Destaque
INTERNET PARA TODOS! Romonilson conquista programa do Governo Federal
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, assinou o termo de adesão ao programa “Internet para Todos”, do governo federal.
O “Internet para Todos” tem o objetivo de levar conectividade para as localidades, escolas, hospitais e unidades de saúde brasileiras, que ainda não possuam acesso à banda larga. Os moradores de alguns bairros pré-determinados terão um custo bem baixo para ter acesso e nos órgãos públicos o acesso será gratuito.
A conexão será disponibilizada por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que é parte do esforço do governo brasileiro para ampliar o acesso à internet no Brasil, que foi lançado ao espaço em maio de 2017. Segundo o termo de adesão, “caberá ao Governo Federal a contratação dos equipamentos e escolha do provedor, enquanto que o município cuidará da infraestrutura básica, as condições necessárias para a instalação da antena e dos equipamentos, além de garantir a segurança da área e as despesas de energia elétrica que estes equipamentos vão consumir”.
A prefeitura indicou as localidades passíveis de atendimento, que receberão antenas para a distribuição do sinal de internet. Além de garantir a segurança da área, a prefeitura também arcará com as despesas de energia elétrica que esses equipamentos consumirem.
Romonilson lembrou ainda que “além de atender ao cidadão com custo baixo, os equipamentos serão utilizados para levar internet de alta velocidade para as escolas municipais e para as unidades de saúde e de assistência social existentes nas localidades incluídas no programa”, disse.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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