Política
PT escala emissários para sondar militares
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Com a possibilidade de o PT voltar ao poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dentro da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, instruiu emissários a procurarem chefes militares das Forças Armadas. O objetivo foi medir a temperatura nos quartéis, caso Fernando Haddad chegue ao Palácio do Planalto depois das denúncias de corrupção na Lava Jato contra as administrações petistas. O ex-presidente está preso desde abril, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula buscou como interlocutores três ex-ministros da Defesa, que ocuparam o cargo nas gestões petistas – Nelson Jobim, que ficou na pasta entre julho de 2007 e agosto de 2011; Celso Amorim, no cargo entre agosto de 2011 e dezembro de 2014; e José Viegas, o primeiro a ocupar o ministério na gestão Lula, entre janeiro de 2003 e novembro de 2004.
O principal emissário foi Jobim que, na quinta-feira passada, procurou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em Brasília. Ele também se reuniu com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, seu amigo e com quem já trabalhou. A missão de Lula a Jobim foi repassada em um almoço pelo ex-ministro da Comunicação do petista Franklin Martins e pelo ex-deputado José Genoino, que tinha proximidade com os militares e chegou a assessorar o ex-ministro da Defesa.
O Comando do Exército confirmou o encontro entre Jobim e o general, mas não informou o teor da conversa, justificando que foi apenas entre os dois e “a portas fechadas”. Procurado, Jobim negou que tenha viajado a Brasília como emissário ou para promover pacificações, mas que aproveitou uma visita à cidade para encontrar amigos. “Não fui cumprir tarefas. Fui visitar antigos amigos”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.
Paralelo a esse movimento, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também procurou militares para conversas, embora diga que foi discutir assuntos relacionados a projetos em tramitação na Câmara.
Constituição
Nas diferentes conversas, o PT queria saber qual será a conduta dos militares se o partido ganhar a eleição. A resposta foi “cumpre-se a Constituição” e, em relação às questões da caserna, que o PT não tente interferir internamente. Os emissários, recebidos pelas Forças Armadas antes do primeiro turno, ouviram dos militares a garantia de que eles são legalistas e que não há chance de o resultado das eleições não ser respeitado. Mas todos os líderes procurados avisaram que não admitem intromissão em questões internas das Forças, como politizar promoções ou interferir nos currículos das escolas militares, mudanças já cogitadas por petistas. Mexer na Lei da Anistia ou retomar discussões, como a Comissão da Verdade, também são temas em que não se admitem revisões ou alterações. A desconfiança dos militares com o PT, por causa de acontecimentos nos recentes governos, é grande.
Sobre a possibilidade de indulto a Lula, para surpresa dos emissários, a resposta dos militares foi unânime: “Isso é problema da Justiça”. No entanto, os militares não deixaram de registrar que isso não seria bom porque reforçaria o sentimento de falta de segurança jurídica no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
O projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro teria prestado “relevantes serviços” a Santa Catarina. Na justificativa, Gutz ainda destaca que, durante a carreira política, o ex-presidente defendeu a redução da maioridade penal, o direito a legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais. O texto detalha também o montante que o governo Bolsonaro teria destinado ao Estado durante enfrentamento da pandemia da covid-19.
O título foi concedido por maioria dos votos na Casa. Apenas dois deputados foram contra: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, os dois do PT. Durante sessão, políticos que apoiaram o projeto se referiram a Bolsonaro como “sempre presidente”. Para Jair Miotto (União), o ex-presidente teria deixado um legado para o povo que “compreendeu que não pode ficar refém de ideologias”, como mostra portal de notícias da Assembleia.
Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes (PL) postaram um vídeo falando sobre a votação. “Infelizmente, só teve dois petistas que votaram contra, mas a população de Santa Catarina sabe o carinho que o Bolsonaro fez na época da pandemia para nós catarinenses”. “Cidadão catarinense vai para quem merece, não para petista ingrata como aquela que vamos revogar aqui o título de cidadã catarinense”, disse Lopes.
Em março, o filho “04” de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano. No mesmo mês, Renan havia se filado ao Partido Liberal (PL). Natural do Rio, ele anunciou pré-candidatura referindo-se aos catarinenses como “compatriotas sulistas”.
Foto Andressa Anholete/Getty Images
Por Estadão
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Política
Haddad entrega projeto da tributária e diz que Lira demonstra resolutividade em ajudar País
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em ajudar o País.
“Entrego mais este projeto sabendo que estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, tem demonstrado uma resolutividade, uma determinação em ajudar o País a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social”, disse o ministro.
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros, que é o sistema tributário, hoje entre os 10 piores do mundo, disse ele. Haddad vai entregar o projeto ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial.
Fonte:JC
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