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Brasil

Governo quer criar agência de museus e estuda tirar Nacional da UFRJ

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O presidente Michel Temer participará de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 17h desta segunda, onde assinará as medidas provisórias

presidente Michel Temer assinará nesta segunda-feira (10) uma medida provisória para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), que abarcará o que é hoje o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O governo estuda ainda passar para a nova entidade a gestão do Museu Nacional, atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Abram, a princípio, fará a gestão dos museus que estão sob o comando dos Ministérios da Cultura e da Educação e administrará os recursos que deverão ser investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais – que também serão criados nesta segunda-feira em outra medida provisória.

A MP estabelecerá as regras para a formação dos fundos e a utilização deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, mas também deverá versar sobre o uso de fundos para outras áreas, como educação. Os fundos são considerados pelo governo como um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente às instituições que cuidam do patrimônio brasileiro.

O governo, no entanto, ainda analisa se incluirá o Museu Nacional, que foi destruído na semana passada em um incêndio no Rio de Janeiro, no rol de museus que serão geridos pela nova agência. Se o governo bater o martelo, o Museu Nacional sairá das mãos da UFRJ.

Mas, de acordo com integrantes do Executivo federal, o tripé ensino, pesquisa e extensão deverá continuar sendo executado em uma parceria entre a Abram e a universidade. Os termos deste acordo, no entanto, deverão ser discutidos posteriormente.

O governo avaliou que a universidade não é capaz de continuar administrando a reconstrução do museu. Outro fator levado em consideração foi a desconfiança demonstrada por empresários e banqueiros, que manifestaram o desejo de ajudar com doações para a formação dos fundos patrimoniais. Eles manifestaram que poderiam recuar caso a governança dos fundos e a gestão dos museus não fossem modificados.

Na semana passada, a reitoria da UFRJ divulgou uma nota criticando a intenção. No texto, a universidade afirma que “retirar da UFRJ o Museu Nacional representaria ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do País”.

A ideia do governo ao criar a nova agência é, de acordo com fontes, aprimorar a gestão dos museus, com autonomia gerencial e orçamentária. A Abram também viabilizará a operacionalização dos fundos patrimoniais que permitirão a empresas e pessoas físicas fazer doações para museus e outros órgãos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet.

O presidente Michel Temer participará de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 17h desta segunda, onde assinará as medidas provisórias que criam a Agência Brasileira de Museus – e a que cria os fundos patrimoniais, que visam estimular doações privadas para projetos de interesse público.

Por Estadão Conteúdo. 

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Brasil

MPF pede a Moro proteção para indígenas sob “graves ameaças”

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A procuradoria relatou invasão de grileiros e promessas de morte às comunidades. Foi solicitada “imediata intensificação da vigilância”

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), enviou ofício ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, pedindo “medidas urgentes” de proteção a comunidades indígenas que se “encontram sob graves ameaças”.

A Procuradoria relata que em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu Aw Aw, em Tarilândia e Cabajá, distritos de Jorge Teixeira. Eles também teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias “em face do iminente risco de conflito”.

A 6CCR também foi informada sobre “dois possíveis ataques em planejamento”. O primeiro deles seria na região da terra indígena Xavante de Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Segundo o relato, haveria intenções de se retomar o território indígena.

O segundo ataque estaria sendo arquitetado contra os Guarani da Ponta do Arado, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre (RS). Na madrugada de 14 de janeiro, uma das tribos foi atacada a tiros e os indígenas ameaçados de morte, caso não deixassem a área até domingo, 19.

O ofício a Moro, assinado pelo coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha solicita “imediata intensificação da vigilância das comunidades ameaçadas”.

(Por Metrópoles.com)

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Brasil

Suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco é preso no Rio de Janeiro

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O major PM Ronald Paulo Alves Pereira (Foto) foi preso em casa. (Foto: Agência O Globo)

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, desencadeou, na manhã de hoje, a Operação “Os Intocáveis”, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, e outras localidades da cidade, que prendeu ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os presos são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado.

Para a ação, que mobiliza cerca de 140 policiais, a Justiça expediu 13 mandados de prisão preventiva contra a organização criminosa. Os principais alvos da operação são o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras; e o subtenente reformado da PM Maurício Silvada Costa, o Maurição.

Embora o objetivo da ação do MP-RJ seja atacar a milícia que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras com ações violentas e assassinatos, há indícios de que dois dos alvos de prisão comandem o Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda. Os principais clientes do grupo de matadores profissionais são contraventores e políticos.

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Brasil

Lotofácil tem um bilhete premiado em mais de R$ 2 milhões

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Veja os números

Um apostador acertou as 15 dezenas do concurso 1.766 da Lotofácil. O ganhador vai faturar o prêmio de R$ 2.113.645,91. Os números sorteados nesta segunda-feira (21), em São Paulo, foram os seguintes: 01, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21 e 23. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 2 milhões.

Confira o rateio oficial:

15 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 2.113.645,91

14 acertos – 311 apostas ganhadoras, R$ 2.091,16

13 acertos – 11310 apostas ganhadoras, R$ 20,00

12 acertos – 180575 apostas ganhadoras, R$ 8,00

11 acertos – 1172446 apostas ganhadoras, R$ 4,00

QUINA

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.881 da Quina. Os números sorteados nesta segunda-feira (21), em Quirinópolis (GO), foram os seguintes: 10, 20, 65, 66 e 79. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 22, é de R$ 3,7 milhões.

Confira o rateio oficial:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 67 apostas ganhadoras, R$ 6.331,25

Terno – 3 números acertados – 4244 apostas ganhadoras, R$ 150,30

Duque – 2 números acertados – 125616 apostas ganhadoras, R$ 2,79

Por Folhapress.

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