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Política

Fica para o 2º turno entre Bolsonaro e Haddad

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Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão no segundo turno quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos, segundo os dados de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na noite de hoje.

Esta é a oitava eleição presidencial por meio do voto direto desde a redemocratização, no fim da década de 1980. O vencedor governará o Brasil de 1º de janeiro 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O resultado do primeiro turno quebrou a polarização entre PT e PSDB na eleição presidencial. Nas últimas seis eleições, os dois primeiros colocados foram dos dois partidos, e houve duas vitórias do PSDB (1994 e 1998) e quatro do PT (2002, 2006, 2010 e 2014).

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Política

Em reunião no Recife, deputado Rogério Leão e outros deputados reforçam apoio ao deputado federal Sebastião Oliveira

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O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato na Alepe, participou, hoje, no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas. Além dele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de senador Waldemar Oliveira.

De acordo com Rogério Leão, a reunião teve o objetivo de reforçar o apoio em torno da liderança de Sebastião Oliveira.

“Estamos vivendo um momento importante das políticas estadual e nacional. Esse encontro serviu para que a gente trabalhe alinhado. O nosso projeto, liderado por Sebastião Oliveira, conta com o aval de diversos prefeitos. Vamos continuar trabalhando unidos e fortalecidos em prol do nosso estado”, destacou Leão. (Por Adriano Roberto)

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Política

CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

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Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

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Política

Bolsonaro quer reimplantar a escravidão no Brasil, denuncia Gleisi

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Segundo Gleisi Hoffmann, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea.

Gleisi Hoffmann*

Na medida em que se aproxima o início formal do governo Bolsonaro – já que Michel Temer se conformou com seu papel decorativo e apenas obedece ao sucessor – o Brasil vai conhecendo os verdadeiros objetivos do futuro do governo, que foram ocultados na campanha eleitoral. Um desses objetivos é o retorno das relações de trabalho aos tempos da exploração máxima.

Semana passada, diante do que há de mais atrasado na Câmara dos Deputados, Bolsonaro anunciou que seu projeto é “aproximar o mercado de trabalho cada vez mais da informalidade”, porque os direitos que pretende revogar “estão congelados” pelo Artigo 7º da Constituição Federal. Pediu paciência aos seus pares inimigos dos trabalhadores, pois não desistirá de mudar a Constituição.

O Artigo 7º é o que transformou em cláusulas pétreas o direito ao salário mínimo crescente, ao décimo-terceiro, às férias remuneradas, à aposentadoria, à jornada de 8 horas/dia e 44 semanais, ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao salário-educação, à não-retenção dos salários por qualquer motivo, ao adicional por horas-extras e por trabalho noturno, às licenças maternidade e paternidade, entre outros direitos que distinguem o trabalho digno do trabalho análogo ao de escravo.

É de se imaginar quantos milhões de votos Jair Bolsonaro teria perdido se tivesse tido a honestidade de avisar aos eleitores, durante a campanha, que isso é parte de seu projeto para o país. Mas ele fugiu dos debates, foi poupado de sabatinas pela mídia e resumiu seu discurso a atacar o PT, além de espalhar mentiras sobre nós no submundo da internet, com tecnologia e caixa dois que veio até de outros países.

Parte da demolição dos direitos dos trabalhadores – conquistados, recorde-se, com a luta de gerações e o sacrifício de incontáveis mártires – começou já no governo Temer, que implantou a terceirização e o trabalho intermitente, além de sufocar os sindicatos e dificultar o acesso à Justiça do Trabalho, que já teve reduzida em um terço a demanda com as regras que favorecem os patrões.

É para driblar a Constituição, na maior cara de pau, que ele propõe a tal “aproximação com a informalidade”, ou seja: contratar fora da lei. Os trabalhadores brasileiros já estão vivendo este pesadelo. Em 2017, pela primeira vez desde que o IBGE passou a diferenciar empregos com carteira dos empregos sem carteira, dos bicos, biscates, autônomos e domésticos sem registro, o número de trabalhadores formais foi menor dos que os chamados informais.

Numa força de trabalho de cerca de 90 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm a carteira assinada, enquanto 34,3 milhões trabalham por conta própria, fazendo bicos, como autônomos, domésticos sem registro e, pasme, mais de 11 milhões trabalham sem carteira em empresas privadas. É uma tendência que vem se agravando na medida em que a economia permanece estagnada e aumenta o poder de chantagem dos empregadores sobre os empregados.

E é bom lembrar: segundo o IBGE, o rendimento do trabalho informal é 44% inferior ao rendimento do trabalho com carteira assinada. Está claro a quem interessa a tal informalidade e o tipo de chantagem com que ela é imposta. Até uma carteira de trabalho “verde-amarela”, em que o trabalhador abre mão de tudo para ser contratado, eles pretendem introduzir no Brasil.

Jair Bolsonaro já extinguiu o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização desses abusos. Entregou o registro e fiscalização dos sindicatos ao Ministério da Repressão de Sérgio Moro. E, no mesmo encontro com seus asseclas do Congresso, pregou o fim do Ministério Público do Trabalho, o braço da procuradoria que combate o trabalho análogo à escravidão e atua onde os sindicatos de trabalhadores não têm força para agir.

Diante desse quadro de retrocessos, não apenas trabalhistas, mas civilizatórios, é impossível não registrar que os governos Lula e Dilma criaram 20 milhões de empregos com carteira assinada em 12 anos, reduzindo significativamente a informalidade herdada dos governos neoliberais e valorizaram o salário mínimo impulsionando a economia e equilibrando as contas da Previdência. Lula provou que com mais direitos e mais empregos o país cresce.

Por isso o impediram de ser candidato: para implantar na plenitude a cultura da chibata nas relações trabalhistas. Além de destruir o Ministério do Trabalho, uma conquista dos anos 1930, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea. Porque, como pensa Bolsonaro, traduzindo as nossas elites retrógradas, “é horrível ser patrão no Brasil”, quando se tem de tratar trabalhadores como cidadãos.

*Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT.

(Por Esmael Morais)

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