Destaque
Mirandiba-PE: Gestão passada é marcada por farra com dinheiro público e super salários de ex-secretários.
No dia 21 do presente mês, a redação do Portal SG10 teve acesso a informações que comprovavam a improbidade administrativa expressa em lei referente ao salário do ex-secretário de finanças do município de Mirandiba. Onde, o pagamento teria sido realizado com a ordem do então ex-prefeito da cidade, Bartolomeu Tiburtino.
Não cansados de se envolverem em problemáticas, melhor dizendo, não satisfeitos, eis que surge outra polêmica referente à sua gestão. O exemplo mais recente da corrupção política aconteceu no mês de Outubro do ano de 2016 após a derrota nas eleições, o já citado ex-secretário de administração Francisco José de Carvalho, efetuou um pagamento em benefício próprio muito além do seu salário base, expresso em números R$ 2.200,00 ao mês, e somente agora está tendo um desfecho. Dando ênfase, exclusivamente, ao grupo do ex-prefeito por não ter realizado a transição.
Nota-se que a falta de respeito já virou corriqueira e, porque não dizer, vasta ausência de valores? O ambiente de desconfiança e de insegurança da gestão passada foi o cenário principal de desastres econômicos e sociais.
Vale lembrar que esses exorbitantes valores são inconstitucionais e imorais, fugindo, desta forma, da ética exigida e do decoro necessário. Com estas informações, torna-se clara e notória que a cidade, anteriormente, não dispunha de governadores, mas sim, de sugadores de dinheiro público.
Com base em informe, acredita-se que, tratando-se da gestão anterior, muitas coisas ainda estão para serem descobertas. Enquanto isso, a população segue indignada esperando respostas para tamanha afronta e negligência para com o dinheiro público.
Fonte: Da Redação do Portal SG10
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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