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Governo divulga Altas Eólico e Solar de Pernambuco

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Visando fortalecer e expandir cada vez mais a matriz energética pernambucana de forma sustentável, o Governo do Estado entregou à sociedade, hoje, o seu Altas Eólico e Solar de Pernambuco. O material apresenta um mapeamento das áreas com maior potencial de geração de energias renováveis, através da oferta de dados técnicos precisos que objetivam facilitar a instalação de empreendimentos do setor no território pernambucano. A publicação foi lançada em solenidade comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, e estará disponível, a partir de hoje, para acesso público no site: www.atlaseolicosolar.pe.gov.br.

“Entregamos, hoje, à toda sociedade e aos investidores do Brasil e do mundo, um atlas completo, com uma radiografia de todas as potencialidades do território pernambucano, tanto para a energia eólica quanto para a solar. Esse material vai dialogar com todo um estudo que já foi feito dentro do Pernambuco Tridimensional, onde nós temos mapeado todo o relevo do Estado. Então, a gente vai poder, a partir desse atlas, apresentar e vender Pernambuco como um Estado que possui um potencial enorme na geração dessas energias renováveis. A preservação dos nossos mananciais, dos nossos rios é necessária e se tornou um alerta de que a gente precisa investir cada vez mais em energias limpas, alternativas”, frisou o governador.

Paulo destacou ainda as atividades do setor que já são realidade no Estado. “Pernambuco já mostra sua potencialidade nessas duas energias. A energia eólica já é uma grande e presente realidade, tanto na região do Araripe quanto no Agreste Meridional. Em relação à energia solar, temos o primeiro parque híbrido do Brasil em pleno funcionamento no Sertão do Itaparica. Então, agora, é se debruçar sobre as oportunidades, apresentar esse atlas aos investidores e buscar as parcerias. E isso vai ajudar muito Pernambuco a atrair mais empreendimentos e pessoas interessadas em investir em áreas estratégicas do nosso Estado”, avaliou o governador, ressaltando que a publicação é a porta de entrada para um novo ciclo de expansão do setor no Estado.

O Atlas Eólico e Solar apresenta uma visão geral do potencial de produção de fontes eólicas e solares no Estado, através dos níveis de vento e de radiação solar, cruzando com uma série de mapas digitais em alta resolução que ressaltam aspectos da geografia, economia e infraestrutura da nossa região. “Reunimos um conjunto de informações privilegiadas aos potenciais investidores e criamos, com isso, a chance de Pernambuco largar na frente nos novos investimentos que, certamente, virão com os novos leilões de energia eólica e de energia solar. Então, ele é um importantíssimo instrumento para facilitar a atração, a indução e a facilitação dos investimentos em Pernambuco”, explicou o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry.

POTENCIAL – Pernambuco conta, hoje, com um potencial técnico da ordem de 100 GW de energia eólica e ainda outros 1.200 GW de energia solar. O modelo híbrido também é viável em território pernambucano, pois o ciclo diário de produção das energias eólica e solar são complementares, podendo produzir anualmente em torno de 270 GW.

Para o secretário Executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Cardoso Ayres Filho, uma das grandes vantagens do Atlas Eólico e Solar é a possibilidade da análise conjunta dessas energias. “Todos nós sabemos do grande potencial que Pernambuco tem para a implantação e a geração de fontes alternativas, como a energia solar e a eólica. E com a decisão de se fazer esse atlas, o que está se dando ao público é a oportunidade e a condição técnica de conhecer o potencial energético do Estado como um todo”, disse.

HISTÓRICO – Em dezembro de 2013, Pernambuco promoveu o inédito Leilão de Energia Solar – o primeiro do País no segmento. Com grande êxito, o projeto trouxe grandes investimentos para o Estado, que contribuem também com o desenvolvimento sustentável do Interior pernambucano. Entre os marcos na concretização deste sonho, está o primeiro parque híbrido do País, em Tacaratu. Fruto do Leilão e inaugurado em setembro de 2015, ele possui capacidade para abastecer 250 mil residências. O projeto continua crescendo e, hoje, engloba outros programas, como o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco e o PE Solar, que tem o objetivo máximo de consolidar o Estado como um importante gerador de energia limpa. (Do Blog do Magno)

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MPPE emite recomendação para regularização de contratações em Carnaubeira da Penha

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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.

Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.

Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.

A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.

A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.

Por Carnaubeira em destaque

           

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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