Destaque
Oposição procura factoides
A campanha de 2018 foi antecipada em Pernambuco. Na semana seguinte a que o governador Paulo Câmara (PSB) deu o start da sua reeleição liberando R$ 123 milhões em três seminários pelo Sertão, oito deputados da oposição na Assembleia pegam a estrada hoje para cumprir o mesmo roteiro da comitiva governamental. A ideia é checar a veracidade de tudo que foi anunciado e explorar eventuais “factoides” lançados em Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde, municípios visitados pelo governador.
O agendão da vistoria obedece ao mesmo roteiro do governador. Os deputados já pernoitam hoje em Serra Talhada, a 415 km do Recife, e amanhã logo cedo dão entrevista nas emissoras de rádio do município. Para o expediente da tarde programaram visitas a obras e projetos inacabados de responsabilidade do Estado. A agenda é complementada numa plenária à noite, na Câmara de Vereadores, nos mesmos moldes dos seminários oficiais do Governo, com a participação de representantes da sociedade civil.
Pré-candidato da oposição a governador, o senador Armando Monteiro (PTB) fica de fora da programação. Segundo o líder oposicionista na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), a agenda no Sertão é institucional, leia-se trabalho exclusivo dos deputados estaduais. “Daí a razão de não misturar com questões que possam ser associadas à campanha eleitoral”, justifica Costa Filho. A bancada, segundo ele, desconfia de que há muita pirotecnia no conjunto das ações anunciadas pelo governador, apenas com o intuito de fortalecer o seu projeto de reeleição.
Para separar o que é verdadeiro do que possa ser mera promessa, a bancada oposicionista denominou o roteiro de “Pernambuco real”. “Não dá para sair por aí enganando a população, tapar o sol com a peneira. Queremos saber de fato o que existe de concreto em termos de ações, projetos e obras de um Governo que levou Pernambuco a voltar a liderar o ranking da criminalidade no País”, disse o deputado Augusto César (PTB), ligado ao senador Armando Monteiro.
SEM ENVOLVIMENTO– Dos três municípios a serem percorridos pela oposição, apenas Serra Talhada, por onde será dado o start, é governador por um prefeito não alinhado ao Palácio das Princesas. Filiado ao PT, Luciano Duque, entretanto, tem uma boa relação com o governador e superou, em parte, as divergências com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, a quem derrotou por duas vezes – em 2012 tendo ele próprio como adversário e nas eleições do ano passado, na qual enfrentou Victor Oliveira, neto do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira. Duque, entretanto, não deve se envolver na agenda dos deputados oposicionistas até porque cumpre agenda em Brasília.
(Da coluna do Magno Martins)
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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