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Líder catalão destituído diz que foi a Bruxelas denunciar opressão

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Com essa declaração, Puigdemont deixa claro que não desistiu de envolver a UE no conflito

presidente catalão destituído pelo governo espanhol, Carles Puigdemont, disse hoje (31), em entrevista em Bruxelas, que não foi à Bélgica pedir asilo político. Ele afirmou que, como cidadão europeu, pode circular livremente e que o melhor lugar para denunciar a opressão e a politização da Justiça espanhola é a capital da União Europeia (UE).

Com essa declaração, Puigdemont deixa claro que não desistiu de envolver a UE no conflito. No entanto, nenhum país ou organismo internacional, até o momento, se mostrou disposto a mediar a situação.

Puigdemont insistiu que seguirá trabalhando pelo pacifismo e lutando pelo diálogo. Ele lamentou que Madri não tenha aceitado suas tentativas de diálogo e afirmou que a violência partiu do governo espanhol, na repressão ao referendo do dia 1º de outubro, quando os separatistas votaram pela independência. Nesse dia, mais de 800 pessoas ficaram feridas no confronto com a polícia enviada pelo governo central à Catalunha.

Puigdemont fez a declaração às 12h55 (9h55 horário de Brasília) para a imprensa e falou em catalão, francês e espanhol. Ele respondeu ainda a cinco perguntas dos jornalistas. Sobre o tempo em que ficará em Bruxelas, disse que vai depender se terá garantias de um processo justo.

“Não queremos fugir de nossas responsabilidades perante a Justiça, mas queremos garantias”, disse Puigdemont na entrevista.

Ele afirmou ainda que o governo espanhol retirou sua autonomia e a de outros membros do governo de maneira ilegítima. Acrescentou que respeitará o resultado das eleições convocadas para o dia 21 de dezembro pelo governo central, mas questionou se o governo espanhol também estará disposto a respeitar a opinião dos separatistas.

Na última sexta-feira (27), após um mês de incertezas sobre a situação na Catalunha, o Parlamento da região autônoma, em votação secreta, aprovou a declaração unilateral de independência. Horas depois, o governo espanhol autorizou a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que suspendeu a autonomia da região e destituiu Puigdemont e outros membros de seu governo.

Ontem, o procurador-geral da Espanha abriu dois processos contra integrantes do governo e do Parlamento catalão pelos crimes de rebelião, insurreição e perturbação da ordem, entre outros. Se Puigdemont voltar à Espanha, pode ser preso e sua pena pode chegar a 30 anos de reclusão. Com informações da Agência Brasil.

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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