Pernambuco
Intervenção de Gravatá ganha certificação ouro
O gestor de Gravatá, no Agreste, Mário Cavalcanti, recebeu, na tarde de hoje, o Certificado Ouro, do Ministério Público, por ter atingido todos os eixos do Projeto Pacto pelos Municípios. A solenidade ocorreu no Fórum de Gravatá com a presença do Procurador Geral do Ministério Público, Carlos Augusto Guerra de Holanda, Rafael Amorim, Procurador Geral do Estado, Paulo Augusto de Freitas, Promotor de Justiça e líder do Projeto Pactos dos Municípios pela Segurança Pública, Fernanda Nóbrega, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Gravatá e demais autoridades.
Para receber esta certificação, a cidade pactuou ou atendeu as seguintes metas: Cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos e similares. Cumprimento do Perímetro de Segurança Escolar (Lei Estadual nº 10.454/1990). Melhorias na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais. Instalação de câmeras e sistemas de monitoramento. Ações em grandes eventos. Implementação do Programa “Pernambuco Contra o Crack”. Estruturação dos Conselhos Tutelares e criação das Comissões de Controle de Conflitos. Criação das Guardas Municipais e/ou readequação de suas ações. Criação da Secretaria Municipal de Segurança e dos Conselhos Municipais, e Implementação do Programa de Liberdade Assistida.
“Este é um prêmio do município e de cada cidadão gravataense. Desde o primeiro dia que aderimos ao projeto estivemos focados e buscamos esse resultado. A premiação é fruto de muito trabalho e, acima de tudo, comprometimento de toda a equipe, que sempre se manteve entusiasmada. Além disso, o que nos deixa mais felizes é que, muito mais que ações realizadas pela gestão para o cumprimento das metas estabelecidas, os resultados das ações desencadeadas se constituem em importante legado deixado para a sociedade gravataense”, destacou o gestor do município, Mário Cavalcanti.
Esse é um projeto estratégico que visa entregar à sociedade resultados das ações planejadas, que tem como objetivo a promoção de políticas públicas de caráter preventivo, voltadas à redução dos índices de violência nas cidades pernambucanas. O projeto propõe a união entre diversas esferas do Poder Público para o combate à violência e a melhoria da qualidade de vida do cidadão. As ações do Pacto promovem o trabalho conjunto entre MPPE, Governo do Estado e Municípios.
Em Gravatá, todas as ações desencadeadas com vistas à implementação dos Eixos e Metas estabelecidos no projeto foram instrumento de planejamento nos moldes do Modelo de Gestão utilizado pelo Governo do Estado – “Todos por PE”, sendo monitorado periodicamente e acompanhado pelo interventor, Mário Cavalcanti e secretários municipais das pastas diretamente envolvidas em trabalho incansável que envolveu a participação de diversos agentes públicos, entre eles, Polícia Militar, Conselho Tutelar e corpo técnico da gestão intervencionista.
Pernambuco
Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.
Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.
“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Reajustes do funcionalismo
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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