Pernambuco
Intervenção de Gravatá ganha certificação ouro
O gestor de Gravatá, no Agreste, Mário Cavalcanti, recebeu, na tarde de hoje, o Certificado Ouro, do Ministério Público, por ter atingido todos os eixos do Projeto Pacto pelos Municípios. A solenidade ocorreu no Fórum de Gravatá com a presença do Procurador Geral do Ministério Público, Carlos Augusto Guerra de Holanda, Rafael Amorim, Procurador Geral do Estado, Paulo Augusto de Freitas, Promotor de Justiça e líder do Projeto Pactos dos Municípios pela Segurança Pública, Fernanda Nóbrega, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Gravatá e demais autoridades.
Para receber esta certificação, a cidade pactuou ou atendeu as seguintes metas: Cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos e similares. Cumprimento do Perímetro de Segurança Escolar (Lei Estadual nº 10.454/1990). Melhorias na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais. Instalação de câmeras e sistemas de monitoramento. Ações em grandes eventos. Implementação do Programa “Pernambuco Contra o Crack”. Estruturação dos Conselhos Tutelares e criação das Comissões de Controle de Conflitos. Criação das Guardas Municipais e/ou readequação de suas ações. Criação da Secretaria Municipal de Segurança e dos Conselhos Municipais, e Implementação do Programa de Liberdade Assistida.
“Este é um prêmio do município e de cada cidadão gravataense. Desde o primeiro dia que aderimos ao projeto estivemos focados e buscamos esse resultado. A premiação é fruto de muito trabalho e, acima de tudo, comprometimento de toda a equipe, que sempre se manteve entusiasmada. Além disso, o que nos deixa mais felizes é que, muito mais que ações realizadas pela gestão para o cumprimento das metas estabelecidas, os resultados das ações desencadeadas se constituem em importante legado deixado para a sociedade gravataense”, destacou o gestor do município, Mário Cavalcanti.
Esse é um projeto estratégico que visa entregar à sociedade resultados das ações planejadas, que tem como objetivo a promoção de políticas públicas de caráter preventivo, voltadas à redução dos índices de violência nas cidades pernambucanas. O projeto propõe a união entre diversas esferas do Poder Público para o combate à violência e a melhoria da qualidade de vida do cidadão. As ações do Pacto promovem o trabalho conjunto entre MPPE, Governo do Estado e Municípios.
Em Gravatá, todas as ações desencadeadas com vistas à implementação dos Eixos e Metas estabelecidos no projeto foram instrumento de planejamento nos moldes do Modelo de Gestão utilizado pelo Governo do Estado – “Todos por PE”, sendo monitorado periodicamente e acompanhado pelo interventor, Mário Cavalcanti e secretários municipais das pastas diretamente envolvidas em trabalho incansável que envolveu a participação de diversos agentes públicos, entre eles, Polícia Militar, Conselho Tutelar e corpo técnico da gestão intervencionista.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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Na próxima terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco vai realizar uma Audiência Pública para discutir as condições de trabalho das costureiras no Polo de Confecções de Pernambuco.
O evento será realizado às 10h na Câmara de Vereadores de Caruaru e é uma iniciativa coletiva dos mandatos dos deputados estaduais Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e João Paulo (PT); do deputado federal Carlos Veras (PT) e da senadora Teresa Leitão.
“O Polo de Confecções de Pernambuco tem um importante papel no desenvolvimento econômico da região e do estado, mas as condições de trabalho precárias são uma reclamação das mulheres costureiras da região”, diz a deputada estadual Rosa Amorim, que solicitou a Audiência Pública através da Comissão de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.
“O som de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe é o som das máquinas de costura. Essa é a principal fonte de renda de muitas famílias e serve de renda complementar de tantas outras, mas a sua importância não se equipara à sua valorização. Essa audiência é uma demanda da categoria e vamos até lá para ouvi-las.”.
Em 2023, uma comissão das trabalhadoras lançou a Carta Pública pela Garantia do Direito das Mulheres Costureiras de Pernambuco, ressaltando as principais dificuldades enfrentadas pela categoria.
Entre as principais demandas do documento estão a regulamentação da profissão e a implementação de um programa de renda básica, bem como o acesso a créditos para aquisição de maquinário e insumos, programas de saúde específicos para as necessidades das costureiras e a espaços de comercialização para escoamento da produção e medidas que assegurem remuneração justa e digna.
Fonte: JC
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Anúncio acontece um dia após divulgação de levantamento do TCE-PE
Após a divulgação de um levantamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que revelou gastos de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação no estado em 2023, o governo estadual reconheceu a situação e anunciou medidas para retomar os projetos.
Nesta sexta-feira (26), em suas redes sociais, o governo compartilhou a notícia da retomada de várias obras em todo o estado. O governador afirmou: “Além da gente já ter entregue várias, como estradas, habitacionais, quadras escolares, ações de acesso à água, etc., já retomamos diversas outras em todas as regiões do nosso Pernambuco.”
“E podem esperar, que vamos tornar muitas outras realidade. Não dá pra fazer tudo de uma vez, mas podem ter certeza que vamos chegar em cada cantinho de Pernambuco. Porque agora a gente trabalha assim: com recursos suficientes para iniciar e terminar a obra, sem deixar ninguém pra trás, nem nada por fazer”, escreveu na postagem.
De acordo com o levantamento do TCE-PE, o valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões).
O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.
No Sertão do Pajeú, a expectativa é para a retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga. No último dia 15 de abril, o DER-PE anunciou a paralisação das obras alegando dificuldades por conta das chuvas.
Fonte: Nill junior
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