18, que ele e a equipe ficaram surpresos ao constatar que os réus preferem responder aos processos criminais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a opção por rejeitar o acordo parece “claramente uma manifestação ideológica”.
“Para deixar claro que é um mito que é um conjunto de pessoas inocentes que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo, estão recusando o acordo que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Portanto, parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou Barroso.
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para encerrar o processo criminal e revogar eventuais medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Esse benefício só está disponível para crimes de menor potencial ofensivo, cometidos sem violência, e com pena máxima previsa de quatro anos.
Veja as condições propostas pela PGR nos acordos do 8 de Janeiro:
– Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;
– Pagamento de multa, calculada de acordo com a situação financeira de cada réu;
– Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas. O uso de celular na sala será proibido;
– Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.
Foto Getty
Por Estadão
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